segunda-feira, 31 de maio de 2010

Estado - Garantia

O Estado Providência do pós guerra está a agonizar porque os Orçamentos de Estado e da Segurança Social já não ajudam. Não seria a altura de pensar antes no modelo de um Estado Garantia onde o Estado se assumia como o "garante" do financiamento do sistema de saúde e de educação mas contratualizando com a economia social e o sector privado, assumindo o seu papel de regulador?
Na segurança social não seria de prever a possibilidade das pessoas poderem optar por um sistema de 3 pilares, onde ao lado do pilar obrigatório normal para o Estado, haveria um pilar de reforço a funcionar também no Estado e um pilar optativo que poderiam estar fora do sistema público?
No aparelho de Estado não está na hora de uma profunda reforma administrativa? Extinguindo os distritos e as unidades operativas do Estado de carácter regional? Dando uma nova configuração às freguesias e aos municipios?
Ideias há muitas. Vontade política....!!!

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