domingo, 19 de dezembro de 2010

O Estado a saque e os mesmos protagonistas de sempre

Recomendo vivamente a leitura do ultimo "Expresso do Meio Dia", onde meia duzia de pessoas,descomprometidas do sistema, dizem o que muitos pensam sobre o País.

Cito António Barreto que diz claramente que "há um consenso para organizado para saquear o Estado". É exactamente isto a que todos assistimos sem se vislumbrar fim para o saque.

Não posso ainda deixar de citar António Carrapatoso que diz que "tem de haver novos protagonistas". A verdade é que não se percebe como é que os novos protagonistas poderão surgir enquanto os aparelhos dos Partidos mantiverem o seu monopólio na escolha dos protagonistas.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Os Açores, o centralismo e a regionalização

Como é sabido, o Governo da Região Autónoma dos Açores apresentou à Assembleia Legislativa Regional, no âmbito da aprovação do Orçamento, uma norma que prevê a criação de um subsídio destinado aos trabalhadores da administração regional com vencimentos entre 1.500€ e 2.000€, de valor correspondente ao montante que a Lei de Orçamento do Estado para 2011 retira à tabela de vencimentos dos trabalhadores públicos que aufiram esses vencimentos.

Não vou agora argumentar a favor ou contra essa medida, da sua eventual correcção no contexto regional ou da sua eventual incorrecção no contexto nacional.

Queria apenas esclarecer um ponto, salientar outro e mostrar a minha estupefacção.

O esclarecimento prende-se com algumas vozes que já se levantam a dar este caso como um mau exemplo da regionalização. Eu diria que é verdade! É um mau exemplo da regionalização porque não tem nada a ver com a regionalização do continente. Explico-me. As regiões autónomas são regiões legislativas, ou seja, dotadas de uma assembleia legislativa – como a Assembleia da república – e de um Governo com capacidade legislativa própria, no âmbito das competências atribuídas pelo respectivo Estatuto Político Regional. No continente o que existirão são autarquias locais de nível regional, ou seja, entidades com competências regulamentares mas sem capacidade legislativa. No continente a Junta regional nunca poderia aprovar um subsídio aos seus funcionários, da mesma forma que as câmaras municipais o não podem fazer.

O ponto que eu quero salientar é o facto de o nosso centralismo ser tão arreigado e tão absurdamente grotesco, que se permite que um representante político – ou será antes um comissário político? – como é a figura do Representante da República na Região Autónoma dos Açores, poder vetar politicamente um diploma legislativo! Note-se que enquanto o Presidente da República detém uma legitimidade democrática própria que lhe permite, com naturalidade, dizer que discorda politicamente de uma lei e por isso exercer o veto político, nas regiões autónomas temos alguém nomeado a exercer esse veto. E nem o facto de ser nomeado pelo Presidente da República nem o direito de veto estar previsto na Constituição fazem com que deixe de ser anacrónico que quem não tem legitimidade democrática exerça vetos políticos sobre quem a tenha.

A minha estupefacção tem a ver com as expressões utilizadas nos motivos alegados para o veto. Em primeiro lugar veta porque tem dúvidas sobre a constitucionalidade da norma! Que se saiba quando se tem dúvidas sobre a constitucionalidade das normas envia-se os diplomas para o respectivo Tribunal… Em segundo lugar, a mensagem que enviou à Assembleia Legislativa Regional é de total e completo desrespeito por um órgão eleito democraticamente, própria de quem é um comissário político sem ter legitimidade democrática. Falar em “razões de carácter ético ou ético-político, que desabonam e condenam uma tal medida”, e que a realidade que esteve na origem da medida “silencia ou despreza a outra parte da realidade nacional envolvente” é uma linguagem demasiado deselegante e imprópria não compaginável com o órgão a que se dirige. Muito mais quando a seguir se afirma que a medida é “discriminatória e profundamente injusta, se não mesmo de incompreensível egoísmo”.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

PRESIDENCIAIS 2011

Começam hoje os vergonhosos debates nas televisões entre os vários candidatos presidenciais do sistema. Os outros, ficam de fora....

E a esmagadora maioria dos jornalistas nada dizem sabendo que há mais candidatos!

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

A GRANDE TEIA SOCIALISTA (II)

FUNDAÇÃO ABREU CALLADO

 
Endereço Travessa Abreu Callado
Código Postal 7480-228 Benavila - Avis
Concelho Avis

Telefone +351.242 430 000 Fax +351.242 434 284

Email facallado@mail.telepac.pt

Página web http://www.abreucallado.com.pt/

Fins Estatutários

A Fundação tem objectivos essencialmente sociais e educativos: os primeiros destinados aos seus trabalhadores e reformados, proporcionando-lhes complementos de reforma, apoio medicamentoso, actividades de lazer e ocupação para a 3ª Idade, apoios de saúde, e outras vantagens sociais: os de natureza educativa, primeiramente abrangendo apenas o ensino das técnicas agrícolas e ministradas numa Escola Rural, passaram a ser alargados aos Cursos Profissionais (Nível 9º e 12º ano) a cargo da Escola Profissional Abreu Callado.

Actividades Desenvolvidas

Escola profissional;
Actividade de Convívio e Apoio à 3ª Idade;
Produção de vinho e azeite;
Pecuária;
Enoturismo ambiental e rural.

Áreas de Interesse para Cooperação

Formação Profissional;
Actividades de saúde sénior em meio rural.

Pessoa de contacto

António Cardoso Calado, Presidente do Conselho de Administração

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Façamos então uma busca simples na net com o nome deste senhor...

Composição dos Órgãos Sociais do CITEVE (Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário) :

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente:

Dr. António Rui Sousa Dias Amorim, em representação da empresa Arco Têxteis, S.A.

Administradores:

Dr. António Alexandre Bessa Meneses Falcão, em representação da empresa “Têxtil António Falcão, S.A.

Eng.º. José Alberto Robalo da Fonseca, em representação da empresa Alberto & Bernardo - Produção e Comercialização de Têxteis, Lda.

Dra. Cristina Branquinho, em representação do Ministério da Economia e Inovação.

Dr. António Cardoso Fortes Calado, em representação do Ministério da Economia e Inovação.


Mas há mais...

Lista da CGA dos reformados no mês de Junho de 2006

ANTÓNIO CARDOSO FORTES CALADO      ASSESSOR PRINCIPAL      DIRECÇÃO-GERAL EMPRESA    2 607.55 €


Resumindo, este boy reformou-se em 2006, mas manteve em 2008 o cargo de administrador do CITEVE que já tinha desde 2002, bem como o lugar de presidente da Fundação, por nomeação de um tal de José Manuel Durão Barroso. (O Bloco Central dos interesses é mesmo uma realidade!)

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

A GRANDE TEIA SOCIALISTA (I)

Ao longo dos próximos tempos, irei proceder a uma análise do conteúdo de um interessantíssimo site a que cheguei e que permite ter uma ideia muito clara do sistema que nos governa.

Neste site estão apenas cerca de 40 das muitas Fundações que proliferam pelo país, mas já é uma amostra significativa e que permite ver claramente a verdadeira máfia que tomou de assalto Portugal!

Directório de Fundações