segunda-feira, 31 de maio de 2010

Estado Garantia - 2

O post de António Tavares "Estado Garantia" mistura coisas não relacionáveis. E é, para um regionalista como eu, profundamente perigoso. Não pelo que diz, porque quanto ao tema, verdade seja dita, nada refere, mas pelo que aparentemente pretende induzir ao colocar em pé de relação a reforma da segurança social e da saúde, a sua sustentabilidade (já agora o que faria ao SNS?), com o fim do corpo administrativo intermédio entre o Estado central e os municípios.
É que tematicamente as duas reformas não estão relacionadas.

Quanto à regionalização, já tinha ouvido o anterior Secretário de Estado da Administração Local, Eduardo cabrita, dizer que dentro do Governo havia quem defendesse (ele próprio, desconfio) que com as novas tecnologias e os fáceis acessos a todo o País, não fazia sentido regionalizar o País e que muitos serviços podiam ser geridos a partir de Lisboa. Se repararem o famoso PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado acabou com quase todos os serviços com autonomia com sede fora de Lisboa ou transferiu-os para a capital (por exemplo o Centro Português de Fotografia, no Porto, passou de serviço periférico com autonomia administrativa e financeira e equiparado a direcção-geral para uma direcção de serviço da DG da Cultura e a AdI - Agência de Inovação viajou até à capital).

Nas grandes empresas, banca, seguros... a partir de um certo nível hierárquico tem-se de ir para Lisboa. Com estas medidas o mesmo vai ocorrer na administração pública. É curioso que tanto se fale no combate à desertificação, na coesão territorial, na coesão social e tanto se faça para a prejudicar. É curioso que tanto se fale em municipalismo (não é incompatível com regionalização) e os presidentes de câmara ex-deputados furiosos centralistas se convertam em regionalistas (lembram-se de Castro Almeida como combatia demagogicamente a regionalização no referendo?). É curioso...

Intervenção israelita

Sem prejuizo de uma análise mais aprofundada, a intervenção israelita desta madrugada vai ter consequências graves e profundas em várias vertentes. Sem considerar os efeitos internos em Israel e no conflito israelo-árabe, que, sendo importantes, não serão os mais graves, importa reflectir sobre o papel da Turquia e nas consequências internas do sucedido, sendo que aquele país tem o estatuto de candidato à UE e desempenha um papel de charneira na região, sendo um aliado importante dos EUA.
A Turquia era, até há pouco, um aliado e interlocutor importante de Israel tendo havido uma degradação progressiva e irreversível das relações bilaterais nos ultimos anos, alterando o mapa geo-estratégico da região; ou seja, será mais importante analisar o sucedido na perspectiva do rumo que os acontecimentos tomarem tendo a Turquia como referência do que aquilo que se passar em Israel, na Autoridade Palestiniana ou no âmbito do conflito regional.

Remuneração Variável - artigo de Miguel Félix António hoje no Jornal de Negócios

Hoje no Jornal de Negócios ,http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=428133 um tema que me parece actual.

Estado - Garantia

O Estado Providência do pós guerra está a agonizar porque os Orçamentos de Estado e da Segurança Social já não ajudam. Não seria a altura de pensar antes no modelo de um Estado Garantia onde o Estado se assumia como o "garante" do financiamento do sistema de saúde e de educação mas contratualizando com a economia social e o sector privado, assumindo o seu papel de regulador?
Na segurança social não seria de prever a possibilidade das pessoas poderem optar por um sistema de 3 pilares, onde ao lado do pilar obrigatório normal para o Estado, haveria um pilar de reforço a funcionar também no Estado e um pilar optativo que poderiam estar fora do sistema público?
No aparelho de Estado não está na hora de uma profunda reforma administrativa? Extinguindo os distritos e as unidades operativas do Estado de carácter regional? Dando uma nova configuração às freguesias e aos municipios?
Ideias há muitas. Vontade política....!!!

A dúvida

Num momento em que todos parecem querer equacionar tudo uma dúvida parece ser de avaliar.
Terá o actual Governo capacidade para realizar as reformas que o país precisa? Todos sabemos que a nossa classe política opta por responder á crise pelo lado da consolidação da receita. Aumentar impostos e desenvolver obras faraónicas que só interessam a alguns. Mas outras questões se poderiam equacionar. Valeria a pena reduzir o número de deputados para 180 conforme a actual Constituição prevê? Extinguir algumas empresas e institutos públicos? Diminuir o número de Ministérios e mordomias de Estado? Não é assim que a Inglaterra está a fazer? Espanha? França?
Enfim há que acreditar que pelo lado da consolidação da despesa irão surgir respostas. Deus queira que seja em tempo útil. Este Governo e o Engº José Sócrates dificilmente têm mais vida para lá do défice e das eleições presidenciais. Que o diga o Chico Buarque....

São tão parecidos os socialistas ibéricos....

Tradução das instruções enviadas aos deputados socialistas, por sms e e-mail, na véspera da votação das medidas do governo espanhol para reduzir o défice:

Instruções de votação para amanhã:

- Todos os deputados às 9h00 no plenário. Ninguém deverá sair do recinto da Assembleia.
- Máxima atenção durante a votação.
- Todo o deputado deverá estar atento ao voto dos companheiros que tem à sua direita e à sua esquerda.

Muito obrigado

A Direcção do GPS

O casamento

Esta notícia http://clix.expresso.pt/casamento-homossexual-entra-hoje-em-vigor=f585891 é bem elucidativa do estado em que o país se encontra, com o beneplácito "ético" suportado nos "superiores intereses nacionais" formulado pelo Presidente da República.

Acredito que há muitos motivos para que alguém, de qualidade e que ainda não tenha perdido a vergonha, se apresente como candidato a Presidente da República nas eleições do próximo ano.

No leque de candidatos actuais sobra um imenso espaço político que não terá representação.

Por isso, seria muito importante que um português, ou portuguesa, aceitasse ter esse gesto de cidadania corajoso e liderasse o lado direito da sociedade portuguesa.

A propósito, onde está o "braço direito" que Portas popularizou numa das últimas campanhas para eleições legislativas?

E onde estão os que se dizem de direita, quando ocasionalmente tal lhes pode dar jeito?

Sei que há pelo menos uma pessoa que encabeçaria esse movimento nacional, se para tal estivessem reunidas condições mínimas, que sei não estarem.

Que pena, meu caro amigo, este não ser o teu tempo!

Portugal e Alemanha

Não, o título não se refere a nenhum jogo de futebol, mas apenas para assinalar a diferença entre os dois países. Elas são muitas e variadas, como se sabe. Mas esta notícia aqui reproduzida http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=453101 evidencia em como somos diferentes em quase tudo, incluindo na envergadura e dignidade dos homens públicos, começando no mais alto magistrado da Nação.

domingo, 30 de maio de 2010

O Corte nas Despesas do Estado

Ouvi há dias o Ministro das Finanças afirmar "o corte nas despesas do Estado começa hoje".

Podem esclarecer-me qual a medida concreta que foi tomada nos Ministérios tendo em vista tão eloquente frase? (Não vale falarem-me da água que deixa de ser bebida nos Tribunais),

sábado, 29 de maio de 2010

A MALDIÇÃO DO MAL MENOR

Uma das grandes conquistas do 25 de Abril foi impedir a direita de o ser. De tal forma que o espaço partidário autorizado tinha de terminar ao "centro". Ser de direita era não só proibido, como sinal de pertença, simpatia ou apoio ao regime deposto. Impedida de se afirmar, perseguida até pela força, a direita foi-se distribuindo pelo CDS, pelo PSD e mesmo pelo PS. Distribuída em termos de filiação e principalmente nos votos, o eleitorado de direita cedo foi "educado" a votar pelo mal menor, a rejeitar em vez de escolher, a aceitar em lugar de agir.

Inteligente, perspicaz e conhecedora das fraquezas de muitos, a esquerda percebeu que podia "comprar" vários rostos da suposta direita, calando-a com dinheiro, com negócios e até com algum suposto estatuto social. E, ao contrário da Espanha, a direita portuguesa foi canibalizada, enganada por vários dos seus formais e públicos "líderes", remetida a um silêncio ensurdecedor e condenada a votar contra, mais do que votar a favor das suas ideias, opções e princípios.

A trama, se preferirmos a maldição, foi tão bem montada que ainda hoje, em 2010, vemos distintos "representantes" da área política a que se chama direita, sempre disponíveis a estarem na primeira linha do "combate", a depressa recuarem e aconselharem "bom senso" quando o combate verdadeiro pode fazer perigar a manutenção de um sistema de meias tintas, povoado por sujeitos que são tudo e o seu contrário em função das circunstâncias e dos seus interesses do momento.

O sistema não quer que exista Direita e por isso alimenta esta "direita" prisioneira das suas armadilhas, tributária das suas múltiplas benesses, condescendente com as suas tácticas e infindáveis estratégias.

A esquerda conhece bem estes corajosos de "direita", que gritam no conforto dos seus salões, sentados na comodidade de lugares e reformas atribuídas pelo sistema que os alimenta, veste e paga. E por isso vive numa tranquilidade não vista em praticamente nenhum outro país europeu. E por isso sabe que esta falsa dicotomia "esquerda"/"direita" à portuguesa tem tanto de irreal e enganoso, quanto de útil e vantajoso.

Ser de "direita" em Portugal é estar condenado a votar contra "a esquerda", mesmo que esse voto valha menos do que zero, em matéria de valores, de novos programas, de novos horizontes.

Tenho dúvidas que a situação possa mudar no imediato, mas tenho a certeza de que ela mudaria, ou começaria a mudar, se surgisse um candidato de direita nas próximas eleições presidenciais. Hoje fiz um desafio a alguém que podia concretizar essa legítima ambição. E mais direi nos próximos dias!

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Uma Constituição nova - Artigo de Miguel Félix António hoje no "Público"

UMA CONSTITUIÇÃO NOVA

O actual Parlamento, eleito em Setembro último, tem, como se sabe, poderes para rever a Constituição durante o decurso do seu mandato.

É, pois, com um misto de surpresa e de estupefacção que constato que haja agora um conjunto de pensadores a dizer que a Constituição não é um problema prioritário.

Bem sei, que é típico dos portugueses deixar tudo para a última hora.
Mas, completado que está já 1/8 da duração da presente legislatura será condenável pretender iniciar o processo de revisão constitucional, cuja conclusão exigirá, como se calcula, complexas e demoradas negociações?

Para quê então prolongar indefinidamente o arranque da revisão constitucional?

Porque não adoptar, nesta matéria, a máxima muitas vezes enunciada, mas muito pouco praticada: não deixes para amanhã o que podes fazer hoje.

Se há quem saiba o que quer, por já ter reflectido e debatido o mínimo considerado indispensável ao arranque do processo, para quê arrastá-lo?

Não acompanho, e parece ser essa a filosofia que subjaz a esta perspectiva de considerar que não é prioritário rever a Constituição, os que entendem que há 2 tipos de problemas: os que o tempo há-de resolver e os que o tempo já resolveu…

Sempre que se pretendem atacar problemas de fundo, logo afina o coro e a orquestra, dos que acham que isso não é fundamental. Mas, por outro lado, já estimam como essencial que se discuta com despropositada veemência e dramatização, se um apeadeiro deve ou não encerrar, ou debater outras minudências, certamente importantes para a vida de algumas pessoas, mas sem a relevância que tem, ou devia ter, a espinha dorsal do esqueleto legislativo do país.

A Constituição é de onde tudo parte, logo é determinante, saber-se o que queremos dela. Aliás, o que verdadeiramente se devia fazer, era conceber uma Constituição nova, que não fosse condicionada por quaisquer espartilhos ou preconceitos.

Redigir uma Constituição nova, partindo do zero, à semelhança do que se devia também fazer com os Orçamentos de Estado: partir do zero. A base zero é, em muitos casos, uma boa solução, quando se quer afrontar os problemas de raiz.

Uma Constituição nova deveria ser obrigatoriamente desenhada para ter que ser aprovada por unanimidade. Só assim se teria um conjunto de regras de funcionamento que serviriam a todos os partidos políticos e se acabaria com a tentação de tudo querer regular. Uma Constituição que fosse o máximo, ou mínimo, denominador comum a todos os deputados, e partidos em representação dos quais foram eleitos.

Aliás, o único e verdadeiro “Pacto de Regime” que devia existir era a Constituição.

Claro que sei que esse objectivo, muito desejável e democrático, é utópico e irrealizável, já que parte das forças políticas representadas no Parlamento jamais aceitaria abdicar das vertentes programáticas consignadas na Lei Fundamental, designadamente em matéria de política económica e social, ainda que alcançadas num tempo e condições, que não são os de hoje.
Por isso, e apesar de não pertencer ao PSD, tenho que reconhecer que a iniciativa de Pedro Passos Coelho, de ao menos procurar “limpar” a Constituição, é de louvar e de apoiar, independentemente dos resultados que venha a ter e que já se percepcionam...

Miguel Félix António
Jurista/Gestor

Boas razões para defender o interesse nacional na PT (II)

O Conselho de Administração da PT tem 25 membros.

A Administração da Telefónica tem 17!

Temos de defender quem dá emprego a mais gente!

Boas razões para defender o interesse nacional na PT (I)

A Telefónica tem um presidente, que em 2009 recebeu de remuneração fixa a quantia de 400.000 euros.

A PT tem dois presidentes. Em 2009 auferiram a título fixo as quantias de 485.423 euros um e 546.101 euros, o outro. 

Temos de defender bons ordenados para os portugueses!



quinta-feira, 27 de maio de 2010

O rei vai nu - II

Os futebolistas da selecção portuguesa não prescindem de receber uma pernoita de 800€/dia.

Feitas as contas: em média, cada jogador da equipa das quinas irá embolsar 14,4 mil euros pelos 18 dias passados na Covilhã e, mesmo correndo mal, cada um dos jogadores vai receber mais 16 mil euros pelos dias mínimos na Africa do Sul.

Interesse Nacional ?

Pegando no que disse o Manuel Monteiro, acescento que objectivamente e por muito que os principais responsáveis por esse estado (PS, PSD e CDS) contestem, Portugal já perdeu a sua independência.

Já não passa de um protectorado da Europa, onde as principais decisões são tomadas lá fora e impostas aos indígenas.

Assim, para quê vir invocar o interesse nacional para que a PT não passe a espanhola? Só mesmo para defender os interesse de alguns, que se estiveram sempre, desculpem a expressão, a borrifar para os portugueses!

A PT, a EDP e o Interesse Nacional

Defender a PT e a EDP é defender o interesse nacional ou o interesse de quem a administra e gere?

Eu tenho memória e recordo o tempo em que muitos gestores e empresários da nossa praça defendiam a livre concorrência. Alguns não hesitaram em criticar as posições que tive na década de 90, quando lutei contra Maastricht e o modelo de União Económica e Monetária. Eles eram os arautos do mercado, da livre iniciativa, da lei da oferta e da procura.

Desconfiei sempre de muitos e sempre soube ser fácil falar assim, quando se tem o manto protector do governo, seja ele qual for, para garantir negócios e proteger posições.

A prova aí está. Agora falam do interesse nacional, apelam ao Estado, leia-se a Sócrates, para que os defenda e dizem que a Pátria ameaçada não pode deixar de controlar a PT e, futuramente, a EDP.

Mas o que não dizem é que a PT, tal como a EDP, não existem para defender os interesses dos consumidores portugueses. Elas estão aí para garantir negócios aos amigos do regime, para manter nas suas múltiplas empresas subsidiárias lugares de administração a amigos e amigas de ex-primeiros - ministros, para sustentar mordomias e vícios de uns quantos parasitas, que falam do mercado sem nunca terem arriscado um cêntimo de si próprios.

Estes gestores e empresários são a vergonha nacional e são também a causa de muitos dos nossos problemas. Quando estão a ganhar dinheiro dão vivas ao mercado, quando sentem a sua confortável posição em risco pedem ajuda à Pátria.

Eles vivem do Estado e são, sem que ninguém o diga, os grandes pensionistas do erário público. Por sua conta e nosso exclusivo risco gerem empresas duma forma simples e cristalina. Quando há lucro fazem a respectiva repartição entre si, quando há prejuízo entram no nosso bolso.

Assim é fácil ser empresário e defender o mercado, mas assim é também muito fácil destruir um País. Como aliás já se viu!

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Mais valia pagar as viagens da Inês de Medeiros




ESPELHO ÍNTIMO - TORQUATO DA LUZ


Foi hoje apresentado em Lisboa o novo livro do poeta e jornalista Torquato da Luz: "Espelho Íntimo". Publicado pela nóvel editora o cão que lê, em cuidada edição, coube a Inês Ramos a declamação de alguns dos poemas que o constituem dos quais destaco os dois que reproduzo.

ESTE PAÍS

Esta ideia de não valer a pena,
esta dúvida antiga e permanente,
esta raiva que insiste em ser presente,
este ar pesado que tudo envenena

Este agitado mar que não serena,
esta fria manhã, outrora quente,
esta lâmina fina e persistente,
esta dor que deixou de ser pequena

Este grito que nunca mais desata,
este nó apertado na garganta,
esta fome que é tanta, tanta, tanta,
este país amado que me mata.

A apresentação esteve a cargo de João Gonçalves, do blogue PORTUGAL DOS PEQUENINOS, que esteve igual a si próprio, polémico e sem papas na língua. Destacou a faceta de jornalista do autor, lamentando por um lado que Torquato da Luz já não "exerça" e por outro lado que já não existam jornalistas como ele, capazes de opinar e não apenas reprodutores de trivialidades. Criticou também o "meio" literário e poético português, constituído por meia dúzia de indivíduos que se protegem uns aos outros tecendo mutuamente loas, à vez...




POR ORA

Por ora ainda é possível desenhar
as letras da palavra liberdade
e uma a uma afixá-las no lugar
mais alto e arejado da cidade.

Por ora ainda é possível agitar
uma bandeira, desfraldar um grito,
como quem se debruça sobre o mar
e olha da varanda o infinito.

Por ora ainda é possível perseguir
o dia que algum dia há-de chegar.
Por ora ainda é possível resistir.
Por ora ainda nos deixam respirar.

Parabéns caro Torquato por mais esta magnífica obra e por não esquecer os amigos, como o nosso Jorge, que recordou em breve conversa que teve comigo. Felicidades! 

O rei vai nu.. e ganha menos!

Acabo de chegar dos EUA e leio com profunda mágoa (ou inveja) e uma certa solidariedade revoltante, as declarações de António Ernesto Pinto, fiscalista da DECO.

Depois da instituição que serve ter disponibilizado um simulador sobre alteração contributiva dos portugueses (presumindo eu aplicar-se a todos), eis que o mesmo o caracteriza como não posso deixar de partilhar:

"Num segundo cenário, de uma família em que cada um dos dois elementos ganha 5.000 euros por mes, este contribuinte vai pagar este ano mais 268,09 euros do que no ano passado, e em 2011 mais 414,55 euros (...) uma família com um rendimento mensal de 20 mil euros, ou pouco mais de 58 mil euros, se contabilizados os 14 meses de rendimento dos dois elementos do agregado, o aumento de IRS significa ..."

Ora não me restam alternativas senão acreditar que o avião não deixou solo americano e não estou em Portugal. Pelo menos a fazer fé nos valores usados no exemplo.

Comissários

Na verdade isto http://dre.pt/pdf1sdip/2010/05/10100/0176901770.pdf é simplesmente extraordinário.

De que valem inúmeras proclamações e processos de intenção de que há que diminuir o peso do Estado, se os factos se encarregam de as desmentir com a força da lei.

COMISSÁRIOS POLÍTICOS

A notícia dos "conselheiros para a igualdade", aqui divulgada pelo Gonçalo, poderia dar para rir mas não sei se dá sequer para chorar. Tal como os 13 novos motoristas (e 13 porquê?) que foram contratados no passado dia 18, para o gabinete do primeiro-ministro, um deles requisitado à Deloitte (Diário da República, 2ª série, 18/05/04).

E é assim que nos dizem para apertar o cinto, para fazermos sacrifícios, para entendermos a necessidade de pagar tudo mais caro e receber menos.

Mas espantoso é ninguém dizer nada. Isto não é notícia? Não é notícia o facto de estarem a contratar mais pessoal e a nomear comissários políticos?

E já repararam como os representantes do Povo não se indignaram, nem apelaram à mobilização geral, perante o aumento de verbas para os srs deputados poderem viajar?

Houve tempos na nossa história em que estes assuntos se resolviam doutra forma, agora temos blogues...

terça-feira, 25 de maio de 2010

Quem lhes vai pagar?

Talvez para combater o desemprego, que já deve começar a afectar as girls e os boys (por esta ordem), o Conselho de Ministros por Resolução hoje publicada no Diário da República, decidiu criar os cargos (sem limite de número) de conselheira e conselheiro locais para a igualdade, que ficam com a atribuição de acompanhar e dinamizar a implementação das políticas locais, para a cidadania e a igualdade de género.

Muito se poderia escrever sobre esta momentosa medida, (usando de ironia ou adoptando um registo mais sério) mas a única coisa que me ocorre perguntar é: Quem lhes vai pagar?

O PASSADO, o PRESENTE, o FUTURO

O Passado 2

O 25 de Abril

O 25 de Abril trouxe a liberdade, mas não trouxe a responsabilidade; deu direitos, mas descurou deveres; deu garantias, mas isentou obrigações; prometeu igualdade, mas perseguiu a diferença.

O sistema político por si construído é fechado, monopolista, tentacular e chega a ser, ao contrário do muito que se diz e escreve, quase totalitário. O poder que foi erguido não é do Povo, mas dos partidos, dos gestores e dos empresários do regime, do "aparelho".

O sistema de governo foi concebido para o não governo, para a cumplicidade, para os "entendimentos" fáceis e para a divisão do Estado entre os que perdem e ganham eleições. Todos são eleitos universalmente e todos se anulam alegremente.

O Parlamento eleito ou é a voz do Governo por si legitimado ou a RGA anárquica, volátil, irresponsável e inconsequente; o Presidente eleito ou é força de bloqueio ou extensão política do poder governamental (mesmo que provenha de uma área partidária distinta); os deputados são, na esmagadora maioria, serventuários da direcção que os escolheu e possibilitou a sua eleição; a Administração Pública, ao nível das chefias, deixou de ser livre e isenta porque o lugar dos dirigentes é dependente do partido; as opções de investimento, tal como a canalização de recursos públicos, estão aliadas a critérios eleitorais e à sustentabilidade dos barões políticos; a maioria das corporações serve quem as dirige, representa poucos mas condiciona por muitos.

A sociedade, enquanto conjunto de individuos livres, deixou de existir. E isto, tudo isto, se deve ao Sistema Político construído, mantido, defendido com unhas e dentes, após o 25 de Abril de 1974.

O PASSADO, o PRESENTE, o FUTURO

O PASSADO 1

As análises são cada vez mais repetitivas, os comentários sempre consensuais e as palavras tornam-se irredutivelmente ocas. Há crise, todos agora o dizem, mas permanece ausente a resposta a uma simples pergunta: como chegámos aqui? Ninguém quer falar do passado e há mesmo quem diga ser isso indiferente perante a urgente necessidade de ultrapassarmos as dificuldades do presente. A verdade é outra. Todos, ou quase todos, somos cúmplices dos erros e fomos coniventes, activos ou passivos, do desastre a que assistimos. E é tal a dimensão da nossa culpa (ou porque não quisemos saber; ou porque não quisemos ouvir; ou porque não quisemos votar; ou porque simplesmente votámos onde era mais fácil), que nos escondemos dentro de nós próprios para não ver, para não ouvir, para não assumir, para não responder.

A "elite" das conferências, dos simpósios, dos seminários, continua aí. Intacta, sorridente, pronta a dizer o caminho a seguir, mas incapaz de afirmar como todas as suas análises estavam erradas e todas as suas previsões falharam. Ela era constituída pelos "inteligentes" do regime, pelos "gurus" do sistema, pelos "catedráticos" do sucesso, do optimismo, do progresso e do desenvolvimento. Ai de quem se atravessasse na sua frente, ai de quem ousassse questionar ou criticar a sua receita.

E quantos de nós, mesmo que agora nos apressemos a criticar, participamos com entusiasmo nessas reuniões, aplaudimos com vigor as palavras nelas proferidas e nos acotovelamos para sermos vistos na primeira fila e pertencer ao "clube"? Quantos de nós? Quantos de nós evitámos a relação, o convívio e a conversa, com os críticos da marcha, com os contestários do modelo, com os defensores da alternativa? Quantos de nós? Muitos, sem dúvida muitos, mesmo que agora finjamos o contrário.

Covardemente ignoramos a nossa responsabilidade e covardemente não enfrentamos os erros que nós próprios cometemos. Com tal atitude e comportamento não resolvemos nada e apenas provamos ser fracos.

(continua)

Isto é que vai uma crise!

Enquanto por toda a Europa vão subindo os impostos pagos pelos contribuintes, o Parlamento Europeu continua a sua senda despesista.

Dificuldades? Crise? Apertar o cinto?

Via: The Sunday Times

MEPs get £4m taste for Apple iPad

Bojan Pancevksi

THEY are renowned for never knowingly missing a perk. Now MEPs have decided that, financial crisis or not, they will snaffle a taxpayer-funded Apple iPad for every member once the latest computer must-have is launched on the European market.


The European parliament’s bureau, its administrative office, has earmarked £4.3m for an “IT mobility project”.

Bad as the financial crisis may be, the bureau has decided that all 736 MEPs need to become more “connected” and that the iPad, a portable tablet computer, is just the device to enable them to do more on the move.

The iPads, likely to cost more than £500 each, will be highly coveted when they are released on to the European market on May 28. Half a million of the devices were bought in the United States in the week that Steve Jobs, head of Apple, launched them earlier this year.

Although MEPs have recently been equipped with new Hewlett-Packard laptops, some have told the bureau they find them cumbersome in comparison with the iPad.

The driving force behind the idea is Klaus Welle, the parliament’s German secretary-general, who is known as an enthusiast for the iPhone, already a popular Apple product.

The iPad plan was disclosed by a senior bureau source who was too worried to reveal his name. “We could get rid of our old PCs, some of which have outdated software such as Microsoft Word 2003,” the source said.

“The majority of MEPs have already got iPhones and they are very happy with them. The PC was good for its time but the iPad is a much better device.”

Marta Andreasen, the UKIP member who sits on the budget committee, said: “We were told the iPads would actually cut costs as they are not expensive and that we would be able to stay connected while outside the office or on holidays, but many of the older MEPs don’t even know how to use the internet properly.

“I am against that because it seems completely unnecessary, especially when European taxpayers are facing such difficult times.”

A parliament spokeswoman denied that there were plans to obtain iPads for MEPs in the “immediate future” and said she was not familiar with the bureau initiative.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Entre ausentes-presentes e presentes-ausentes, com baboselas e vuvuzelas

José Adelino Maltez no Albergue Espanhol

Apenas recordo que em 2004, a final do europeu, neste cantinho ocidental dos estádios promovidos por Carlos Cruz, Sócrates e Madail, foi entre a Grécia e Portugal. Havia bons profissionais da comunicação, bons políticos profissionais e bons ex-políticos profissionais nesse bloco central dos elefantes brancos que nos endividaram em trombas...

COMPLEXOS DE ESQUERDA....

O politicamente correcto ataca outra vez. Se a representação fosse de Lenine ou de Staline se calhar ninguém se queixava... Só uma pergunta: O que é um povo sem história?

Com a devida vénia ao i

Rever a história é "saudosismo fascista"? Projecto escolar abre polémica em Aveiro

por Ana Sá Lopes, Publicado em 21 de Maio de 2010

Alunos vestidos à mocidade portuguesa levou à revolta dos pais na escola básica de Barrocas

As comemorações do centenário da República em Aveiro estão a criar uma estranhíssima polémica entre pais e professores - e tão estranha que até acabou por chegar ao Parlamento. Isto porque uma representação do Estado Novo, feita por alunos da escola do ensino básico das Barrocas, provocou o escândalo de alguns pais, preocupados por as crianças participarem num projecto escolar vestidos com roupas a simular as fardas da Mocidade Portuguesa. A coisa foi ao ponto do Bloco de Esquerda ter decidido interpelar o Ministério da Educação, chocado com o facto de uma professora "obrigar alunos menores de idade a serem actores num acto laudatório e acrítico de uma página negra da história de Portugal".


A escola, que vai reunir com a Associação de Pais na próxima semana, considera as críticas "caluniosas": "Uma deturpação completa do projecto que 1200 alunos estão a fazer. Isto ofende e revolta", afirma ao i a professora Joaquina da Conceição, responsável pelo projecto. A professora sustenta que "o que se pretende com o projecto é rever 100 anos da História de Portugal, desde o fim da monarquia até à actualidade". Assim, "cada escola tomou a seu cargo uma determinada época" e à escola das Barrocas coube o Estado Novo. "Aquilo que se pretende é que os meninos conheçam a história. Não se pretende defender nada! Não temos ideias fascistas!", afirma Joaquina da Conceição, indignada com o escândalo público. "Não se trata de levar meninos para a rua a defender o Estado Novo! Só quem não conhece a escola é que poderia afirmar uma coisa dessas!", insiste a professora. Apesar de ter conhecimento de mal-estar entre alguns pais, Joaquina da Conceição afirma que a maioria dos pais está a colaborar com o agrupamento de Escolas de Aveiro neste projecto, que também tem o apoio da Câmara e do Governo Civil. Para discutir o problema, já está marcado uma reunião entre o director do agrupamento, prof. Carlos Magalhães e a Associação de Pais.

Para a coordenadora do projecto, as críticas configuram "uma calúnia muito grande" e "um autêntico desconhecimento do que está a ser feito" e "uma acusação muito grave que não tem fundamento". Afinal, "o Estado Novo é uma parte da história do país que não podemos apagar" e só conhecendo o Estado Novo "podemos compreender o 25 de Abril e perceber porque é que o 25 de Abril foi necessário".

Esta semana, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares enviou uma pergunta ao Ministério da Educação onde afirma que "apesar de terem sido desenvolvidas algumas diligências e da oposição de alguns pais, a intenção da professora dessa turma em realizar este exercício de revivalismo do Estado Novo continua. Considerando que durante os 41 anos do Estado Novo não vigorou uma República mas sim uma ditadura em Portugal, o acto consiste num revisionismo inaceitável da história". Para o deputado bloquista é "inaceitável a visão revisionista da professora em causa" e o partido "repugna o culto pela Mocidade Portuguesa demonstrado". Assim, ao Ministério da Educação, o deputado pergunta "que medidas vai tomar o Ministério para garantir que a escola pública é um espaço livre de pensamento e de construção de cidadania e não um espaço de revisionismo histórico e saudosismo fascista". Para a coordenadora do projecto, toda esta linguagem é "caluniosa".

domingo, 23 de maio de 2010

Exercícios filosóficos

Sōkrátēs


 Sócrates


Sōkrátēs buscava o Conhecimento. O seu método para alcançá-lo era o diálogo e a humildade de formular todas as perguntas.

Sócrates prefere o Desconhecimento. O seu método para alcançá-lo é o monólogo e a arrogância de calar todas as perguntas.


Um pensamento de Sōkrátēs - Quatro características deve ter um juiz: ouvir cortesmente, responder sabiamente, ponderar prudentemente e decidir imparcialmente.

Um pensamento de Sócrates - Quatro características deve ter um juiz: não ouvir escutas, responder obedientemente, ponderar nos riscos que corre e decidir se quer continuar a ter emprego.


Sōkrátēs provocou uma ruptura sem precendentes na Filosofia grega.

Sócrates provocou uma ruptura sem precendentes na Auto-Estima portuguesa.


Sōkrátēs tinha um lema: Só sei que nada sei.

Sócrates tem um lema: Eu é que sei.


Sōkrátēs auto- intitulava-se "um homem pacífico"

Sócrates auto-intitula-se "um animal feroz".


Sōkrátēs foi condenado à cicuta.

Sócrates foi condenado pelas escutas.


Sōkrátēs deixou-nos incontáveis dádivas.

Sócrates deixa-nos incontáveis dívidas.

Acordo Ortográfico

Caros Amigos,

Era minha intenção ter contribuido com dois textos sobre o Acordo Ortográfico, mas atrasei-me e vou estar ausente na próxima semana. Mas assim que voltar vou partilhar o que penso e, desde já anuncio, não é pacífico......

A luta pela adopção vai começar

Desculpem voltar à questão da decisão presidencial de não vetar a lei dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A atitude de Cavaco Silva, a começar pelo facto de não ter questionado o Tribunal Constitucional em relação à impossibilidade de estes casais - desculpem o itálico mas ainda me arrepio - poderem adoptar ainda vai trazer mais confusão.
Passando as relações entre pessoas do mesmo sexo a ser disciplinadas pelo direito da família, o Estado considera que desse contrato nascem relações familiares.
Se assim é não percebo como é que se pode dizer que dele derivam relações conjugais e de afinidade mas não podem nascer relações filiais!
Para simplificar vamos colocar casos práticos do tipo que os professores de Direito colocam nos testes. A, solteiro, vive com B, pessoa do mesmo sexo, pretende adoptar uma criança; vai podê-lo fazer? C, solteiro, adopta uma criança, posteriormente casa com D, pessoa do mesmo sexo, a anterior adopção é anulada? D, mulher, casada com E, pessoa do mesmo sexo, pretende receber uma inseminação artificial, pode fazê-lo? E se E, posteriormente, pretender adoptar a criança de D pode fazê-lo? E...
Como se vê esta lei antes de resolver um problema inexistente - bastava ter tipificado um contrato no direito das obrigações - criou uma multiplicidade deles. Que acabarão nos tribunais, nomeadamente no Constitucional, porque Cavaco Silva, cobardemente, não colocou essa questão.
Para já o BE já anunciou que ia voltar a apresentar o diploma da adopção.

REVOLTA com mais membros

A REVOLTA tem desde a 6ª feira passada, mais dois membros. Nuno Fernandes Thomaz, Gestor e Vice - Presidente do Fórum para a Competitividade e Pedro Lupi Fialho, Advogado. A semana que finda registou assim quatro novas entradas. As que agora se assinalam e as que tinham sido referidas de José Luis Mateus e Xavier Cortêz.

Que bonita lição

Grand nettoyage

Esta é a medida da maturidade de um Povo


Constante e verdadeiro serviço público de Miguel Castelo-Branco, no seu Combustões

Fico satisfeita em saber que está bem, depois da recente convulsão pseudo rouge em Bangkok

sábado, 22 de maio de 2010

A diferença

Neste tempo agitado, onde o Primeiro Ministro muda de atitude da manhã para a tarde, gostava de vos dizer que o Programa de Governo conservador-liberal tem só 36 páginas. Isto mesmo! 36 páginas. Está disponível no site do Primeiro Ministro para qualquer pessoa saber. Eu, que sou português,subscrevo essa news letter e cá o recebi. Isto chama-se escrutinar e responsabilizar a governação. Como as coisas são tão diferentes. Ao mesmo tempo com 11% de défice a coligação de cidiu reduzir de um modo objectivo os ordenados dos politicos, acabar com serviços e fazer uma reforma eleitoral. A diferença é só esta. Quem não deve não teme. Está é a diferença da cultura democrática entre Londres e Lisboa.
Comentários? Talvez não seja necessário... os nossos politicos são os que temos. Contraditórios que chegam. Como disse o Presidente ...safa!!!

Reformas & Cia.

Ultimamente os jornais têm referido variadíssimos casos de pessoas que têm reformas de regimes especiais e que acumulam essas reformas com o vencimento da sua actividade profissional. Tal não seria de espantar caso se tratasse de um reformado com a idade geral de trabalho e que procurasse equilibrar, ou aumentar, o orçamento familiar.

No caso, trata-se de pessoas com idades "normais" que por terem trabalhado em determinado sítio têm, quando cessa essa actividade, uma reforma vitalícia paga por essa entidade ou pelo sub-organismo de segurança social.

Sem pôr em causa as pessoas mas as situações, faz sentido o actual Presidente da República Cavaco Silva (três reformas) ou o candidato ao lugar Manuel Alegre estarem a receber pensões e continuarem a ganhar pela função actual - mesmo que a reforma seja reduzida a uma parte? Faz sentido que um deputado com 12 anos de actividade receba uma reforma vitalícia acumulando com o vencimento da sua actividade actual, mesmo que tenha vindo da jota e tenha 30 anos? Faz sentido um autarca em funções acumular com uma aposentação cujo tempo foi bonificado por ter sido autarca? Faz sentido que um ex-dirigente da CGD ou do Banco de Portugal tenha direito, independentemente da idade ou do tempo de serviço, a uma reforma vitalícia acumulando com a sua actividade actual, por vezes noutra instituição financeira?
Faz sentido que alguém acumule o seu vencimento actual com duas pensões no valor de 18 mil euros? Ou que um ministro receba também uma pensão? Ou que quem exerce determinadas profissões que se aposentam mais cedo que os outros acumule com remuneração dessa mesma actividade quer no privado quer no público em prestação de serviços, mesmo que a pensão seja reduzida?

Independentemente da discussão de saber se certas aposentações são correctas, o facto é que NÃO faz sentido alguém receber reformas ou aposentações e acumulá-las com remunerações provenientes de actividade profissional ou política antes de ter atingido a idade normal da reforma.
Por um lado temos as reformas/aposentações provenientes de estatutos especiais, independentemente da idade e por vezes do tempo da função (casos houve de um ou dois anos de função). Se é uma indemnização trate-se como tal, se é uma pensão ela só deve ser paga quando se atingir a idade geral de reforma (saber se deve ser unificada com a pensão geral é outra discussão).
Por outro lado temos as reformas/aposentações de quem por se considerar que exercem actividades de desgaste rápido têm direito a uma reforma/aposentação antes da idade geral de reforma. Caso voltem a exercer a mesma actividade é porque esse desgaste não aconteceu e, como tal, a reforma deve ser suspensa.

Casos em que um administrador de uma empresa recebe 18.000 euros vitalícios por duas actividades profissionais anteriormente exercidas ou um político no activo recebe uma pensão por uma anterior actividade política, ou... são aberrações e um atentado ao pudor!

Mesmo que legal ou contratualmente consagradas!

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Passos Coelho

Estive hoje num almoço debate em Lisboa com Pedro Passos Coelho, promovido pela Associação dos Antigos Alunos da Universidade Lusíada. Na generalidade gostei do que ouvi ao líder do PSD, que se revela um político preparado e apto a exercer as funções de Primeiro Ministro de Portugal. Acho que conseguiu explicar a razão pela qual adoptou o formato que se conhece para estabelecer um "pacto" com Sócrates. Resta saber se este o vai cumprir e em que moldes, digo eu, porque de José Pinto de Sousa tudo se pode esperar, como se tem visto nos últimos tempos, mas isso já serão contas de outro rosário....

Espero, portanto, que, a bem do país, tenham razão os meus amigos que no final disseram "temos Homem" a propósito da avaliação que fizeram da intervenção efectuada por Passos Coelho.

EU VI!

Por menos trapalhadas do que aquelas a que temos assitido nos últimos dias, eu vi um Preisdente da República demitir o Governo e convocar eleições gerais...

E agora? A crise serve de desculpa para muita coisa....

A incompetência e desvario deste governo são totais!


Ou seja, segundo o ponto 6 deste Despacho as taxas de retenção publicadas já se aplicam aos ordenados do mês de Maio!

Machado Macedo



Nestes tempos em que tudo parece ser negativo e em fase de podridão, evoco hoje um grande senhor da medicina e da sociedade portuguesa, que morreu faz hoje precisamente 10 anos.
Filho de um médico cirurgião, Manuel Eugénio Machado Macedo nasceu em Ponta Delgada em 10 de Fevereiro de 1922, tendo sido - para além de Professor da Faculdade de Medicina, Director do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Maria, Director da Clínica de Santa Cruz e Bastonário da Ordem dos Médicos - igualmente Presidente do Conselho de Administração da Fundação do Teatro Nacional de S. Carlos e Vogal do Conselho Consultivo da Fundação Calouste Gulbenkian, fazendo jus à sua condição de melómano.

Em reconhecimento dos relevantíssmos serviços prestados ao país foi agraciado com a Grã-Cruz das Ordens do Infante D. Henrique e do Mérito e com o grau de Grande Oficial da Ordem de Santiago da Espada. Era também Cavaleiro da Legião de Honra de França.
Que falta nos fazem personalidades verticais e cultas como o Professor Machado Macedo.

As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública

Limites Precisam-se

O défice, a dívida pública e as chamadas medidas anti-crise monopolizaram a agenda. Difícil será encontrar a solução para tantos anos de devaneio. Todavia, não é por falta de sugestões que o problema deixa de ser resolvido. Creio que entre artigos de opinião e debates na rádio e TV já foi percorrido todo o menu da cartilha tradicional.
Há, contudo, uma questão que não foi abordada e creio da maior pertinência: terão os Governos legitimidade para realizar despesas das quais resultem responsabilidades financeiras com consequências que ultrapassam em muitas dezenas de anos o seu mandato?
Não estaremos perante uma situação que academicamente é descrita como um acto de abuso de confiança?
Bem sei que limitar os investimentos públicos ao prazo de uma legislatura seria castrador, do qual resultaria ou a ausência de investimentos estruturais ou uma insuportável pressão financeira e fiscal. Mas estabelecer um limite parece-me avisado e urgente.

A propósito do veto - O enterro dos valores

Nesta minha estreia após tão honroso convite, deixem-me dizer que é verdade que o veto iria apenas adiar a realidade final. Sob o ponto de vista pragmático, tecnocrático (aqui está uma expressão do Cavaquismo que caiu em desuso) da decisão política o veto seria uma não necessidade.

Só que a política não deve ser feita apenas de decisões pragmáticas. Mais! A neutralidade da decisão não existe. Mesmo quando se pretende sê-lo opta-se de forma que altera o status quo com implicações na sociedade.

Desde há vários anos - tantos - ouvimos falar no fim das ideologias, no centrão, na real politik, na... Sendo tudo isso certo, nunca ouvimos falar no fim dos valores: sociais, morais, civilizacionais.

Eu poderia compreender que, por aparente insanidade, Cavaco Silva mudasse de valores civilizacionais e considerasse agora que o conceito de família deveria ser alterado de forma a incluir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Que ele achasse um avanço civilizacional ter alguém do mesmo sexo que um filho a chamar-lhe "querido sogro".

O que eu não compreendo, por muito que tente, é ter alguém que diz eu não concordo, eu acho que o país deve discutir o assunto, eu acho que há outros modelos e soluções mais apropriados e depois, por causa da situação financeira do País, fazer como Pilatos e lavar daí as suas mãos.

Ia dar ao mesmo? Pois ia! Mas o Presidente da República, como mais alto magistrado da Nação deve em momentos chave em que estão em causa os valores civilizacionais, dizer ALTO! O País, os portugueses não concordam! A maioria sociológica discorda.

Ao dizer que por causa da situação financeira não se deve pôr em causa diplomas civilizacionais, o PR abriu a porta a outras leis fracturantes como a eutanásia e a adopção pelos casais do mesmo sexo. A porta ficou aberta. O BE vai ficar quieto?

Curioso é o comentário do Miguel Félix António ao post do António Tavares. Será que alguém sabe o que aconteceria se o PR não promulgasse a lei caso ela fosse aprovada de novo? Teríamos um processo legal de destituição? Com decisão nas calendas gregas?

Quanto a mim, prefiro votar Alegre do que Cavaco nas próximas eleições. Pelo menos sei com o que conto... Não se arranja um Basilio Horta 2?

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Novos colaboradores na REVOLTA

José Luís Mateus, gestor informático e Xavier Cortez, jurista

A propósito do veto

Compreendo as desilusões dos meus colegas a quem aproveito para saudar e agradecer os contributos para este debate.
No meu ponto de vista, as convicções do Presidente são suficientemente conhecidas e não sei o que se ganharia agora. O veto obrigava o Parlamento a pronunciar-se de novo. Uns iam dizer que foi influenciado pelo Papa Bento XVI.A nova liderança do PSD iria ter algumas dificuldades pois tem uma posição diferente de MFL. O Engº Sócrates iria agradecer. Não falavamos da crise e do aumento dos impostos.No final, o Parlamento confirmava e o Presidente tinha de promulgar porque não pode, constitucionalmente,abdicar por um dia. Logo o que ganhamos? Como dizia A. Linclon "podeis enganar toda a gente durante um certo tempo;podeis engar mesmo algumas pessoas todo o tempo ;mas não vos será possível enganar sempre toda a gente." e este meus caros é o dilema da esquerda. Para esse peditório acho que o Presidente acabou por responder de acordo com Goethe " dê-me o beneficio das suas convicções, se as tiver, mas guarde para si as dúvidas.Bastam-me as que eu tenho".

Vamos à luta.

A Promulgação

Tenho perfeita consciência de que no meio da dramaticíssima situação económica e financeira que submerge o nosso país, os portugueses estão, quase exclusivamente e apenas, preocupados com o acréscimo de impostos que lhes foi infligido, com o desemprego que ataca já mais de 10% da população activa e com o agravamento das suas condições de vida, o que é natural, até porque o que vislumbram num futuro breve é a queda do precipício....

Por isso, se nem as escutas "avassaladoras" já têm importância, porque razão haveriam de valorizar, positiva ou negativamente, a promulgação pelo Presidente da República do casamento entre 2 pessoas do mesmo sexo?

Cada um que faça o que quiser, desde que não me importune, parece ser a palavra de ordem que subjaz a esta apatia.

Aliás, estou mesmo convencido, de que se o Presidente (o que não seria de todo imprevisível face ao argumentário invocado nesta sua decisão de promulgação) tivesse dado o acordo aos casamentos poligâmicos e a outas aberrações pseudo modernas, a indiferença do povo seria similar. Nem sei mesmo se estivesse em causa a pena de morte, se as pessoas se incomodariam!

Mas eu, pese embora as preocupações, e que são muitas, que tenho em matéria económica e financeira (com 4 filhos em idade escolar...) não posso deixar de exprimir a minha indignação com a atitude de Cavaco Silva.

Aníbal António, de sua graça, fez de uma penada o que jamais alguém em muitos séculos de história ousou fazer em Portugal: decidir uma revolução socio-cultural, sem que os portugueses fossem auscultados.

"Pragmaticamente" preferiu tratar de tentar reforçar as hipóteses da sua reeleição (julga ele), em vez de afirmar princípios e invocar valores, encontrando motivações aparentemente "éticas" para uma solução "imposta" pelo Bloco de Esquerda, com o conúbio dos partidos que cinica e hipocritamente diziam ser contra esta alteração, mas aprovaram em 2004 a revisão constitucional que legitimou a modificação de um instituto jurídico com tradição arreigada na esmagadora maioria dos paises do planeta.

Não me desiludiu Cavaco Silva, porque simplesmente nunca me iludiu, assim como não posso dizer que perdeu o meu voto, porque também nunca lho dei.

Mas espero que em Janeiro de 2011, quando depositarem o voto na urna, os portugueses que ainda não se resignaram a tudo e a todos (que tenho esperança ainda sejam alguns), tenham bem presente o que fez, mas principalmente o que não fez, Aníbal António Cavaco Silva no mês de Maio do ano anterior.

É por isso, caro António Tavares, que ao dar-lhe as boas vindas de entrada neste espaço de liberdade que é A Revolta, não posso deixar de exprimir a minha profunda oposição ao que sobre a matéria recentemente aqui postulou.

Eleições, FMI ou seja lá o que fôr, mas DEPRESSA!

Objectivamente temos um governo que já não governa, completamente sem norte, sem estratégia e principalmente sem vontade de restringir a despesa pública. Um (des)governo que de semana para semana, quando não é de dia para dia vai dizendo o contrário do que tinha dito antes, alegando com a maior desfaçatez que as condições externas se alteraram em poucos dias!

Um governo que perdeu qualquer credibilidade porque a cada vez que apresenta dados estes são alterados pouco tempo depois, sempre para pior (veja-se por exemplo a previsão de défice que Teixeira dos Santos fazia em Dezembro para o ano de 2009)

Eleições ou a vinda do FMI são as únicas soluções que vislumbro a curto prazo. Será violento? Será, sim senhor.  Mas tudo isso é preferível à morte lenta em que estamos, em que de dia para dia nos vão tirando mais um pouco, sem que se veja qualquer resultado, dado que o despesismo desenfreado continua!

A crise internacional prejudicou-nos? Sim. Mas muito pior é a crise nacional, a falta de rigor, de ponderação e de prudência de que continua a dar mostra o governo!

Para lá do Abismo

O país não aguenta eleições! É a frase mais repetida dos últimos dias.

Seria útil perguntar quem aguenta o país?!...

quarta-feira, 19 de maio de 2010

A promulgação do Presidente

Meu Caro António Tavares

Ainda a propósito do teu texto "O não veto do presidente"

A questão é: o que diferencia, ou deve diferenciar, um presidente que é eleito do lado contrário à esquerda? A postura? O carácter? O estilo? A aparência? A seriedade? A competência? Ou também as ideias e a atitude? Admito que para muitos portugueses, quem sabe se a maioria, as ideias e a atitude pesem menos no momento da opção e do voto. Consciencializaram, mesmo não querendo saber de pormenores constitucionais, que o presidente não governa e manda pouco logo o que dele esperam é simplesmente que os represente com dignidade e seja uma voz calma e serena em tempos difíceis. O governo é o pai, a assembleia os tios e os primos que vêm almoçar ao domingo e o presidente é o avô. Não mais do que o avô. E qual é o papel do avô? Ou melhor dizendo qual é o papel que esperamos do avô? Que defenda os netos, que chame a atenção do pai, apelando à sua benevolência, que transmita serenidade e bom senso. O avô é muito importante nas nossas vidas, mas simplesmente não decide. A parte má da decisão fica para o pai e às vezes para os tios e para os primos, cuja presença na casa implicou ou influenciou uma determinada decisão.

Ora o que fez Cavaco na noite de 2ª feira? Fez o papel do avô que tem opinião, que a emite, mas que não decide. Fez talvez o que a maioria dele esperava. Aliás Cavaco Silva nestas questões não deixa créditos por mãos alheias. É um profissional e ponderou seguramente o que política e eleitoralmente seria melhor para si próprio. Ele sabe que o povo de "direita" vota há muito pelo mal menor e que em momentos decisivos prefere excluir a escolher ou até a não votar. Afinal, não o esqueçamos, foi ele um dos grandes beneficiários desta modalidade de voto, traduzida naquilo que muitos designam por "voto útil".

Acontece meu caro António que apesar de também eu já ter votado "útil", nomeadamente em Cavaco, nas presidenciais, não deixo de pertencer à minoria. Sempre estive, no que não faz de mim um ser perfeito, do lado da minoria. Assumo-o! O único grupo maioritário, esmagadoramente maioritário, a que pertenço é o BENFICA, no mais sou um minoritário militante. E é como minoritário que pergunto:

- faz sentido mantermos um sistema semi-presidencial no qual o presidente fala, mas não age (apesar da força que Cavaco Silva demonstrou nessa questão crucial, que incomodava imenso os portugueses, do estatuto dos Açores e neste caso contra a quase unanimidade da Assembleia)?
- faz sentido termos eleições presidenciais com campanhas politizadas, dramatizadas, entre esquerda e direita, se em questões de princípio não há diferenças? Imagina que Alegre era o presidente. Que faria ele de diferente nesta matéria do casamento gay? (Já sei omitiria o facto de só 6 países no mundo terem casamento para pessoas do mesmo sexo)
- faz sentido a minoria, à qual pertenço, continuar a votar em Cavaco. Porquê? Esta pergunta já tem que se lhe diga, reconheço-o. Se há eleições onde a minoria conta, e de que maneira, é precisamente nas presidenciais (foi por uma unha negra que Cavaco ganhou na 1ª volta...). Duvido que aconteça, mas se essa minoria, a que não gostou da decisão de Cavaco, avançasse com um candidato presidencial muitas novidades poderiam surgir na política portuguesa.

O não veto chama-se Promulgação. E é dela, meu caro António, que a história falará.

A BARBÁRIE EM BANGKOK - MILÍCIAS VERMELHAS ou MISERÁVEIS VERMELHOS?




Via: Estado Sentido

Baby at the barricades: Are Thai protesters using their child as a human shield?

Leiam, no Dailymail

terça-feira, 18 de maio de 2010

Foi Você que falou em pressões?

Então e de tang@?

Pobre País

O não veto do Presidente

Ao optar por não vetar o diploma que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo o Presidente da República procurou evitar tornar ainda mais escuro o debate politico em Portugal.
Sei que algumas pessoas não partilham dessa opinião como o Manuel Monteiro.
Contudo estou convicto que acabou por ser a melhor resposta. A justificação ao país ficou clara. O Presidente considerava ser possível outra forma juridica. O futuro dirá quem tinha razão. Se este país deu o tal passo civilizacional ou não. Parece afinal que a professora de Mirandela que fez umas fotos para a Playboy é que é grave. Aqui ainda não vi a esquerda habitual a vir defender a professora.Triste país ou sinal dos tempos?
Por mim este é um assunto acabado. A seguir virá outra discussão e, essa mais dura. Até lá, o país vai ter de trabalhar para sair da crise. Esse é o nosso verdadeiro problema estrutural e civilizacional.

Para que servem as convicções?

A decisão do Presidente da República de não vetar a lei dos casamentos homosexuais significa que sobre as conviccões prevaleceu o imediatismo das "circunstâncias".
De nada adianta ao Presidente da República invocar convicções se, logo de seguida, as manda às urtigas.
De nada nos adianta elegermos representantes que, no momento da verdade, não exercem os seus poderes de acordo com as convicções que apregoam, sejam elas quais forem.
Para que servem as convicções?
Da próxima vez não poderei votar num candidato que assim age.

BALTASAR GARZÓN, O NOVO HERÓI DA ESQUERDA (II) - FACTOS E LUTA POLÍTICA

A luta política alicerça-se em argumentos e contra-argumentos, no fundo opiniões , sendo por isso muitas vezes subjectiva. Os factos são isso mesmo, por muitas interpretações que cada um lhes possa ou queira dar.

Facto 1: A 26 de Abril o Juíz Baltasar Garzón mandou libertar o sr. Usabiaga dando acolhimento à pretensão deste de estar em liberdade condicional para poder ajudar a sua mãe gravemente enferma.
En libertad bajo fianza el proetarra Usabiaga para que cuide de su madre

Facto 2: Vários jornais noticiam que a mãe do sr. Usabiaga tem pendente um pedido de assistência, mas desloca-se frequentemente à missa. Para além disso, o sr nos primeiros dias em liberdade nunca visitou a mãe.
Algumas das mais de cem notícias:
Usabiaga lleva nueve días en libertad y aún no ha visitado a su madre
Lasarte confirma a Garzón que la madre de Usabiaga aún no tiene concedida la dependencia
Lasarte confirma a Garzón que la madre de Usabiaga aún no es dependiente
El fiscal rebate a Garzón y cree una treta el cuidado de Usabiaga a su madre

Facto 3: Tendo conhecimento da situação de incumprimento do sr. Usabiaga, Baltasar Garzón recusou-se a emendar a mão.
Garzón se despidió de la toga echando una mano a Usabiaga

Não tenho qualquer dúvida de que o juíz Baltasar Garzón teve ao longo dos anos actuações muito meritórias na sua profissão, inclusivé contra a ETA. Agora sempre que lhe foge o pé para a política, dá asneira, como neste caso. Quis fazer o jeito ao governo PSOE a quem convinha naquela altura a libertação do sr. Usabiaga e deu no que deu...

Actual

Eça de Queirós, em 1872, escreveu nAs Farpas:

"Nós estamos num estado comparável sómente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento de caracteres, mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá ...vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se a par , a Grécia e Portugal".

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Colaboração

É com grande prazer que aceitei o convite para colaborar neste blog onde procurarei analisar assuntos principalmente ligados à esfera internacional com ou sem efeitos directos em relação a Portugal e aos seus interesses imediatos.
Muito embora a minha condição profissional me coíba de comentar certos assuntos - o que muito gostaria de fazer - tentarei manter a frontalidade, o que me parece essencial para o respeito com os leitores.

António Tânger

ASSIM NÃO Senhor Presidente!

A decisão do Presidente da República é simplesmente inaceitável. Não só deu uma machada nos seus poderes constitucionais, como virou as costas à esmagadora maioria dos que nele votaram.

Pergunto-me que motivos válidos podem existir para termos um Presidente que não é de esquerda, se nos momentos cruciais se curva e verga perante ela. O argumento de que há uma maioria na Assembleia que pode voltar a aprovar a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo é não só descabido, como revelador de falta de firmeza em matéria de princípios e valores. Ficámos a saber que sempre que exista uma maioria que aprova uma lei, o actual Chefe de Estado não a vetará, o que demonstra ser o poder de veto político uma peça para emoldurar e para não mais levar a sério. Por outro lado ficámos também a perceber que os princípios são coisa pouca, para um Presidente que recua numa matéria onde jamais poderia recuar.

Ficou o País mais unido com a promulgação? Não ficou! Ficou sim a saber, que de nada serve termos um Presidente de "côr" política diferente em Belém, quando a esquerda é maioria em S.Bento.

Quem manda?

A pergunta é clássica e perdura ao longo dos tempos, as respostas variam segundo as circunstâncias. Nós temos muitos manuais sobre política pensada, alguns excelentes, mas curiosamente poucos sobre a política vivida. Estranhamente, ou talvez não, são poucos os testemunhos (não falo de artigos de opinião, nem de discursos publicados em livro), sobre o lado mais interior da política. Os bastidores são um imenso desconhecido para o comum cidadão e há mesmo quem defenda que assim deve ser, desde logo para que os sistemas possam minimamente funcionar.

Na verdade o jogo político, quer do lado da conquista do poder, quer do lado da sua manutenção, contém questões que escapam à reflexão mais objectiva, mesmo daqueles que livremente a deviam fazer (e sobre a manutenção do poder pouco ou nada se escreve, concentrando - se a análise científica da actividade política, na perspectiva da conquista). Assumo também a minha quota de responsabilidade na matéria e admito nem sempre ser fácil abordar o assunto. Ainda assim, sendo eu um defensor de que os Homens se movem por interesses, sem que nisso exista nada de negativo ou ilegítimo (como é óbvio falo de interesses compatíveis com a dignidade da pessoa humana), não pode espantar a ninguém que, por exemplo, um homem de negócios (seja ele um banqueiro, um empresário de construção ou outro), queira influenciar a decisão política no sentido que mais lhe interessa. Porém se é normal tal atitude, devemos questionar se existe normalidade quando do lado dos políticos, governantes, candidatos à governação, ou representantes de linhas mais tribunícias, a decisão é tomada por submissão a esses interesses particulares, ainda que apresentados aos interlocutores como sendo de interesse geral. Neste "pormenor" está toda a diferença entre um Político que verdadeiramente actua em nome do interesse colectivo, logo do Estado, e um político que cedendo à pressão de um ou outro grupo empurra o País numa direcção estreita. O primeiro pode perder, mas é livre; o segundo pode ganhar, mas será sempre refém. E este é O grande problema político dos tempos correntes. Quem manda não vai a votos e vence quase sempre. Porquê? Apenas pelo facto de ter muitos políticos no bolso, predispostos a servir quem paga.

Se fizéssemos uma análise mais atenta, logo mais cuidada, de posições públicas tomadas na última semana e meia por alguns ilustres representantes da Finança portuguesa, perceberíamos o que levou o nosso primeiro-ministro a desdizer o que tinha dito com voz grossa no dia anterior. Dir-se-á, bom neste caso ainda bem já que isso o fez recuar nalgumas obras públicas. Quanto ao resultado imediato neste domínio não o duvido, restará saber se as medidas entretanto anunciadas foram tomadas a pensar na Nação ou numa parte dela. Na parte que ao longo do tempo decide, sem nunca ir a votos.

Quem manda? Os eleitores muito menos do que julgam!

BALTASAR GARZÓN, O NOVO HERÓI DA ESQUERDA (I)

Como novo herói da esquerda bem pensante, a Baltasar Garzón, tudo parece ser permitido.

Foram muito noticiadas as lágrimas que verteu ao saber da sua suspensão, mas alguns factos muito interessantes da sua actuação vão sendo ocultados.

Será que também chorou ao saber que o terrorista da ETA (sob um dos múltiplos nomes em que esta organização terrorista se tem apresentado - LAB) Rafa Díez Usabiaga, que ele mandou libertar a 26 de Abril sob o argumento de que tinha de tomar conta da sua muito doente mãezinha desde essa alltura nunca foi sequer visitar a senhora?

Senhora essa, diga-se de passagem, que está tão doente, tão doente, que por várias vezes já foi avistada na missa da povoação onde mora!

Não será isto tratamento preferencial para com terroristas? Mas não foi a primeira vez, há outras estórias. Um dia destes conto mais....

domingo, 16 de maio de 2010

As lições da crise

Hoje os jornais falam da crise de 1983 quando o Governo do Bloco Central, por imposição do FMI, foi obrigado a adoptar medidas duras para o país. Depois daí o que aprendemos? Muito pouco. Em 1986 entravamos na Europa. Entre 1985 e 1995 foi o tempo aureo do "cavaquismo" uma mistura de fontismo e de desenvolvimento. Depois e com o monstro sempre a crescer chegou António Guterres e com ele as pessoas já não eram só betão ou números. Veio o rendimento mínimo garantido e uma cultura de laxismo social. O rendimento minimo é o dinheiro de bolso, o apoio do Banco Alimentar contra a Fome é a alimentação, a Câmara dá a casa e o autocarro para as crianças. O resto logo se verá. Esta foi a atitude depois da crise de 1983-1985. Obras Públicas, politicas sociais e o Estado a substituir todos os privados ou os actores sociais. Barroso não teve a coragem de parar isto e saiu para Bruxelas.Até que apareceu Sócrates. Não havia problema só que os mercados internacionais não pensaram assim. Aqui estamos. A baixa do IVA feita por Sócrates explica como a demagogia tem um nome : crise.
Vamos aprender alguma coisa com esta crise? O ideal era o Estado e os partidos compreenderem que não podem continuar neste ritmo. Existe capacidade instalada de equipamentos como as creches do sector social o provavam. Sócrates achou que não. Ainda vamos ver o Primeiro Ministro a anunciar obras no Estádio Nacional por causa da Taça de Portugal e a lançar as primeiras pedras do Estádio do Olhanense e do Portimonense porque ninguem quer jogar no Estádio do Algarve. Há dias Manuel Pinho juntava-se aos que criticavam a estratégia de Sócrates. Seja bem vindo. A disponibilidade de António José Seguro mostra como os tempos vão mudar. Oxalá aprendamos as lições da crise.
António Tavares

SOCIALISTAS IBÉRICOS - UNS GASTADORES (I)

Tal como em Portugal, em Espanha o povo que pague a crise enquanto os socialistas vão esbanjando mais e mais dinheiro!

Segundo noticiaram alguns (poucos - muito respeitinho a quem está no poder) periódicos espanhóis - a Comunidade Autonómica da Andaluzia, comandada pelo PSOE vai pagar um tratamento de inseminação artificial a um casal de etarras responsável por vários assassinatos. Isto ao mesmo tempo que também por lá um doente com cancro espera e desespera pelos tratamentos!

García Jodrá (condenado a penas que somadas ultrapassam mais de 200 anos de cadeia) e a sua companheira Nerea Bengoa (também responsável por vários atentados) já iniciaram tratamentos num hospital público de Córdova, pagos pela mesma sociedade que eles atacaram sem dó nem piedade!

Qual a lógica, principalmente em tempos de crise e quando pessoas doentes esperam pelo financiamento dos seus tratamentos?

Já deu para perceber ...

Os factos que ocorreram nos ultimos dias, mostraram-nos duas coisas:

1. O federalismo com capital em Bruxelas foi definitivamente instaurado. A partir de agora, os Orçamentos dos Estados membros da UE passam a estar subordinados a Bruxelas.

2. Ao contrário do que tenho visto escrito, o Presidente do PSD comprometeu-se, até às orelhas, com o actual estado das coisas. Perdeu a única oportunidade de romper com o Sistema, o que até não admira, pois é um produto dele.

sábado, 15 de maio de 2010

Aqui chegada ...

.. eis-me a cumprimentar os restantes escribas e os leitores:

Saudações

A convite amigável do João Carvalho Fernandes, sem periodicidade certa, aqui partilharei alguns pensamentos, incómodos e irreverentes como sempre.

Confesso que a política, tal como o direito e a justiça, já nada me diz; a cada dia, mais e mais, sinto indiferença perante um (des)Governo e uma classe política, em geral, tão irrelevante, quanto dispensável.
E o direito e a justiça, o primeiro tão pechisbeque, quanto a segunda tem de elitista e injusta.

O actual estado do Estado, já não pode ser apelidado de lástima, considerando que ultrapassou o fundo do pântano.
O (des)Governo e a oposição, principalmente aquela que se diz do arco governativo, são mais do mesmo.
Mas, também mais do mesmo, são os restantes partidos políticos com assento no Parlamento; todos vivem, e sobrevivem à custa dos contribuintes.

E é aí, é precisamente aí, que está o busílis da questão:

Seja quem for, pessoa singular ou colectiva, partido político ou grupo de interesses, que sobreviva ou sobrevivam à custa do dinheiro do contribuinte, tenderá sempre a perpetuar o Estado Social, et pour cause o Estado Social que sangra o cidadão, perpetua-se.

A única solução para terminar de uma vez por todas com a crise económica e social em Portugal, é terminar com o Estado Social.
Acabar com a Segurança Social.
Reduzir o número de deputados à Assembleia da República.
Terminar com a opulência daqueles que, ao invés de servirem os cidadãos, permitimos que se sirvam de nós.
Reduzir ao fundamental o Estado, e as instituições estatais; cortar na banha.
Terminar com a escravidão do cidadão perante um Estado.

Voltar a ter pessoas honradas a prestarem serviço público.

Ter cidadãos plenos; conscientes e responsáveis.

Pelo Jorge: Santiago com eles.

Mais membros na REVOLTA

António Tânger, Embaixador; João Pedro Montes, Gestor, Margarida Pardal, Investigadora e Paulo Otero, Prof. Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, fazem parte a partir de hoje do blogue A Revolta.

Somos livres?

Na azáfama de solucionar problemas imediatos, sobra sempre nenhum tempo para a reflexão. E ela é urgente! É urgente no que respeita ao Capitalismo; é urgente sobre a União Europeia, o seu modelo de funcionamento e a relação dos seus órgãos com os Estados membros; e é urgente sobre o nosso futuro enquanto Nação.

Verdade seja dita que a vontade de tudo comentar, de tudo analisar, de estar na "linha da frente" da notícia da ocasião, nos empurra para longe do que é essencial. De tal forma que não percebemos como é nula a importância do muito que julgamos importante e definitivo. O agora é só isso mesmo e o amanhã deixa de existir, quando incompreensivelmente nos deixamos aprisionar pela imensidão do momento. Em nome da liberdade perdemos a liberdade, a nossa individual liberdade, e é tempo, principalmente em tempo de crise, de iniciarmos uma luta pela sua reconquista.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

O Papa e os valores do nosso tempo

Terminou a visita a Portugal do Papa Bento XVI. Das imagens da Televisão e das fotos dos jornais vai ficar,fundamentalmente, a mensagem de valores que nos deixou.
Teve a coragem de abordar a questão da pedofilia, do aborto e do casamento. Fê-lo de acordo com as suas ideias. Criticando o mal, que também está dentro da Igreja, teve a coragem de nos deixar um desafio. Sair do "Inverno da Igreja" lançando novas lideranças nas instituições de solidariedade social para enfrentar os novos tempos. Quer no seu encontro com as organizações da Pastoral Social quer no encontro com os Bispos de Portugal, o Papa deixou ideias precisas da necessidade de renovação da prática da Igreja Católica. Adaptar os valores ao nosso tempo à Primavera que aí vem seguindo o exemplo de Jesus: "vai e faz o mesmo".
A doutrina social da Igreja ganha redobrada importância neste tempo de crise económica e social. Os valores são, assim, resultado da importância dos tempos. Neste nosso tempo ainda ganham um papel mais acentuado.
António Tavares

O adeus a Saldanha Sanches

O triste desaparecimento de Saldanha Sanches é motivo de lamento. Portugal perde um cidadão exemplar que soube lutar sempre na trincheira dos valores quer antes quer depois do 25 de Abril.
Foi meu convidado no Clube Via Norte no inicio do ano passado. Tive,então, oportunidade de o conhecer melhor. Se, quase sempre, tivemos divergências na avaliação politica de muitas situações reconheço que José Luis Saldanha Sanches deixa saudade pela importância da polémica.
Era alguem que tinha convicções. Nos dias de hoje é muito importante que o pensamos de manhã não seja diferente à tarde.
Paz à sua alma. O seu exemplo vai continuar vivo naqueles, como eu, lhe reconhecem a integridade do carácter.
António Tavares

SALDANHA SANCHES


Morreu Saldanha Sanches, homem que conheci pessoalmente nos frente a frente da SIC-Notícias. Dele muito me separava, mas também nele muito me aproximava. Integro, firme, leal com os seus princípios e convicções, nunca recuou na afirmação do que considerava ser a defesa das suas ideias.

A meu convite aceitou participar nalgumas iniciativas públicas e mesmo sabendo que eu me situava claramente à sua Direita, manifestou sempre pronta disponibilidade para dizer presente. Incansável na denúncia e no combate à corrupção e aos corruptos, recordo a sua passagem por Braga, no Verão passado, para falar do enriquecimento ilicito e das fortunas injustificadas de alguns políticos. De Lisboa, acompanhado por Rui Costa Pinto, viajou de combóio, pagando do seu bolso o bilhete, testemunhando afinal com esse gesto uma militância por causas, que nunca esteve à venda.

Se dúvidas houvesse....

Se dúvidas houvesse quanto à dimensão do nosso governo, elas ficaram dissipadas quer nas palavras de ontem à tarde do primeiro-ministro, quer ainda nas do ministro das finanças e de alguns dirigentes socialistas à noite. Apesar de ter recebido um "bónus" do líder do PSD e de lhe dever estar agradecido, o governo mostrou ser pequeno e não estar à altura dos desafios que tem pela frente.

Recordemos algumas dessas palavras:

Primeiro - Ministro " a medida de redução de 5%, nos salários dos políticos não tem impacto financeiro é apenas simbólica e foi tomada a pedido do PSD. Eu prefiro medidas com impacto real e não apenas simbólico...."

Ministro das Finanças "(...) peço é a compreensão dos portugueses, não peço desculpa porque não tenho má consciência..."

Líder parlamentar do PS " (...) se pedisse desculpas demitia-me a seguir..."

Palavras para quê? Isto foi dito no mesmo dia, em que lhes deram o braço, a mão e o seguro de vida. Isto vem afinal demonstrar que o governo não é pequeno por ser minoritário, mas pela simples razão de que os seus membros e apoiantes não têm dimensão. A mim não me causou surpresa e só espero que Passos Coelho perceba que Sócrates e Durão Barroso não estão preocupados com o País; o que os preocupa é tão só o mesmo de sempre: a sua sobrevivência!

quinta-feira, 13 de maio de 2010

O tempo de festa do Engº José Sócrates

O Primeiro Ministro de Portugal descobriu agora que afinal o país a que se candidatou em Outubro de 2009 não é o mesmo de Maio de 2010.

Apareceu o défice e com ele a mesma receita de sempre. O Monstro de que falava o Presidente da República consinuou a crescer e hoje está imparável. Só que a lógica do poder mudou. Já não é o Governo e o Parlamento mas sim os directórios partidários que ditam as regras. Bruxelas quer tranquilidade na zona Euro e vai daí puxou as orelhas a Portugal e Espanha. Da nossa parte demos a resposta de sempre. Os ricos que paguem a crise que provocaram. Um pão com o IVA a 6% é igual para mim, para o Dr. António Mexia ou para quem tem o salário minimo nacional. Deus queira, neste tempo de Papa, que estas medidas extraordinárias não sejam definitivas para continuarmos a sustentar empresas municipais sem sentido, agências e institutos públicos que ninguem compreende a sua missão. Está na altura de dizer que, depois de no jobs for the boys, do no money for the boys é tempo de "no food for the boys".

Entre a vitória do Benfica e a vinda do Papa está a acabar o tempo de festa do Engº Sócrates para começar o Plano de Emagrecimento Compulsivo (PEC) que vai acabar na rua na contestação dos sindicatos.

Perguntas ao Dr. Passos Coelho

1. Poderá um primeiro-ministro cuja credibilidade desapareceu, ser o motor da mudança e da recuperação económica?

2. Poderá um governo, cada vez mais desunido e sem rumo, incutir mobilização e motivação aos portugueses?

3- Poderá a condução política da Nação ser alheia ou indiferente, aos caminhos de sacrifícios que temos de seguir?

Eu não sou PSD, mas não escondo a simpatia e até a grande expectativa que deposito no novo líder social-democrata. Não duvido do seu patriotismo, do seu sentido de responsabilidade e da sua vontade de contribuir activamente para a resolução dos graves problemas que Portugal atravessa. Sei do sinal de esperança que a sua chegada provocou em muitos cidadãos como eu; cidadãos cansados da mediocridade, revoltados com o desnivelamento gritante na sociedade portuguesa, indignados com a manutenção de políticas públicas, que prejudicam o desenvolvimento e impedem a criação sustentada de riqueza.

Hoje, muitos desses cidadãos precisam de respostas do Dr. Passos Coelho. É necessário que entendam como após o discurso de ruptura que o conduziu ao cargo que ocupa, o vêem agora ao lado de um primeiro - ministro incapaz de liderar, titubeando ao sabor das circunstâncias, incompetente para antecipar e prevenir os problemas.

É tudo em nome do interesse nacional?

Ao longo dos tempos fomos ouvindo discursos sobre o interesse nacional. A expressão serviu para tudo e de tal modo que sob a sua capa assistimos ao delapidar das finanças públicas, ao enriquecimento imoral, e até ilegítimo, de grupos e de pessoas próximas do poder. E são, curiosamente ou talvez não, os que mais contribuíram para o momento actual, a defenderem o "acordo" entre o governo e o PSD. Más notícias, para quem quer a verdadeira mudança. Más notícias para os muitos que não entendem, nem aceitam, que apesar dos discursos de indignação, os gestores continuem a banquetear-se com prémios que chocam a dignidade de qualquer pessoa sensata. Más notícias, muito más notícias, principalmente após uma comunicação ao País de um primeiro-ministro que compara o Pão à coca-cola, com um ar de superioridade e desdém que não pode ser tolerado.

O Dr. Passos Coelho, político que respeito e que publicamente venho defendendo, tem de responder a estas e outras questões. Nós, os simples mortais, sabemos o que temos de fazer, sabemos o que já fazemos no nosso dia a dia para enfrentar a crise, sabemos o que deixámos de comprar para poder sustentar a nossa casa; falta-nos porém saber se quem nos empurrou para a crise vai poder continuar a governar e agora com o apoio de quem não era suposto apoiá-lo!

A CRISE E OS SACRIFICIOS

No plano económico e financeiro

A crise económica obriga, sem dúvida, a que todos tenhamos de fazer sacrifícios. Ninguém de bom senso o negará. Mas a que princípios vão obedecer esses sacrifícios? Vamos seguir os princípios da igualdade ou os princípios da equidade? A pergunta não é retórica, nem o momento é para perguntas dessa natureza. Se seguirmos o princípio da igualdade teremos injustiça, mesmo que as proporções nominais anunciadas sejam distintas. Mas se seguirmos o princípio da equidade as coisas serão, sem margem para dúvida, completamente diferentes. E é neste ponto que as medidas previstas, ou a concretizar, terão de ser vistas pelos destinatários. É inconcebível, digo até inaceitável, que seja a classe média mais penalizada da União Europeia, a pagar a factura dos erros e dos fracassos que ao longo dos anos tivemos. Portugal já tem das taxas fiscais mais elevadas, por comparação aos salários pagos; é em Portugal que pagamos mais pela gasolina, pela electricidade e até por produtos essenciais para as famílias; e é em Portugal, como já referi, que ganhamos menos.

Como aceitar, sem revolta ou contestação, que nos entrem novamente pela carteira dentro, sem extinguirem Empresas Municipais, Institutos Públicos e Fundações que só vivem à custa do erário público? Como aceitar, sem revolta ou contestação, que nos penalizem ainda mais, sem a redução drástica de assessorias nos ministérios, nas secretarias - de - estado e sem o corte nos subsídios mensais aos partidos políticos?

Como aceitar, sem revolta ou contestação, que continuemos a ter cargos de nomeação governamental com salários mais altos dos que os praticados, em lugares equivalentes, na Alemanha, na Inglaterra ou nos EUA?

Não basta que nos falem em cortes de 5% nos vencimentos dos políticos ou dos gestores públicos. Não basta! É necessário muito mais para que os Portugueses percebam que o seu esforço será acompanhado verdadeiramente por todos. Se assim não for a rua poderá ter quem habitualmente nela não está. A revolta e a contestação não terão côr partidária e as Famílias protestarão contra a injustiça e a iniquidade.

No plano político

No plano político faço, por agora, uma só pergunta: salvamos o País salvando este governo?

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Manual de Protocolo

Depois de ouvir Sócrates, o ainda Chefe do Governo de Portugal, tratar por diversas vezes Sua Santidade o Papa Bento XVI, por Sua Eminência, só posso recomendar a Sua Excelência o Primeiro Ministro que leia um bom Manual de Protocolo para não dar mais calinadas.

O PAPA E OS POLÍTICOS NÃO CATÓLICOS

O Papa é, simultâneamente, Chefe de Estado e Líder espiritual dos Católicos e quando viaja representa essas duas qualidades. Compreende-se pois que a sua chegada a qualquer país seja preenchida pelas mesmas regras protocolares, devidas a qualquer outro Presidente ou Monarca. Não espanta assim, nem choca, ver Presidentes da República, Presidentes de Parlamentos, Primeiros-Ministros, Ministros, Presidentes de Câmara, recebe-lo com toda a dignidade e com ele se fazerem fotografar. Afinal o cargo que ocupam e a função que desempenham exige um sentido de rigor e de isenção, que vai muito além das convicções religiosas ou até da ausência delas. Mau seria se um político pelo facto de não ser crente ou de não ser católico, se recusasse a receber o Chefe de Estado do Vaticano e a tributar-lhe a honra e o respeito merecidos.

Todavia, quando este mesmo Chefe de Estado assume as funções de líder dos católicos e a eles se dirige numa missa, já me questiono sobre o que leva políticos não crentes, seja qual for o seu cargo no Estado anfitrião, a marcar presença. Principalmente políticos que actuam e legislam ao arrepio de todos os princípios e valores professados por essa mesma religião. O que vão lá fazer? Sustentar as suas posições a favor do aborto, do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da retirada dos crucifixos das escolas e dos hospitais?

Estamos perante uma imensa hipocrisia, reveladora da reduzida dimensão destes individuos para quem tudo serve. Bem sei que a Igreja, ou melhor dizendo os seus representantes, terão dificuldade em questionar estes gestos e até a denunciá-los, mas isso não deve impedir todos de dizerem o que pensam. Nesta matéria há que realçar, desde logo pelo coerente contraste, a ausência ontem no Terreiro do Paço do ex- presidente Mário Soares. Não sendo crente não participa numa manifestação de crentes e ninguém pode considerar isso negativo. Posição digna que não deixa de realçar a nula dignidade de quem não sendo crente, se quis misturar com os muitos milhares de católicos.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Bento XVI

Independentemente da Fé de cada um, há um facto indesmentível: se a maioria dos Chefes de Estado dos países existentes na Terra tivesse a envergadura intelectual e moral que tem o Chefe do Estado do Vaticano, o mundo não seria o que é. Indubitavelmente, o mundo seria incomparavelmente melhor.

Sei que vem por bem, por isso Bem Vindo, Bento XVI, a Portugal!
Nestes dias, o que mais ardentemente desejo é que a sua mensagem possa ser interiorizada e amadurecida pelos portugueses.

«La zone euro n'a pas les ingrédients pour durer»

«L'économiste Christian Saint-Etienne, auteur de «La fin de l'euro», ne croit pas que le plan d'aide de 750 milliards d'euros puisse sauver l'euro.

Le figaro.fr/jdf.com - Que pensez-vous du plan d'aide présenté par l'Union européenne ?
Christian Saint-Etienne Cette décision tactique est bienvenue, je l'appuie totalement. Elle met fin au délire des marchés, qui avaient perdu leur boussole. Ces derniers jours, les actifs étaient sous-cotés par rapport à leurs fondamentaux. Le rebond observé aujourd'hui est un retour aux niveaux d'avant la chute des marchés.

Ce plan ne règle toutefois rien sur le long terme. Sur les 750 milliards d'euros, seuls 60 milliards sont réellement sur la table. Le reste ne correspond à rien de concret. Enfin, la Grèce était en faillite vendredi, et elle est toujours, lundi, en faillite.
Quels problèmes de long terme demeurent ?
Nous ne nous dirigeons pas vers une coopération budgétaire renforcée. On savait dès le départ que, pour créer une zone monétaire optimale, il faudrait mettre en place un gouvernement économique, un fédéralisme fiscal puissant et un encadrement de la concurrence fiscale et sociale. Aucun de ces mécanismes n'a été mis en place.
Vous vous attendez donc à l'explosion de la zone euro ?
Non, je dis simplement que la zone euro n'a pas les ingrédients pour durer. Les Etats membres enregistrent des performances économiques divergentes. Un État, l'Allemagne, mène même une politique de désinflation salariale non coopérative.
Enfin, les perspectives économiques sont désespérantes (autour de 1% de croissance jusqu'en 2011) et les mesures de rigueur ne devraient rien arranger. Pas de quoi donner envie aux jeunes européens de rester, alors que le reste du monde croîtra à un rythme de 4%!
Comment voyez-vous l'avenir de l'euro ?
Je n'ai pas de scénario de la fin de l'euro. Mais scinder la monnaie unique en deux zones serait éventuellement souhaitable, car la zone actuelle n'est pas cohérente. D'un côté, les pays producteurs (Pays-Bas, Autriche) se regrouperaient autour de l'Allemagne. De l'autre, les pays aux déficits commerciaux se rassembleraient autour de la France.
Cet euro du sud, selon moi, ne serait pas un «club Med'» et la Grèce, qui a toujours menti et ne connaît pas le consensus autour de la réduction du déficit budgétaire, n'y aurait pas forcément sa place. Au final, nous aurions deux euros, dont la parité varierait, un peu comme le dollar américain et canadien.
Christian Saint-Etienne, membre du Conseil d'analyse économique, est professeur d'économie au Conservatoire national des arts et métiers et à l'Université Paris-Dauphine. Il a écrit «La Fin de l'euro», chez Bourin Editeurs.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Responsabilidades

A confiança é um dos factores, talvez mesmo O factor, de sustentabilidade de qualquer regime, sistema ou instituição. Sem confiança as palavras são um punhado de areia, que escapa constantemente pelos dedos. Mas a confiança é pressuposto de responsabilidade sendo esta, em política, um sinónimo de lealdade.

Acontece que nada disto se passa e não deixa de ser curioso que ninguém assuma responsabilidades pelos graves erros cometidos ao longo dos últimos anos, em Portugal. Pergunto-me mesmo com que direito falam hoje alguns ex-governantes, vários ex-ministros das finanças, quando na realidade fizeram tudo ao contrário do que agora anunciam e defendem. As suas palavras seriam levadas a sério, se tivessem a humildade de assumir erros cometidos, estratégias desajustadas, opções falhadas. Caso contrário não haverá confiança e por uma simples razão: não há responsabilidade!

domingo, 9 de maio de 2010

A REVOLTA TEM MAIS MEMBROS

A Revolta tem a partir de hoje, novos membros. António Fontes, Arquitecto e prof. na Universidade do Minho; António Tavares, Jurista,Director-Geral do TECMAIA, vice-provedor da Sta.Casa da Misericórdia do Porto e ex-deputado do PSD, João Pedro Lopes, Lic. em Relações Internacionais e ex - assessor de José Ribeiro e Castro, no Parlamento Europeu; Miguel Leão, Médico pediatra no Hosp. S. João e ex-presidente do Conselho distrital da Ordem dos Médicos, no Porto; Nuno Correia da Silva, Empresário e ex-deputado do CDS-PP; Nuno Montenegro, Prof. na Fac.Medicina do Porto e Director do Serviço de Ginecologia e Obstetricia do Hospital de S.João; Sara Marques, Advogada e Vitor Ávila, Economista e Empresário.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Professor Jacinto Nunes

No turbilhão de notícias, comentários e análises, sobre a crise portuguesa, destaco a entrevista de 4ª feira ao programa "Negócios da Semana", na SIC - Notícias, do Prof. Jacinto Nunes. Sereno, objectivo e com soluções concretas, para o momento que vivemos.

Vale a pena ser ouvido.