sexta-feira, 11 de junho de 2010

Regionalização

Completamente de acordo com o teor do post abaixo do Manuel Monteiro sobre a regionalização. Mais órgãos, eleitos, funcionários, burocracia, para quê?

Uma outra forma de regionalizar, ou melhor de descentralizar e desconcentrar funções do Estado, poderia passar pela reorganização das autarquias locais, diminuindo drasticamente o número de municípios (308...) e de freguesias (mais de 4 mil...), mas conferindo-lhes mais poderes e aumentando a sua responsabilidade.

Ou será que estou a ver mal?

4 comentários:

  1. Desculpa, Miguel, acho que estás... imaginarás por acaso que essa malta vai largar na boa o maná das rotundas-do-lá-vem-um? E depois quem paga os BMW brancos das "esposas"?

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  2. Diogo, apesar de tudo penso que era melhor diminuir o número de autarquias, aumentando-lhes as responsabilidades, em alternativa a criar regiões administrativas, com tudo o que isso significa...

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  3. Claro que é o que devia ser feito: mas já viste, nos últimos séculos em Portugal, diminuir o tamanho do Estado bem como o número dos que vivem à conta dele, ou seja, de nós? O Estado Central é a raiz principal, essas centenas de municípios e milhares de freguesias são as radículas. Em conjunto, funcionam como uma muito eficaz máquina de sugar... uma espécie de eucalipto burocrático

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  4. Vai por aqui uma grande confusão. Diminuir o nº de autarquias - Câmaras e Juntas - e aumentar-lhes as competências, tem muito pouco a ver com a problemática da regionalização.

    O objectivo central da chamada Regionalização é o preenchimento, em moldes democráticos, do enorme vazio politico-administrativo que hoje existe à escala supra-municipal e infra-estado e que está a ser preenchido pela chamada administração desconcentrada e pelos institutos públicos, com as largas centenas de lugares de nomeação que lhes estão associados.

    A regionalização não vem acrescentar mais administração, pelo contrário, se for suportada por um bom aparelho jurídico, esta reforma política servirá para reduzir o actual 'pessoal'político.

    Com a regionalização, no imediato serão eliminadas as actuais CCDRs e respectivo pessoal os 18 Governos Civis e muitas das actuais Direcções Regionais (Educação, Saúde, Ambiente etc.)

    Cumprimentos
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    Regionalização
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