A propósito do post Flagrante Delito, aqui em baixo colocado pelo Dr. Manuel Monteiro, eis a minha opinião: É indiferente que sejam julgados em 48 horas ou em 48 anos: nunca ficam presos. O problema não está aí, mas na cultura marxista que estrutura a maioria esmagadora dos nossos juízes, que determina o essencial das suas sentenças e cujos fundamentos mais ou menos implícitos são, de forma muito resumida, estes:
1. O bandido é vítima de uma sociedade "desigual" e "injusta"
2. roubando, ainda que de forma violenta, ainda que tendo de matar para isso, não faz mais do que recuperar algo daquilo que é dele e que a tal sociedade lhe "roubou"
3. Pelo que o veredicto é sempre de inocente e o mandam em paz, só faltando, em muitas das sentenças, uma exortação explícita para que continue entusiasticamente a "recuperar" aquilo que será dele "por direito".
O rigor da Lei está reservado para aqueles que ferem ou matam em legítima defesa. Aí, o estatuto invariavelmente utilizado é o de "excesso de legítima defesa": Em Portugal, só haverá aquilo a que poderemos chamar de "legítima defesa póstuma". Que quer isto dizer? Simples: Que hoje em dia a única forma de qualquer cidadão não ser acusado e condenado por excesso de legítima defesa, é provar que ela não foi em excesso, deixando-se calmamente matar para poder provar isso.
Agradeçamos a Karl Marx, ao Doutor Figueiredo Dias e ao Dr. Laborinho Lúcio.
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