Dez iranianos em risco de ser mortos por lapidação

PETIÇÃO   Acabe com o apedrejamento!

Quatro países mantêm execução por apedrejamento. Mulheres são mais castigadas

por PEDRO CORREIA

Com a devida vénia ao Diário de Notícias

Sete mulheres e três homens aguardam em "corredores da morte" no Irão a execução pelo método mais bárbaro ainda existente no mundo contemporâneo: a lapidação, regulada em dez artigos do Código Penal. Alegado crime cometido: adultério. Que abrange pessoas casadas, mas também solteiras e viúvas. E homossexuais. Toda a relação sexual fora do casamento é estritamente proibida à luz da interpretação literal da lei islâmica, acolhida não só no Irão mas em três outros países: Nigéria, Indonésia e Somália.

O alerta é dado pela Amnistia Internacional, que lançou uma campanha para o fim das lapidações, nomeadamente no Irão - o país do mundo onde esta pena é aplicada com mais frequência. Foram as pressões internacionais que fizeram suspender esta semana a execução por apedrejamento decretada contra Sakineh Ashtiani, a mulher de 43 anos detida desde 2006 por um suposto adultério. Actores como Juliette Binoche, Robert Redford e Robert de Niro, a ex-secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice, o actual ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, William Hague, e o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, foram algumas das personalidades internacionais que se mobilizaram em defesa da vida de Sakineh Ashtiani, correspondendo a um apelo lançado pelo Times, em Londres. Com aparente sucesso. Mas a iraniana, mãe de dois filhos, pode ainda morrer por enforcamento, processo de execução legal frequente no Irão, o segundo país do mundo - após a China - que mais aplica a pena de morte. Só em 2009 foram ali executadas 388 pessoas por crimes tão diversos como o homicídio, o tráfico de droga, a violação. E o adultério.

O artigo 102.º do Código Penal iraniano, aprovado logo após a revolução islâmica de 1979 que levou ao poder o ayatollah Khomeini, estabelece uma diferença assinalável para os homens e as mulheres condenados à morte por apedrejamento. Eles ficam enterrados até à cintura, elas até à parte superior dos seios. O artigo 104.º especifica que as pedras utilizadas "não deverão ser suficientemente grandes para matar uma pessoa só com uma ou duas pedradas nem deverão ser tão pequenas que não possam sequer ser classificadas de pedras". O objectivo, como assinala a Amnistia Internacional (AI) na sua página na Internet, é tornar a morte tão lenta e tão dolorosa quanto possível.No caso das mulheres, a violência e a humilhação são ainda maiores.

Entre 2006 e 2009, pelo menos seis pessoas foram executadas no Irão desta forma. Mas as recentes campanhas desenvolvidas pela AI, com a acrescida autoridade moral que lhe confere o facto de ser uma organização galardoada com o Nobel da Paz, já evitaram a morte de pelo menos 15 pessoas no país. Noutros casos, no entanto, apenas o método foi alterado: em vez de lapidação, houve enforcamentos.

O caso mais chocante ocorreu em 2008, na Somália: uma adolescente de 13 anos, Asha Ibrahim Dhuhulow, foi apedrejada até à morte num estádio do país, perante uma multidão ululante. Pelo "crime" de ter denunciado uma violação de que foi vítima.

As imagens desta execução correram mundo a partir da Internet, contribuindo para mobilizar a opinião pública internacional contra estas punições, apenas existentes em países maioritariamente de confissão islâmica.