quarta-feira, 30 de junho de 2010
REGIONALIZAÇÃO SIM ou NÃO
Moderado pelo Prof. Carvalho Guerra, antigo Reitor da Universidade Católica do Porto, o debate tem como intervenientes os Drs. Garcia Pereira e Luis Braga da Cruz.
Apesar de ser um convicto Não regionalista tenho de saudar a iniciativa e o Movimento Douro Litoral que a promove.
VIVA O PARTIDO SOCIALISTA DE PAULO PORTAS!
O presidente do CDS, Paulo Portas, alertou hoje que o Governo deve ter acautelada a questão jurídica no veto à venda da Vivo e esclarecer que esta intervenção, utilizando a “golden share”, é “excepcional”.
VIVA O SOCIALISMO
E esta posição vai ter reflexos negativos no futuro da empresa. Os actuais accionistas ficam a saber que a sua posição vale zero sempre que for contrária à vontade do governo, deste ou de qualquer outro, o que os deverá levar a pensar se faz sentido continuarem como detentores de acções de uma empresa, onde quem manda é o poder político; para o futuro duvido que haja quem quem queira investir sabendo que as suas opções de venda dependem da autorização governamental.
Um governo comunista não faria melhor. O que hoje se passou tem uma importância decisiva no futuro da economia portuguesa. O socialismo, mesmo que disfarçado de liberal, não deixa nunca os seus créditos por mãos alheias e a prova aí está.
Seria muito mais honesto e sério que o governo nacionalizasse a PT, porque então já todos saberíamos que estávamos diante uma empresa do Estado. Esta atitude do governo legitimava uma moção de censura. Esta sim e não outras que mais não são do que folclore para enganar o zé povinho.
MAIS ESTADO, MAIS SOCIALISMO!
Apesar de três quartos dos accionistas da PT desejarem vender, o Estado usou um direito de veto, que à luz da Europa onde estamos inseridos é ilegal, pelo que essa guerra irá continuar decerto.
Mas este é apenas mais um episódio em que a pretexto do que é melhor para o País temos um Estado omnipresente e omnipotente que se arroga o direito (pelo menos alguns em seu nome) de tomar decisões sobre tudo e sobre todos. Um Estado que quer controlar tudo e que para tal usa todos os métodos, legais ou ilegais, pouco importa, para o fazer.
Cada vez me convenço mais que isto começa a estar pior do que no tempo da Pide!
terça-feira, 29 de junho de 2010
E aos oitavos fomos...
1ª- EDUARDO não foi só um guarda - redes, ele foi quem nos salvou de sermos humilhados. A sua sentida tristeza é também a nossa, mas a honra, a postura, a dignidade que colocou em campo dá-nos motivos para sabermos que há quem luta, quem não desiste, que há quem apesar da sua simplicidade sabe o que é defender as cores nacionais. Outros cheios de títulos, de honrarias e de destaques, não lhe chegaram aos calcanhares. Ele é o nosso herói; ele demonstrou ser um grande português.
2ª - Os portugueses colocavam na selecção mais do que a esperança de uma vitória, um motivo de esquecimento para os seus problemas. Todavia devemos perguntar: se enquanto País somos dos últimos em tudo, que razão haveria para sermos os primeiros no futebol.
É irónico que não tenhamos brio em quase nada e exijamos aos futebolistas que sejam mais do que nós somos, que vençam quando nós perdemos, que ultrapassem barreiras quando nós nos vergamos perante elas.
A derrota colocou-nos onde já estávamos. E agora cabeça fria e saibamos continuar a gritar VIVA PORTUGAL!
JÁ BASTA NÃO?
Tenho por hábito respeitar as opiniões, mesmo que contrárias às minhas. Acostumado a estar do lado minoritário no plano político, mas nem por isso com qualquer sentimento de solidão, fui ganhando a paciência necessária para perceber que aquilo que hoje não é "certo" amanhã o pode ser e que as modas políticas são a coisa mais fútil e efémera que pode existir.E como fui ganhando paciência, vou esperando também a dos outros para entenderem quem se mantém firme nos seus princípios. Quero com isto dizer o seguinte:
Não me espanta que o BE se passeie impunemente numa agenda de disparates proclamados com ar pesado e pseudo-solene por pessoas que não deixaram de ser o que eram apesar do aproveitamento da democracia por si sempre considerada burguesa.Eles perceberam que a sua revolução pode ser feita com tranquilidade, com muito mais tranquilidade, neste regime de eunucos, sem necessitarem de tiros e de bombas.
E talvez já não me espante este PS preso por cordas, que vai atrás de uma agenda que trai o sentimento profundo da maioria do seu próprio eleitorado.
E talvez também já não me espante que na direita haja "condescendência", mascarada de indignação ou de votos contrários. Se a direita fosse verdadeiramente contra esta agenda e tivesse coluna vertebral apresentaria, como a esquerda da fantochada o faz sempre que isso lhe convém, projectos para alterar o que foi anteriormente votado. Só que isso não acontece. E porquê? Porque o País tem outras prioridades? De modo nenhum. Não o faz, porque ao contrário dos homossexuais que dão a cara e assumem o que são, o que pensam e o que querem, os homossexuais disfarçados de anti-homossexuais, teóricos defensores da família natural e que dominam a direita portuguesa têm medo de ser descobertos. E, apesar de politicamente falarem em sentido contrário, passam por estes temas como quem passa pelo buraco da agulha.
Só assim se compreende que tenham alterado, em 2004, o artigo 13º da Constituição; só assim se compreende que muitos estejam ausentes do Parlamento no dia de certas votações e só assim se compreende o que não é razoável ser compreendido!
segunda-feira, 28 de junho de 2010
ERASMUS e MAQUIAVEL
O primeiro é praticamente desconhecido, o segundo não só é cumprido como os seus testemunhos foram, em muito, ultrapassados.
E a questão é simples: poderá a politica ser exercida de acordo com os ensinamentos de Erasmus?
domingo, 27 de junho de 2010
Não têm emenda
Como não há País que aguente isto, só mesmo uma revolta.
sábado, 26 de junho de 2010
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Bastonário da Ordem dos Médicos acordou tarde....
Se calhar porque o tema é polémico. Se calhar porque há eleições para a Ordem no fim deste ano. Se calhar porque ganhou o hábito de outras corporações que por aí andam, de defender apenas os "grandes". Daí se ter esquecido dos muitos que andaram este anos todos a pagar taxas para uma entidade que não tem grande trabalho efectivo. Já agora, se os privados pagam multas e coimas quando a ERS acha que há ilegalidades, porque é que os públicos não hão-de pagar e se há-de mais uma vez falsear a concorrência?
Pedro Nunes defende extinção da Entidade Reguladora da Saúde
O bastonário da Ordem dos Médicos defendeu, esta sexta-feira, a extinção da Entidade Reguladora da Saúde. Trata-se do mesmo organismo que pretende aplicar multas no valor de quase 200 milhões de euros aos hospitais.
Em declarações à TSF, Pedro Nunes disse ter ficado estupefacto por a «ministra da Saúde ainda considerar a hipótese de pagamento seja do que for à ERS», sobretudo num clima de «crise económica» e de «fecho de clínicas pediátricas, porque não há dinheiro para pagar horas extraordinárias».
«Estamos a cortar nos medicamentos para doenças graves, como a oncologia, porque estamos numa crise económica grande», sublinhou. Pedro Nunes disse ainda que não concebe que num clima como este se pague 200 milhões a uma «entidade rigorosamente inútil».
«O que é de exigir imediatamente ao Governo é que extinga a ERS, porque é uma entidade inútil que perturba o funcionamento do sistema de saúde e neste momento leva os hospitais a uma incapacidade efectiva de tratar doentes», atirou o bastonário.
Ana Gomes: "A justiça apurou, mas depois optou por fazer um frete político"
Com a devida vénia ao Público
A eurodeputada socialista Ana Gomes acusou hoje a Procuradoria-Geral da República e a procuradora Cândida Almeida em particular de terem feito um “frete político” ao arquivarem a investigação aos chamados voos da CIA. Ana Gomes disse não saber quem fez a pressão, mas fica implícito nas suas palavras que ela só poderá ter partido do Governo.
Numa conversa com a mais nova geração de diplomatas, que convidou para uma visita a diversas instituições da União Europeia, Ana Gomes falava na importância de os diplomatas falarem sempre a verdade, quando deu o seu exemplo no caso dos voos da CIA, dizendo que mesmo contra o seu partido e o governo do PS falou sempre a verdade. E falou então no “frete”: “A justiça apurou, mas depois optou por fazer um frete político”.
Mais tarde em declarações ao PÚBLICO, Ana Gomes confirmou que se referia ao procurador-geral da República e à procuradora Cândida Almeida, que coordenou a investigação e mais tarde ordenou o seu arquivamento. “Os primeiros procuradores que investigaram o processo até trabalharam bem, conseguindo uma série de pistas importantes que deviam ser seguidas, mas depois saíram do processo e ele acabou arquivado”, disse a eurodeputada, que se bateu por investigações nacionais e europeias ao facto de, eventualmente, aviões norte-americanos terem usado o espaço nacional e europeu para transporte de detidos sem mandato para a prisão de Guantanamo.
“Nao tenho dúvidas de que foi uma decisão politicamente orientada. Por quem, não sei, às vezes até são os próprios que se condicionam a si próprios, que se inibem. Agora, o arquivamento não serviu a justiça, serviu alguns interesses políticos), acrescentou.
As IMUNIDADES dos Titulares de Cargos Políticos
Acontece que o princípio foi totalmente desvirtuado e que o seu território foi escandalosamente alargado. Ele não deveria, por exemplo, poder ser evocado quando estão em causa questões de honra de terceiros. Imaginemos que um deputado insulta, acusa, injuria, no Parlamento, um cidadão, político ou não político, e que vem evocar tê-lo feito no exercício do seu mandato. É legítimo? Não é legítimo, porque se o fosse estaríamos a desvirtuar um princípio e através da sua manutenção a invadir, até a violar, a esfera de direitos individuais, como seja o direito ao bom nome, de qualquer cidadão. Isto deve aplicar-se a deputados, governantes, conselheiros de Estado ou outros.
Todavia, e perante o silêncio unânime, (espanta-me que os jornalistas não façam um trabalho sobre o assunto) há imensos deputados que se abrigam na imunidade parlamentar para não responderem a processos que lhes foram movidos, em resultado de actividades que nenhuma ligação tinham com o cargo agora ocupado. Estamos perante deputados covardes, mas cuja covardia é patrocinada, protegida, alimentada, por um sistema doente que em vez de limpar a ferida a espalha para que a contaminação colectiva impeça a verdade de ser apurada e a justiça de funcionar.
Por isso quando leio que há quem queira aumentar o quadro de imunidades a políticos, só posso considerar tratar-se de uma não notícia ou de um erro de interpretação do jornalista que a escreveu. Por muita bondade teórica que esteja subjacente a tal ideia, ela demonstra desconhecimento, desconhecimento real do mundo político português.
quinta-feira, 24 de junho de 2010
SCUTS E AFINS....
De há uns dias para cá o assunto do dia chama-se SCUTS: paga-se, não se paga, utilizador-pagador, alternativas.....
Habituado a caminhar em sentido contrário ao da corrente, e por isso sempre minoritário, lembro que a questão, a tal Questão que deveria provocar debate, é outra: quais são os Fins do Estado? E quais são as Funções que lhe devem estar atribuídas, para alcançar esses mesmos Fins?
Durante anos, à esquerda e à "direita", foi-nos dito que o Estado era um ser total e que a sua totalidade implicava presença em todos os domínios e sectores, logo a sua oferta tudo abrangia. Hoje, sem dinheiro e com muitas dívidas, o Estado total, aquele que temos entre nós, fala-nos em princípios liberais e admira-se de não ser ouvido. Educou-nos para outra música, formatou-nos para outro modelo e lembra-nos agora que há mercado, livre escolha, opções diferenciadas com custos distintos.
Mas disto ninguém fala. É irrelevante e talvez demasiado exigente para a gente superior que nos lidera.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Associando-me ao artigo ...
Permita associar-me a este artigo e aqui prestar o meu testemunho do carácter e da dignidade do Padre Raul Tati.
Conheci o Padre Raul Tati em Lisboa.
Um diplomata.
Homem de Coragem e convicções pacíficas.
Foi e é seu ideal, resolver pacificamente a questão de Cabinda através dos esforços e bons oficíos das Nações Unidas.
Em momento algum, e friso, em momento algum, o Padre Tati revelou fosse em que contexto fosse, qualquer intenção ou tendência belicosa.
Nunca, ou em momento algum, seria refém de atitudes que visassem eliminar outro ser humano.
A atitude do governo angolano apresenta-se na sua real dimensão: desrespeitadora dos mais elementares direitos humanos, e nega uma vez mais a tão mercantilizada e falsa imagem de democracia.
O Padre Raul Tati foi injustamente encarcerado, sem dignidade e sem direito a defesa ou recurso. Estes são os métodos do governo angolano.
Faço votos que possa ser tratado com dignidade e respeito, e que efectivamente possa fazer valer a verdade.
Julgamento de activistas de Cabinda adiado para Julho
Com a devida vénia ao Público
Estava previsto para hoje mas, à última hora, foi adiado para 12 de Julho, o julgamento em Cabinda do padre Raúl Tati e de outros activistas dos direitos humanos detidos ao abrigo da Lei dos Crimes contra a Segurança de Estado, aprovada em 1978.
O julgamento foi adiado tendo em conta um pedido de inconstitucionalidade da acusação apresentado pelos advogados Luís Nascimento e Idalina Vieira; e consequentemente encaminhado todo o processo para o Tribunal Constitucional de Angola, a fim de que o analise.
A sessão prevista para 12 de Julho deverá ter em conta o que o Tribunal Constitucional disser sobre esta acusação de “autoria material de um crime de outros actos contra a Segurança Interior do Estado".
O antigo vigário-geral da diocese de Cabinda, o economista Belchior Lanso Tati e outros activistas dos direitos humanos foram presos depois do atentado de Janeiro contra o autocarro que transportava a selecção de futebol do Togo que ia participar no Campeonato Africano (CAN 2010). No incidente, reivindicado por uma facção independentista, registaram-se dois mortos.
No despacho de pronúncia alega-se que os réus tinham em seu poder documentos e panfletos que atentavam contra a segurança de Angola, por neles se fazer a apologia dos ideais de autodeterminação da província de Cabinda, tal como desde 1963 é preconizado pela FLEC, a frente de libertação presidida por Nzita Henriques Tiago e que se desdobra em diferentes facções.
Os advogados ainda tentaram hoje de manhã pedir a liberdade condicional do padre Tati, do economista Belchior Tati e do advogado Francisco Luemba, mas o pedido foi indeferido.
A propósito deste processo, a eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes escreveu no blogue Causa Nossa que “esta campanha repressiva destinada a silenciar vozes incómodas em Cabinda desonra Angola e, obviamente, não serve os interesses dos angolanos, agravando, em vez de resolver, a questão de Cabinda”.
O QUE EM PORTUGAL NÃO É NOTÍCIA
1 Comment
Publicado a 22 May 2010 sob Artigos em Destaque, Direitos Humanos - Comunidades
Acabo de chegar de participar de uma intensa abordagem, na África do Sul e na Gâmbia, sobre a pandemia do SIDA e os direitos humanos. Durante este tempo todo, em pleno Ano Sacerdotal, quando me deitasse, lembrava-me dentre outras pessoas, do Servo de Deus, o Padre Tati Raul. Perguntava-me a mim mesmo, porque foi ele privado de liberdade? Não têm consciência aqueles que o mantêm cativo, que encarceraram um homem de Deus cujas mãos estão ungidas com óleo do Santo Crisma? A única culpa do Padre Tati Raul é almejar a liberdade, a liberdade de consciência, a auto-estima da memória, da colectividade enquanto espaço de auto-afirmação e celebração da identidade especificamente Cabinda no quadro da Angolanidade, parafraseando o meu amigo, o Padre Jorge Casimiro Congo. (...)
O Padre Tati Raul está preso porque ele é ícone da memória colectiva, celebra-a enquanto sacerdote e vive-a como o ar que respira! Nos tempos que correm, cresce o culto da memória. (...)
PADRE TATI
O Estado angolano continua prisioneiro do passado: ao querer ver o Padre Raul Tati a elanguescer na cadeia, quer passar uma mensagem: que seja exterminada sua descendência e seja apagado o seu nome de geração em geração (Salmo 109, 13). (...)
Pode dizer-se o que se quiser do padre Tati. Mas eu dou o meu singelo testemunho do Padre Raul Tati.
Os crimes contra a memória são crimes contra a humanidade e como tais não prescrevem!
Por isso, em nome da memória, em nome do Sacerdócio comum e do ministerial, eu apoio plenamente a marcha de 22 de Maio a favor da libertação do meu colega e de companheiros de cela, bem como da cultura da afirmação dos Direitos Humanos em Angola. (...)
Porque o Padre Tati continua preso, eu estarei unido a ele! Se na hora da manifestação, tiver conseguido o bilhete, irei para Cabinda, pelo menos para vê-lo, pois me constou que estava um pouco adoentado. Quero fazer isto, querendo Deus, antes de voltar a Genebra, dia 10 de Junho, data em que o Relatório do Exame Periódico Universal de Angola será finalmente adoptado. Se até lá, o Padre Tati não estiver livre, eu vou falar bem alto o nome dele e exigir a sua libertação já!
Padre Tati Massumu, que a protecção maternal da Virgem Maria neste Ano Sacerdotal te cuide e te preserve de todo o mal. Ámen!
Padre Jacinto Pio Wacussanga
CABINDA
Santana André Pitra “Petroff”, foi igualmente referenciado, nos últimos anos, como o alto funcionário do gabinete presidencial que efectua visitas ao território para contactos com personalidades consideradas “descontentes”.
Foi o primeiro comandante do corpo da Polícia de Angola (CPA), designação então coincidente com a da Polícia Nacional após a independência nacional. foi mais tarde, Ministro do Interior. Chefia desde o alcance da paz, a Comissão Nacional Inter-Sectorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH), acumulando com a função de assessor presidencial para os assuntos políticos.
PADRE TATI
As Reuniões de Paris citadas, na Tentativa do Encontro de Um Caminho para Uma Paz Definitiva em Cabinda, mencionadas como Autorizadas pelo Governo de Angola ao Mais Alto Nível e não desmentidas, tornadas públicas em Outubro de 2009, não podem vir agora a ser consideradas como "Conspiratórias", e de "Apologia e Ligações a Grupos que Angola considera de Terroristas".
terça-feira, 22 de junho de 2010
DIRIGENTES DO IAPMEI SÃO INIMPUTÁVEIS?
Com a devida vénia ao Jornal de Negócios Via: Impertinências
Estado meteu dois milhões na Cheyenne e 15 dias depois a fábrica desligou a luz
Lugar Senhor dos Perdões, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão. Aqui mora uma empresa que, no final de Novembro passado, recebeu do IAPMEI dois milhões de euros. Duas semanas após o Estado ter tomado 40% do capital da Facontrofa, a fábrica deixou praticamente de produzir, por falta de encomendas, e entrou em "lay off" pouco tempo depois.
Rui Neves
ruineves@negocios.pt
Lugar Senhor dos Perdões, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão. Aqui mora uma empresa que, no final de Novembro passado, recebeu do IAPMEI dois milhões de euros. Duas semanas após o Estado ter tomado 40% do capital da Facontrofa, a fábrica deixou praticamente de produzir, por falta de encomendas, e entrou em "lay off" pouco tempo depois.
Com salários e subsídios por pagar, a empresa viria a ser decretada insolvente, em Maio último, arrastando neste processo as 25 lojas da marca Cheyenne e um total de 300 trabalhadores. O administrador judicial precisou apenas de dois dias para mandar fechar a fábrica e toda a rede comercial.
Contactado pelo Negócios, o IAPMEI desculpa-se com a crise mundial para explicar o desfecho da aposta no Lugar Senhor dos Perdões. "Todos sabemos que este tipo de operações em empresas que se encontram em situação difícil são sempre de alto risco, havendo necessariamente probabilidades de insucesso", respondeu por "email". Probabilidades "que ase ampliam em períodos de grave crise económica como a que se registou, e que afectou decisivamente as condições de sucesso do projecto de reestruturação da empresa", justificou o instituto presidido por Luís Filipe Costa.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
FORÇA PORTUGAL!
E ao 2º jogo no Mundial, uma equipa coesa e que jogou muito bem (principalmente na segunda parte) obtem um resultado histórico!
A Reorganização do Estado - Artigo de Miguel Félix António hoje no Público
10 Ministros e 100… Deputados e Presidentes de Câmara
A única forma de estancar de forma consolidada e duradoura a despesa do Estado é através de uma ampla, criteriosa e profunda reorganização das suas funções e, consequentemente, dos seus serviços e departamentos, quer se encontrem na Administração Central, Regional ou Local, quer no Sector Empresarial do Estado - nele incluindo as empresas municipais e as sociedades anónimas de capitais públicos - quer nas Universidades, Institutos Politécnicos e Hospitais.
A ferida é funda e não se consegue tratar com pensos rápidos, que é o que, afinal, representam na prática as medidas de aumento severo de impostos recentemente aplicadas a eito em Portugal.
A cura - que urge, mas urge mesmo - só lá vai com uma cirurgia que tem que ser efectuada por especialistas conhecedores e conscientes da gravidade da situação, com anestesia q.b., de forma a não matar o doente...
Temos que começar por afirmar que o Estado não pode, por princípio, prestar serviços gratuitos para os respectivos utilizadores, pelo que a regra terá de ser a inversa, isto é, o que o Estado providencia, o Estado cobra, e de acordo com os preços praticados pelo mercado.
Assim, por exemplo, a prestação de serviços de saúde pelo Estado teria que ser paga por quem deles usufrui e a existência de propinas (reais e não virtuais) teria que ser a norma nos estabelecimentos de ensino público.
A excepção terá que estar reservada para os manifestamente carentes e despojados de meios financeiros que lhes permitam acorrer a esses encargos, em particular nos domínios da saúde e da educação, sendo que nestes sectores o preferível seria adoptar seguros de saúde individuais suportados pelo Estado, em alternativa ao dispendiosíssimo Sistema Nacional de Saúde e financiar directamente os estudantes para que estes tenham total liberdade de escolha relativamente ao estabelecimento de ensino a frequentar, assim como acabar com os não têm qualquer procura e cujos cursos, no caso do ensino superior, são de mais que certa desnecessidade.
Por outro lado, haveria que acordar o desmantelamento (eu sei que a palavra é forte, mas não há outro remédio…) do actual quadro autárquico, completamente irracional, supérfluo e, portanto, dispensável.
Reduzindo para, no mínimo 1/3, os actuais 308 concelhos e mais de 4 mil freguesias (eliminando pura e simplesmente todas as assembleias de freguesia e mantendo apenas as juntas), nova realidade que chegaria e sobraria para fazer o que ainda não foi feito…
Restringir igualmente o número de colaboradores dos gabinetes de membros do Governo e dos autarcas, equiparando a sua remuneração aos funcionários do Estado com curriculum e experiência profissional equivalente.
Suprimir serviços integrados em Ministérios que acabam por configurar uma duplicação, nalguns casos triplicação e noutros ainda, mesmo, uma quadruplicação de funções, que além do desperdício geram ineficiências e inutilidades óbvias.
Eu sei que sabem que calculam que eu saiba que o diagnóstico e a enumeração das medidas são apenas o início.
Por isso pergunto, por que espera quem quer suceder ao Partido Socialista no Governo, por apresentar um programa estruturado que responda aos efectivos problemas do País?
É que, como sabem, ou deviam saber, quando lá chegarem, não haverá tempo para mais diagnósticos, mas apenas para colocar a terapia, que tem que ser de choque, em marcha…
Miguel Félix António
Jurista/Gestor
TENHAM MEDO, MUITO MEDO!
Neste caso, seria a propósito do anunciado chumbo do chip para os automóveis, pela Assembleia da República. Basta que ameacem qualquer coisa do tipo "com impedimentos destes à acção do governo não se consegue cumprir as metas de défice" e lá vão os custos da dívida portuguesa mais 30 ou 40% para cima!
E o que mete mais medo é que não é nada que não tenha já sido ensaiado a propósito da Lei de Finanças Regionais e abandonado devido à desgraça ocorrida na Madeira... Portanto artistas para isso temos, veremos se ainda lhes resta um pingo de inteligência e conseguem evitar a politiquice rasteira!
domingo, 20 de junho de 2010
Um escritor razoável
Cabe agora perguntar por que razão se gastou dinheiro dos impostos dos portugueses para se ir buscar a Lanzarote o corpo de um individuo que optou por pagar os seus impostos em Espanha e que, coerentemente, defendeu a fusão de Portugal com a Espanha.
Extinguir municípios?
A ser verdade prepara-se um grande disparate, exemplificativo da forma como se legisla em Portugal - casuisticamente e sem uma visão de conjunto do que deve ser a Administração Local.
sábado, 19 de junho de 2010
É bom lembrar...
Declaração de Independência dos Estados Unidos da América
4 de Julho de 1776
Quem deve escolher o PGR?
Trata-se, na minha opinião, de uma proposta que tem tanto de legítima, quanto de errada.
1º - É errada porque retira poderes ao Presidente da República.
Se é verdade que compete ao Governo propor ao PR a nomeação do Procurador, também é verdade que este pode discordar da proposta que lhe é apresentada e exercer a sua influência, se quiserem o seu poder, para que a proposta seja alterada.
No quadro de um sistema em que o Presidente da República serve essencialmente para fazer discursos de circunstância, esta proposta contribui para que o seu papel fique ainda mais menorizado.
2º - É errada porque o reforço de politização/partidarização do Procurador será evidente.
Num Parlamento que é, objectivamente, um órgão partidário o PGR passará a ser indicado por negociação directa (ajuste directo), entre os dois maiores partidos portugueses. Se o Parlamento fosse um órgão de deputados livres a proposta faria todo o sentido, desta forma teremos um PGR cuja existência depende da vontade do bloco central. Não é uma boa notícia e é um erro, mesmo que a pouca simpatia pelo actual inquilino de Belém convide a retirar-lhe poderes.
Já houve quem tivesse seguido esse caminho (Soares/Eanes) e mais tarde se tenha queixado do esvaziamento dos poderes presidenciais.
BPN - o saco da boa moeda do Dr. Cavaco
sexta-feira, 18 de junho de 2010
PRESIDENCIAIS - Mais do mesmo, não obrigado!
É pena é que todos os nomes de que se fala sejam claramente mais do mesmo. Mais candidatos do sistema, ligados à direita dos interesses, quando o que era necessário era um candidato da direita de valores! Ou seja, mais candidatos daquela direita que temos e que é a que interessa à esquerda.
Mas será que não é possível surgir um candidato verdadeiramente de direita, com ética e com valores que não deixe cair ao sabor das conveniências? Não há ninguém que se atreva? Será só por falta de financiamento? Será essa eventual falta o mais importante?
O INQUÉRITO AO "NEGÓCIO" TVI
- Análise no plano partidário
- Análise no plano político
- Análise no plano jurídico
- Análise no plano ético
1. Plano PARTIDÁRIO
Os partidos são fundamentalmente organizações que visam a conquista do poder (seja ele de que tipo for), pelo que todas as suas estratégias são condicionadas por esse objectivo. Fiéis à ideia de que o poder não se ganha, apenas se alcança porque alguém o perdeu, os partidos - principalmente aqueles que sentem estar próximos de o conquistar - não esquecem o que dizem ser uma das novas "leis" da política: atacar ou criticar os primeiros - ministros não compensa. Segundo esta nova "lei", os cidadãos não gostam de ataques directos à figura dos chefes de governo, desde logo se entrarem na chamada esfera de "ataques pessoais". Daí que formulem tácticas de "agressão" que passam pela insinuação, pela voz off nos jornais, pelas fontes anónimas que enviam recados. O que conta é não beliscar a imagem do adversário, em nome da ideia de vantagem futura.
Esta é a regra que determina muita da actuação partidária, quando estão em causa inquéritos que envolvem chefes de governo.
2. Plano POLÍTICO
No plano político o "jogo" é feito quase sempre para o empate. Pode ser um empate com sabor a vitória para uns e com sabor a derrota para outros, mas não deixa de ser um empate. E porquê? Por uma simples razão: o grau de envolvimento em problemas marginais à actividade política é tal, e abrange tantos, que poucos se chegam à linha da frente quando se trata de descobrir a verdade. Se colocássemos um ladrão, ou um suspeito de ter roubado, a conduzir uma investigação sobre um assalto é óbvio que nada se descobriria. Ora não deixa de ser curioso que sempre que há inquéritos ou suspeitas de actuação ilegítima em relação a governantes, surgem notícias de inquéritos e de suspeitas sobre políticos cujos partidos estão a inquirir, a investigar e a integorrar esses mesmos governantes. Lembram-se da Guerra Fria? Passa-se aqui o mesmo: se me matas, morres...
3. Plano JURÍDICO
Segundo o despacho do juiz de instrução ao caso em análise, nenhum prejuízo resultaria para a investigação judicial se fossem divulgados todos os elementos em posse da CPI. É o próprio juiz de instrução a afirmá-lo! Mas o que fez esta? Duas coisas: não quis conhecer as "escutas" que lhe tinham sido enviadas (salvo por parte do PSD e do BE) e não aceitou a sua divulgação e inclusão no relatório final. Decisão (decisões), a todos os títulos curiosa(s).
Eu conheci em tempos alguém que dizia, e escrevia, não poder existir a mínima suspeita sobre um político, para que a sua função fosse cabalmente desempenhada. Esse alguém morreu. Não fisicamente claro, mas em termos de conduta e em termos de princípios. Se ainda fosse vivo e não tivesse receio que algum pedaço de tecto lhe caisse em cima, por certo agiria, e mandaria agir, de outra forma.
E este é o grande problema. O que está em causa para muitos não é a invasão da justiça por parte da política (como se ela nunca tivesse ocorrido), simplesmente o facto de existirem outras escutas, outros processos, outros inquéritos.
4. Plano ÉTICO
A ética, ensinou Erasmus, não pode andar ausente da vida pública e, principalmente, da vida política. E a ética não se confunde com formalismos e muito menos com leis feitas e desfeitas para proteger o "soberano". E este continua ser, tal como há séculos o foi, o grande ponto de distinção. Se preferirem a linha de separação entre uns e os outros...
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Não insistam com o Dr. Bagão Félix, por favor...
Não há quem meta as Ordens na ordem?
A INSUSTENTÁVEL SITUAÇÃO DA ERC
Atolada num pãntano que ela própria criou, a ERC não anda, a ERC patina. E patina não tanto pelo conteúdo, ou pela falta de substância, das suas decisões, mas pela incompreensível, inaceitável, absurda, quantidade de declarações produzidas por um presidente que do alto do seu pequeno olimpo se julga imune à critica e pensa poder dizer o que o mais elementar bom senso desaconselharia.
A propósito do "caso Mário Crespo", a ERC decidiu como bem lhe aprovou. Está no seu pleno direito, como todos estamos no direito de julgar que o julgamento é errado. Porém, o que espanta - ou talvez não espante - é o facto do dito presidente se ter sentido na necessidade (vá-se lá saber porquê?) de afirmar que a também dita decisão tinha sido tomada por unanimidade. Unanimidade que afinal não só não não existiu, como não poderia ter existido atendendo ao facto de pelo menos um dos membros da Direcção não ter participado na reunião.
Contrariado e desmentido o dito presidente encolhe-se e não se demite. É isto que temos e o que temos é mau, muito mau. E não parece que o deixemos de ter tão cedo, pelo menos enquanto os critérios de designação dos membros de tais entidades se mantiverem inalterados e inalteráveis. A ERC, tal como está, é simplesmente insustentável ainda que isso pareça não incomodar quem desta forma a preside!
Justiça, Direito e Leis, muitas leis...
O que é a Justiça? A lei? A lei que muda ao sabor do vento e em função das conveniências de quem manda? Seguramente que não. Quando puseram a lei a colonizar o Direito e esse direito a controlar a justiça, mataram a Justiça! E como mataram a justiça, e o fizeram em nome do "direito" e a mando da lei, destruíram a possibilidade de sermos livres. Sem Justiça não há liberdade e sem liberdade autêntica não há, nem poderá haver, justiça.
E como mataram a justiça colocaram a comandar o combate à corrupção pessoas que são elas próprias suspeitas de envolvimento com corruptos; como mataram a justiça permitem que se mantenham amplas maiorias discretas e negociadas que nos corredores do parlamento, ou até fora dele, cozinham reformas processuais legislativas; como mataram a justiça condenaram os homens livres a serem prisioneiros à solta.
As masmorras da lei feita e ditada pelos injustos determinam o que fazemos e condicionam o que dizemos.
Se assim não fosse não existiriam tantos desentendimentos entendidos que impedem juízes sérios e competentes, procuradores sérios e competentes, polícias sérios e competentes, de fazerem o seu trabalho.
Quem é Livre?
Apesar dos blogues, de artigos de opinião, de análises e comentários, quantos são os cidadãos verdadeiramente livres? Livres para poderem dizer tudo, ao ponto de apontarem ao coração daquilo que realmente conta e não devia contar? Houve um tempo em que a liberdade, descontando os loucos e os ricos, era apanágio dos profissionais liberais, principalmente dos advogados, dos professores universitários e dos corajosos, daqueles que correndo riscos de vida ousavam enfrentar os regimes, os sistemas, os senhores do mando. A história que lemos retrata o seu nome e de quando em vez falamos deles para honrar a força que hoje não temos.
Mas vamos por partes. São agora os advogados livres? Na maior parte dos casos não são. Se olharmos para muitos dos chamados grandes escritórios facilmente percebemos como a sua "grandeza" depende da ligação política, nacional, regional ou local, e como a sua actividade está limitada, condicionada, prisioneira até, de assuntos que convivem pouco com o direito e nada, ou quase nada, com a justiça. Tirem o Estado e os seus negócios de muitos escritórios e vejam como o balão que os enche depressa se esvazia.
E os professores universitários? Ainda são livres? Em muitas circunstâncias também não.Há quem ainda o seja, mas em raridade crescente! Governos sucessivos transformaram-nos em funcionários dependentes limitando a sua criatividade, o seu sentido crítico, e a sua análise rigorosa a relatórios de conveniência, a estudos redondos, a investigações que alimentam mudanças espúrias, inconsequentes e sem nenhum alcance. Então depois de Bolonha nem se fala.
E corajosos, se preferirem heróis? Existem? Pessoas que estejam disponíveis a sacrificar a sua comodidade diária, o seu conforto caseiro, a segurança do seu emprego, a boa graça de um director de jornal? São raríssimos e quando existem eis que em seu redor se erguem os novos goulags criados para o isolamento absoluto e a marginalização total.
Que sobra? Desculpem-me, mas em muitos casos sobra a conversa da treta, aquela que é feita de lugares comuns e que interessa ao regime para manter a aparência de regime livre.
Em privado somos todos uns grandes heróis, em público estamos sempre a medir as consequências do que dizemos, como dizemos e a quem atingimos.
Se assim não fosse....
A PÁTRIA - GUERRA JUNQUEIRO
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quarta-feira, 16 de junho de 2010
E apesar de tudo ...
A VERDADE DA HISTÓRIA CHEGA SEMPRE TARDE!
Uma vergonha para todos nós...
Domingo, 13 de Abril de 2008
"Angola é nossa !
Holocausto em Angola' não é um livro de história. É um testemunho. O seu autor viu tudo, soube de tudo.
Só hoje me chegou às mãos um livro editado em 2007, Holocausto em Angola, da autoria de Américo Cardoso Botelho (Edições Vega). O subtítulo diz: 'Memórias de entre o cárcere e o cemitério'.
O livro é surpreendente. Chocante. Para mim, foi. E creio que o será para toda a gente, mesmo os que 'já sabiam'. Só o não será para os que sempre souberam tudo. O autor foi funcionário da Diamang, tendo chegado a Angola a 9 de Novembro de 1975, dois dias antes da proclamação da independência pelo MPLA. Passou três anos na cadeia, entre 1977 e 1980. Nunca foi julgado ou condenado. Aproveitou o papel dos maços de tabaco para tomar notas e escrever as memórias, que agora edita.
Não é um livro de história, nem de análise política. É um testemunho. Ele viu tudo, soube de tudo. O que ali se lê é repugnante. Os assassínios, as prisões e a tortura que se praticaram até à independência, com a conivência, a cumplicidade, a ajuda e o incitamento das autoridades portuguesas. E os massacres, as torturas, as exacções e os assassinatos que se cometeram após a independência e que antecederam a guerra civil que viria a durar mais de vinte anos, fazendo centenas de milhares de mortos.
O livro, de extensas 600 páginas, não pode ser resumido. Mas sobre ele algo se pode dizer.
O horror em Angola começou ainda durante a presença portuguesa. Em 1975, meses antes da independência, já se faziam 'julgamentos populares', perante a passividade das autoridades. Num caso relatado pelo autor, eram milhares os espectadores reunidos num estádio de futebol. Sete pessoas foram acusadas de crimes e traições, sumariamente julgadas, condenadas e executadas a tiro diante de toda a gente. As forças militares portuguesas e os serviços de ordem e segurança estavam ausentes. Ou presentes como espectadores.
A impotência ou a passividade cúmplice são uma coisa. A acção deliberada, outra. O que fizeram as autoridades portuguesas durante a transição foi crime de traição e crime contra a humanidade.
O livro revela os actos do Alto-Comissário Almirante Rosa Coutinho, o modo como serviu o MPLA, tudo fez para derrotar os outros movimentos e se aliou explicitamente ao PCP, à União Soviética e a Cuba. Terá sido mesmo um dos autores dos planos de intervenção, em Angola, de dezenas de milhares de militares cubanos e de quantidades imensas de armamento soviético. O livro publica, em fac simile, uma carta do Alto-Comissário (em papel timbrado do antigo gabinete do Governador-geral) dirigida, em Dezembro de 1974, ao então Presidente do MPLA, Agostinho Neto, futuro presidente da República.
Diz ele: 'Após a última reunião secreta que tivemos com os camaradas do PCP, resolvemos aconselhar-vos a dar execução imediata à segunda fase do plano. Não dizia Fanon que o complexo de inferioridade só se vence matando o colonizador? Camarada Agostinho Neto, dá, por isso, instruções secretas aos militantes do MPLA para aterrorizarem por todos os meios os brancos, matando, pilhando e incendiando, a fim de provocar a sua debandada de Angola. Sede cruéis sobretudo com as crianças, as mulheres e os velhos para desanimar os mais corajosos. Tão arreigados estão à terra esses cães exploradores brancos que só o terror os fará fugir. A FNLA e a UNITA deixarão assim de contar com o apoio dos brancos, de seus capitais e da sua experiência militar. Desenraízem-nos de tal maneira que com a queda dos brancos se arruíne toda a estrutura capitalista e se possa instaurar a nova sociedade socialista ou pelo menos se dificulte a reconstrução daquela'.
Estes gestos das autoridades portuguesas deixaram semente. Anos depois, aquando dos golpes e contragolpes de 27 de Maio de 1977 (em que foram assassinados e executados sem julgamento milhares de pessoas, entre os quais os mais conhecidos Nito Alves e a portuguesa e comunista Sita Valles), alguns portugueses encontravam-se ameaçados. Um deles era Manuel Ennes Ferreira, economista e professor. Tendo-lhe sido assegurada, pelas autoridades portuguesas, a protecção de que tanto necessitava, dirigiu-se à Embaixada de Portugal em Luanda. Aqui, foi informado de que o vice-cônsul tinha acabado de falar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Estaria assim garantido um contacto com o Presidente da República. Tudo parecia em ordem. Pouco depois, foi conduzido de carro à Presidência da República, de onde transitou directamente para a cadeia, na qual foi interrogado e torturado vezes sem fim. Américo Botelho conheceu-o na prisão e viu o estado em que se encontrava cada vez que era interrogado.
Muitos dos responsáveis pelos interrogatórios, pela tortura e pelos massacres angolanos foram, por sua vez, torturados e assassinados.
Muitos outros estão hoje vivos e ocupam cargos importantes. Os seus nomes aparecem frequentemente citados, tanto lá como cá. Eles são políticos democráticos aceites pela comunidade internacional. Gestores de grandes empresas com investimentos crescentes em Portugal. Escritores e intelectuais que se passeiam no Chiado e recebem prémios de consagração pelos seus contributos para a cultura lusófona.
Este livro é, em certo sentido, desmoralizador. Confirma o que se sabia: que a esquerda perdoa o terror, desde que cometido em seu nome. Que a esquerda é capaz de tudo, da tortura e do assassinato, desde que ao serviço do seu poder. Que a direita perdoa tudo, desde que ganhe alguma coisa com isso. Que a direita esquece tudo, desde que os negócios floresçam. A esquerda e a direita portuguesas têm, em Angola, o seu retrato. Os portugueses, banqueiros e comerciantes, ministros e gestores, comunistas e democratas, correm hoje a Angola, onde aliás se cruzam com a melhor sociedade americana, chinesa ou francesa.
Para os portugueses, para a esquerda e para a direita, Angola sempre foi especial. Para os que dela aproveitaram e para os que lá julgavam ser possível a sociedade sem classes e os amanhãs que cantam. Para os que lá estiveram, para os que esperavam lá ir, para os que querem lá fazer negócios e para os que imaginam que lá seja possível salvar a alma e a humanidade.
Hoje, afirmado o poder em Angola e garantida a extracção de petróleo e o comércio de tudo, dos diamantes às obras públicas, todos, esquerdas e direitas, militantes e exploradores, retomaram os seus amores por Angola e preparam-se para abrir novas vias e grandes futuros. Angola é nossa! E nós? Somos de quem?"
- António Barreto
Um Homem que cada vez mais admiro.
(também publicado no Eclético)
terça-feira, 15 de junho de 2010
O Roto e o Nu
Por isso percebo perfeitamente que tenha recaído em Ricardo Rodrigues a escolha do PS para atacar o relatório da CPI sobre o caso PT/TVI...
Não podiam ter sido mais certeiros no "casting" e o personagem fez jus às razões pelas quais foi seleccionado, ao afirmar preto no branco quaquer coisa como isto: é lamentável que o deputado relator tenha elaborado um documento político em vez de se cingir à verdade...
Está tudo dito e penso que mais comentários são supérfluos, a não ser apenas o de que o desnorte para aquelas bandas é total e já não é sequer camuflável!
Só não consigo compreender como se entende, a serem genuínas as proclamações que muitos actores e críticos do teatro político vêm fazendo, de que não se deve provocar uma crise política, sendo preferível em nome dos "superiores interesses nacionais" manter tudo como está!
Tudo como antes...
A BURROCRACIA PORTUGUESA, NO SEU "MELHOR"
Portaria n.º 314-B/2010 ("Sistema de identificação electrónica de veículos")
Confusão, complicação, burocracia e custos acrescidos sem que se vislumbrem grandes vantagens para a maioria das pessoas. Claro que no meio disto tudo alguns vão embolsar mais umas chorudas somas....
segunda-feira, 14 de junho de 2010
A Pergunta
Quais os elementos fundamentais da actuação de Cavaco Silva nos últimos 5 anos que o caracterizam como sendo de direita e que devem levar os eleitores que se reclamam desse espaço político a eventualmente nele votar nas próximas eleições presidenciais?
domingo, 13 de junho de 2010
De novo a favor dos municípios e contra as regiões
O que existe é uma má repartição das competências.
Quanto ao argumento de que com a Regionalização se procederia à extinção de Serviços da Administração Central, não pode ser maior a falácia.
Alguém acredita que o Administração Central vai despedir pessoal. Não vai, porque não quer e nem sequer pode.
Nem sequer com recurso aos instrumentos da mobilidade isso será possível, como todos sabemos.
E com que recursos humanos é que as putativas regiões funcionariam?
Com pessoal recrutado de novo, como é óbvio.
Importa recordar, para quem já não se lembra, que em 1999, a maioria regionalista na Assembleia da República recusou-se, apesar de muito desafiada a isso, a apresentar um Projecto de Lei das Finanças Regionais ( não confundir com o diploma que regula o financiamento das regiões autónomas), evitando assim que se ficasse a conhecer quanto nos custaria esse disparate.
Ora, como os recursos financeiros são escassos e a Administração Central não tem forma de reduzir os encargos com a sua estrutura (a única forma é mesmo a técnica do garrote financeiro, isto é, reduzir os impostos), os grandes prejudicados serão os municípios que teriam que repartir com as novas autarquias regionais, as transferências do Orçamento do Estado e as suas receitas próprias.
São tão parecidos os socialistas ibéricos.... (II)
Segundo informava esta semana o L'Express, uma das mais emblemáticas medidas tomadas pela presidência espanhola da União Europeia, foi a imposição do catalão, sem que esta seja alguma das 23 línguas oficiasi da União!
Isto, praticamente ao mesmo tempo que se realizava uma sessão do Senado espanhol com tradução simultânea em castelhanho, catalão, euskera, galego e valenciano! E que será norma a partir do Outono, com um custo segundo os seus promotores de 120.000 euros (segundo o PP atingirá o milhão)! E com o país onde a língua oficial é o castelhanho...
Lá, como cá, o povo que aperte o cinto, enquanto a classe política gasta cada vez mais!
sexta-feira, 11 de junho de 2010
A favor do Municipalismo, contra a Regionalização
Sou municipalista porque acredito que a proximidade destas autarquias aos cidadãos é a chave do seu sucesso. Ser autarca é ter a capacidade de conhecer os problemas dos seus eleitores, ter os meios para os resolver e ver a solução. Mais nenhum político tem este previlégio. Como há muitos anos me dizia o então Ministro da Educação, o exercicio do seu cargo é como jogar ténis com 10 bolas - consegue-se bater uma bola, duas bolas, talvez três bolas, mas ficam outras sete por bater. Ser deputado é um mero exercicio, as mais das vezes inconsequente, de macro-politica. Ser autarca municipal é o oposto de tudo isto.Ser autarca municipal é pôr em prática o príncipio, tão reclamado mas tão pouco cumprido, da proximidade entre eleito e eleitor. O autarca municipal é aquele político que está a ser permanentemente escrutinado, sempre que sai à rua, porque todos os seus eleitores o conhecem. Mas para tanto, é necessário manter a dimensão pequena que é sinónimo daquela proximidade.
As Regiões são o oposto de tudo isto.
São mais do mesmo.
São aquilo contra o que nos Revoltamos.
Claro que a necessidade de desenvolver políticas locais, num espaço territorial mais vasto do que o do município, pode ser conseguido com recurso a entidades supramunicipais criadas numa base voluntária e não imposta.
É que importa ter presente que quem conhece melhor os interesses comuns aos vários municípios são os respectivos autarcas e não o legislador parlamentar.
Aliás, uma das razões da justa derrota da Regionalização em 1999, residiu exactamente no facto de uns quantos iluminados, se terem dedicado a criar um novo mapa de Portugal, sem qualquer ligação à realidade. Como voltará a acontecer se esse disparate vier de novo para a agenda política.
O sonho regionalista é como o sonho de Maio de 68 - teve a sua época, mas já está "demodé".
Regionalização
Uma outra forma de regionalizar, ou melhor de descentralizar e desconcentrar funções do Estado, poderia passar pela reorganização das autarquias locais, diminuindo drasticamente o número de municípios (308...) e de freguesias (mais de 4 mil...), mas conferindo-lhes mais poderes e aumentando a sua responsabilidade.
Ou será que estou a ver mal?
Partido do Norte
Há uns anos atrás, quando houve um referendo sobre o tema, participei ao lado de Jaime Nogueira Pinto, Paulo Teixeira Pinto e outros, na fundação do Movimento NAÇÃO UNIDA e bati-me contra a divisão do país em regiões administrativas. Hoje, assumo-o, voltaria a fazer o mesmo.
Não significa isto menor reconhecimento pelo empenho de quem luta pela regionalização, nomeadamente os meus amigos e companheiros de blogue, José Luis Mateus e Xavier Cortêz, mas há uma coisa simples que lhes pergunto: será que os imensos desafios que Portugal enfrenta passam agora por esta discusssão? Dito de outra forma: em que contribui, efectivamente, a regionalização para a melhoria de vida dos portugueses? Ou será, sabendo não ser o caso dos meus amigos, que a única melhoria advirá para os novos "senhores" das "regiões"?
quinta-feira, 10 de junho de 2010
PORTUGAL
Em Belém o remédio deste dano,
Sem saber o que em si ao mar traria
O grão Pacheco, Aquiles Lusitano.
O peso sentirão, quando entraria,
O curvo lenho e o férvido Oceano,
Quando mais n`água os troncos, que gemerem,
Contra sua natureza se meterem."
Os Lusíadas, Luis de Camões
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Ainda sobre o Sistema
Respeito a opinião, porém divirjo. Sempre que o Estado, o poder político porque o Estado somos nós (seremos ainda?), avança tudo se retrai. Não há volta a dar, quanto a isso, a não ser que se mate o mal pela raíz.
Mas falando de justiça e já que todos criticamos o seu funcionamento, como poderia ela mudar? Que fazer?
terça-feira, 8 de junho de 2010
CONHECE O SISTEMA?
O sistema pode estar sentado ao nosso lado, tem carne e osso, tem nome e é perfeitamente identificável. Numa sociedade onde o Estado está por todo o lado, o sistema não é pessoa incógnita e mudá-lo significa mexer na vida de muitos.
Já todos o sabem, mas poucos o querem reconhecer.
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Direita Presidencial
Cavaco Silva, ele próprio já o disse, não se insere nessa corrente politico-ideológica (lembram-se da alusão a Bernstein?...) e além do mais ainda não confirmou que seja sua intenção apresentar-se nas próximas eleições.
Porquê então esta lufa lufa contra uma eventual candidatura de alguém que queira protagonizar ideias distintas das apresentadas pelo actual Presidente, Nobre e Alegre.
Do que se conhece, e as atitudes contam bastante mais do que meras proclamações retóricas, Cavaco, Alegre e Nobre disputam na prática similares formas de ver a sociedade portuguesa, independentemente de tonalidades diferentes.
Mas o que o país precisa, ainda mais numa candidatura presidencial, em que o protagonista não tem desculpas porque é o único responsável, não é que lhe seja apresentada para escolha a mesma cor, ainda que com tonalidades distintas. O que é necessário é que os portugueses possam escolher entre cores diferentes.
Por isso uma candidatura presidencial à direita, que até agora não se prefigura com nenhum dos proto candidatos, é fundamental, imprescindível e muito desejável.
Para que compreendamos bem esta necessidade, basta tentar responder à pergunta: o que teria acontecido de fundamentalmente diferente nestes 5 anos, se fosse Alegre o ocupante do Palácio de Belém? Obviamente nada!
Mas, mantenho intacta a esperança de que muito teria sido distinto, se o Presidente tivesse sido alguém como Rocha Vieira, Paulo Otero, Ernâni Lopes, ou mesmo Marcelo Rebelo de Sousa...
domingo, 6 de junho de 2010
UE e INTERESSE NACIONAL
Vem isto a propósito do seguinte:
1. É possível estar na UEM e impedir a compra das nossas empresas, sejam elas quais forem, por parte de empresas estrangeiras, nomeadamente europeias?
2. Como compatiblizar a presença na UEM, com o chamado interesse estratégico nacional?
A resposta à primeira pergunta é simples, muito simples até: não é possível! Podem agora alguns derramar lágrimas de crocodilo, fingir ignorância (têm desculpa os ignorantes reais que apesar dos aplausos a tudo quanto lhes apresentam têm conhecimentos do tamanho do caracol), protestar contra a possibilidade de perdermos esta ou aquela empresa, mas os Tratados europeus que entusiasticamente apoiaram não deixam qualquer margem para dúvidas. Cumprindo as regras tudo pode ser vendido, tudo pode ser comprado.
Já quanto à segunda pergunta há mais a dizer.
A) É através de golden shares, que salvaguardamos o interesse económico nacional e podemos impedir, por exemplo, a compra da PT? É óbvio que não! As golden shares são "ilegais" à luz dos Tratados ( e não fui eu que os apoiei ou votei favoravelmente). Elas servem apenas não para defender o País, mas para salvaguardar os interesses do poder político. Não será necessário dizer muito mais sobre o assunto, atentos ao que se tem passado ao longo dos anos.
B) É através de dois ou três grupos económicos nacionais fortes que detêm a esmagadora maioria das empresas cotadas em bolsa? Também é óbvio que não. Um capitalista puro, e contam-se pelos dedos das mãos os que funcionam ao contrário, tem acima de tudo uma preocupação: ganhar dinheiro e ter lucro, sem que haja nisso nenhuma ilegitimidade. Entre a Pátria e o negócio as preferências vão para este último. É assim, foi assim e será assim.
Qual a solução então? Disseminar o capital e permitir que uma percentagem muito significativa das acções estejam distribuídas pelo público em geral. Fomentar aquilo a que muitos grandes estadistas chamaram capitalismo popular, permitindo o acesso das pequenas e médias poupanças às grandes empresas. É isto irreal ou impossível? Não é, mas choca com dois grandes opositores de peso: os políticos e os grandes capitalistas. Uns e outros, aliados estreitos em Portugal, não querem muitos accionistas, nem um Conselho de Administração forte, independente, verdadeiramente definidor das estratégias a seguir. Não é por acaso que aconteceu o que aconteceu no BCP. Estes dois grupos não tinham qualquer controlo no Banco e a sua administração precisava ser abatida custasse o que custasse. Desconheço se os seus membros cometeram os erros de que os acusam, mas possuo uma imensa curiosidade (por certo nunca satisfeita) quanto ao que se passou e passa noutros bancos e pergunto-me se por lá tudo correrá de acordo com os cânones.
Defender o interesse nacional é algo que tem de estar sempre na nossa preocupação, porém ver os vendilhões do templo preocupados com a possível venda da PT e dizerem que a sua preocupação se chama Portugal daria para rir, se o momento fosse propício.
Se houvesse coragem, que não há, e se houvesse total independência nos jornais, que também não há, os portugueses ficariam a saber o que se passou e continua a passar em muitos negócios, grandes negócios, seja na Banca, seja noutros sectores de actividade económica.
Mas adiante. O que seria por agora relevante é que discutíssemos a sério o que é isso do interesse nacional e como se defende ele nesta União Europeia. O mais é conversa para entreter os distraídos ou os tontos de sempre: os que aplaudem em qualquer circunstância!
Um país, no mínimo esquisito!
Um país que tem trabalhadores no estrangeiro que são louvados por serem dos melhores e dos mais produtivos, quando em Portugal a produtividade é baixa!
Um país que tem emigrantes de segunda geração que criticam a presença na Selecção Nacional de futebol de naturalizados e para o exprimir falam em inglês por não saberem mais de meia dúzia de palavras em português!
No mínimo é um país esquisito e que dá muito que reflectir....
País de mediocres
Um País de medícores é aquele onde um aluno que vá às aulas, tem de estudar, fazer os trabalhos de casa, os trabalhos de grupo, os testes e os exames mas onde um aluno que falte às aulas,que não estude, não faça os trabalhos de casa e de grupo, nem os testes, faz um teste de recuperação e tudo fica como sempre tivesse ido às aulas.
Um País de mediocres é aquele onde um aluno do Unificado ou do Secundário que vá às aulas, que estude, que faça os trabalhos de casa e de grupo e os testes e tenha excelentes notas, é obrigado a fazer um exame final ao lado dos que fizeram exactamente o oposto.
Um País de medíocres é aquele onde um aluno do 8º ano que vá às aulas, que estude, que faça os trabalhos de casa e de grupo e os testes veja passar-lhe à frente, directamente para o 10º ano, um colega que, não foi às aulas, não estudou, não fez os trabalhos de casa e de grupo, nem os testes.
Não vale a pena viver num País destes.
Há quem não tema eleições
Notícia do Público:
O antigo primeiro-ministro espanhol José María Aznar disse hoje que o país vive “a crise mais grave” dos últimos 60 anos e pede eleições antecipadas para não prolongar “a agonia”.
sábado, 5 de junho de 2010
Nova entrada
Quem sempre teve "razão" tem agora Razão?
A esse grupo pertencem políticos, jornalistas, analistas, comentadores, economistas, gestores e ainda uma razoável quantidade de apêndices sempre prontos a dizer ámen e a repetir a voz dominante.
E ai de quem se atreva a contradizê-los. As suas armas estão sempre afiadas para combater ferozmente os que se opõem e pensam diferente. Eles têm sempre "razão" e majestaticamente, na escassez de argumentos, rematam quase sempre com uma eloquente tirada "não há alternativa e lá fora pensam e fazem o mesmo".
Agora, diante a catástrofe, voltam impunes, arrogantes, muitas vezes com a imbecilidade que os caracteriza, a apontar soluções para os erros por si próprios cometidos.
Na simplicidade de quem não pertence a tal importante clube limito-me a perguntar: se não tinham, nem tiveram, razão há motivo para acreditarmos que a possuem no presente?
sexta-feira, 4 de junho de 2010
EU TIVE UM SONHO...
"O que hoje se passou, não foi um debate, foi uma autópsia." Assim resumia ontem um pletórico deputado do PSD a sessão em que as hostes de Passos Coelho viram o seu adversário converter-se pela primeira vez em cadáver político; convencidas de terem infligido o primeiro golpe letal da legislatura a José Sócrates e tê-lo reduzido à condição de primeiro-ministro interino.
A euforia social-democrata foi justificada pelas dúvidas que precederam a batalha parlamentar. É que a aposta de ontem foi a mais arriscada de Passos Coelho. Dizer não às propostas do governo sobre o PEC era desafiar todas as pressões recebidas nos últimos dias, na sua qualidade de partido de governo, de algumas chancelarias europeias, curiosamente não de Angela Merkel, mas, sobretudo, dos grandes bancos portugueses, que desenvolveram todo o tipo de pressões sobre Passos Coelho.
Passos Coelho escolheu dizer não, e disse isso logo na primeira frase do seu discurso.
"Estas propostas simbolizam o fracasso da sua política geral, não só económica, de toda a sua política. E, claro, o meu grupo não irá contribuir com o seu voto para que o principal problema da economia portuguesa, o senhor, continue aí."
E foi aqui que acordei! Tinha aos pés o jornal El Mundo e o artigo Rajoy desafía la presión de la banca para asestar un 'no' letal a Zapatero. Pois é, era em Espanha! Como é diferente a oposição em Espanha ao governo socialista!
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Protestar sim, protestar bem!
Em 90% dos casos, as greves nascem de princípios sólidos de aceitabilidade mas alicerçam-se em ideias de aplicabilidade perfeitamente irracionais.
Não colhe o argumento de uma greve dos motoristas da CP, se considerarmos que a maioria dos utilizadores compra o passe mensal e de pouco ou nada vale a greve no custo final da empresa. O efeito racionalmente prático é apenas um: prejudica-se o habitual utilizador em larga escala e em muito pouco o alvo da mesma. Quem mais prejudicado pela greve da CP senão os seus diários utilizadores?
Assim e neste base de premissas erradas, consideramos necessário explicar que a EN13 não é alternativa à A28 (entre Porto e Viana).
E mesmo perante mais de 200 entroncamentos e mais de 150 passadeiras, 69 cruzamentos, 16 rotundas e as 24 intersecções semaforizadas ou ainda zonas de interdição a veículos pesados (numa extensão de 50 km) que surgem como alternativa apresentada pelo actual Governo, decidimos (num plural solidário com os movimentos) fazer, imagine-se, marchas lentas.
Ora perdoem-me a frieza mas se há pessoa muito pouco preocupada com o congestionamento do trânsito na A28 em dia de marcha lenta, garantidamente é o Sr. ministro.
Com base neste princípio e não querendo deixar de concluir o meu anterior raciocínio, questionei-me por diversas vezes sobre os sucessos do FCP, sobre os temas fracturantes da regionalização e em todos eles encontrei um denominador comum. A raíz deste sucesso não está no modelo ou nem mesmo no que se cria no seio do grupo. A raíz deste sucesso, convenço-me e creio piamente, está no "temor" criado junto do "outro". O outro é a região do lado, o clube rival, etc...
Assim, e por mero conselho, se querem evitar portagens nas scuts, vejo com agrado que façam marchas lentas, mas façam-nas ecoar bem alto. Peguem nos utentes e façam uma marcha lenta na 2ª circular, e nas entradas de sul e garantidamente que deixarão ecoar bem mais alto o vosso desagrado. Lisboa inundada pelo caos do trânsito em coro de protesto tem um efeito bem diferente. E o "efeito colateral" (termo tão na moda) será bem menor para quem já usa a A28 diariamente.
Novo membro da REVOLTA
Coordenou a elaboração de diversos planos estratégicos de empresas e esteve por diversas vezes envolvido em operações de compra e venda de empresas (primeiro na Hagen, mais tarde no Grupo CGD e recentemente na DRIVE). Foi um dos responsáveis da DRIVE – Gestão e Investimento S.A., empresa vocacionada para a montagem de projectos empresariais geradores de valor, em alguns deles participando como estrutura de capital de desenvolvimento, com participação activa na gestão.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Rosa Coutinho
Farão amanhã 35 anos da nossa chegada a Portugal.
A minha Mãe, a minha irmã e eu.
Uma fuga a coberto da noite. A coberto do mais profundo bréu.
Uma fuga com início a 26 de Maio e termo a 03 de Junho .........
O meu Pai ainda ficou mais 1 mês e meio .....................................
Angola fervia.
Aquando da nossa paragem/escala no aeroporto de Luanda, para fazer entrar mais mulheres e crianças dos funcionários da Companhia, entraram não só os destinatários, mas todas as mulheres e crianças, outros, que estavam desesperados e acampados em pleno aeroporto.
Os rockets passavam por cima e ao lado do avião.
Dentro parecia um Jardim Zoológico, com os bichos de estimação dos miúdos; menos o meu, que exigiram que ficasse, ele o meu gato.
Cá, não foi melhor.
(Emprestadado do Nuno Castelo-Branco entretanto corrigido)
E como um dia todos morreremos, os traidores abjectos não são excepção.(Também no Eclético)
Tango, Gays e, de Prenda, um Baile em Belém...
De súbito, lembrei-me que alguém, recentemente, tinha introduzido o assunto (do Tango) na linguagem política. Algo semelhante a "para dançar el tango son precisos dos".
Se souberem quem inspirou quem, respondam para a Revolta.
Como prenda simbólica, quem acertar devia ter direito a um Baile no Palácio de Belém. Apenas simbólica porque de outro modo o Sr. Presidente da República poderia considerar que estávamos a distrair e a dividir os portugueses.
terça-feira, 1 de junho de 2010
O futuro como será?
O PS governou Portugal entre 1976/1978 primeiro sózinho, depois com o CDS. Desde 1979, o PSD primeiro com o CDS na AD e depois com o PS no bloco central até 1985 e depois sózinho até 1995. 16 anos seguidos. Entre 1995-2002 o PS sózinho até ao pântano. Entre 2002 e 2005 o PSD com o CDS. Depois de 2005 até 2010 só só PS.
Feitas as contas o que temos? Nos ultimos quinze anos , 12 são PS logo a responsabilidade politica é decisiva na escolha. É evidente que ninguem pode afirmar que não tem responsabilidade neste estado das coisas. O PCP e o BE governaram Portugal entre 1974-1975 com a pesada herança que todos conhecemos.
Meus caros cidadãos vamos à luta. É tempo de mudar. Mudar com convicções e com decisão nas reformas. Essa é a responsabilidade de quem vai provocar a crise política no Outono de 2011 a propósito do Orçamento de 2012. Pedro Passos Coelho vai defrontar António José Seguro? Cuidado com as diferenças.... A nossa responsabilidade é exigir, é participar na luta civíca.