quinta-feira, 29 de julho de 2010

AFINAL SÓCRATES TEM RAZÃO

O mundo mudou muito em poucos dias.

Há cerca de 15 dias a VIVO era da maior importância estratégica para a PT e o governo vetou a sua venda utilizando uma golden share ilegal do ponto de vista europeu.

Agora e com um preço 5% acima do anterior, a sua venda já é permitida. Pelos vistos deixou de ser da maior importância para o país....

quarta-feira, 28 de julho de 2010

O GRANDE LÍDER ESTÁ GASTO!

Propositadamente esperei alguns dias para ver as reacções ao discurso de Alberto João Jardim na festa do Chão da Lagoa, do PSD Madeira.

E este ano, o acontecimento passou completamente despercebido no continente e acabou por ser muito pouco falado na Madeira!

Este ano A.J.J. não exigiu a independência, não insultou o Primeiro-Ministro nem o Presidente da República e apenas chamou queixinhas ao deputado do PND José Manuel Coelho por este ter feito queixa da Fundação Social Democrata. Isto vindo de alguém como Alberto João Jardim, que segundo a jornalista Maria Henrique Espada diz na biografia não autorizada "O Rei da Madeira" coloca 20 a 30 processos em Tribunal, por dia! Não está nada mal!

Mas foi pouco, muito pouco!

Alberto João Jardim sente claramente que o seu tempo já passou! E as patéticas declarações que fez no fim sobre se vai continuar ou não são disso prova clara... E em condições semelhantes o Ieltsin era bem mais divertido!

A Turquia e a União Europeia

Mereceu diversos comentários, das mais diversas proveniências, o apelo entusiasmado feito por David Cameron, novo Primeiro-Ministro britânico, que em Ancara apoiou fortemente a adesão da Turquia à União Europeia. Confesso não perceber o espanto e a surpresa que tal apoio possa ter motivado. Cameron limitou-se a verbalizar o óbvio! Como bom britânico que se preza, defendeu a adesão da Turquia à UE porque sabe que essa adesão impedirá o aprofundamento político da UE, que ficará reduzida a um mero espaço económico de livre troca de produtos, acompanhado eventualmente de liberdade de circulação de pessoas à qual o próprio Reino Unido ainda nem aderiu. Esse tem sido, historicamente, o grande sonho britânico! Limitar a UE a um espaço económico. Daí que não surpreenda - embora se lamente! - esta postura de David Cameron. Quem ambicionar uma UE dotada de personalidade jurídica e política, institucionalmente forte, interveniente num mundo multipolar cada vez mais dominado pelos grandes espaços, não pode subscrever teses que inviabilizem esse desiderato. Ampliar a UE à Turquia significa paralizá-la politica e institucionalmente. Significa, para recorrermos ao jargão comunitário, continuar a apostar no gigante económico que não passa de um anão político. Além de chamar à vizinhança países pouco recomendáveis que estão paredes-meias com a Turquia e passariam a estar na fronteira externa da UE, na nossa fronteira exterior: o Curdistão, o Iraque, a Síria.... deixariam de ser realidades que nos são distantes para passarem a vizinhos que nos seriam próximos. Por mim, dispenso de bom grado tais vizinhanças. E se os vizinhos geográficos nos acontecem e não os podemos escolher, os vizinhos políticos dependem em muito das nossas escolhas. Eu percebo que os EUA queiram que a Turquia adira à UE; querem isso e quererão tudo mais que possa evitar a União Europeia de ser um agente político interveniente e de relevo na cena internacional. A essa luz, quantos mais Estados formos e maior for a dificuldade da UE estruturar uma política exterior consistente e coerente, mais lucrarão os EUA; percebo, também, que nesse quadro de multilateralidade, o Reino Unido aspire a ter o estatuto de parceiro privilegiado de diálogo dos EUA na Europa e pense poder dispensar o enquadramento comunitário. Tenho, porém, maior dificuldade em perceber que Estados europeus de pequena e média dimensão sufraguem idêntica posição. Individualmente estarão condenados à absoluta irrelevância e se aspiram a desempenhar um papel neste mundo dos grandes espaços apenas o alcançarão no quadro de entidades regionais de integração, como é hoje a União Europeia. Reconheço, todavia, que o desejo turco de aderir à UE coloca um problema político a que urge saber dar resposta. Ora, para evitar deixar a Turquia «à solta» e à mercê dos fundamentalismos muçulmanos, tem toda a pertinência a tese de Adriano Moreira que prefere uma parceria reforçada a uma adesão complicada. Perfilho a tese do Mestre - sem reservas.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

E a reforma do sistema político?

Grande é o burburinho em torno das propostas consubstanciadas no projecto de revisão constitucional do PSD.

Mas poucas ou nenhuma palavra sobre a completa omissão em matéria de reforma do sistema político, ou seja, a admissibilidade de candidaturas independentes à Assembleia da República, a alteração radical do modelo eleitoral que permita que os eleitores exerçam uma verdadeira escolha, o fim do predomínio dos aparelhos partidários e tantas outras questões que, convenientemente, não são mexidas.

É que, não tenhamos dúvidas, enquanto não se criarem as condições para mudar os agentes políticos, de nada adianta mudar as regras do despedimento e outras que tais.

Bancos com stress

E nós que pensávamos que eram os clientes dos Bancos quem tinha stress !!!

sexta-feira, 23 de julho de 2010

FARPAS

Blogue da jornalista Maria Teixeira Alves do Diário Económico:

Farpas

TESTES DE STRESS

Esta estória dos ditos testes de stress aos bancos parece-me mais uma asneira desta Europa que temos, que quando não tem problemas tenta arranjá-los e quando já os tem (como é o caso), arranja maneira de os ampliar...

Com o que foi feito não vai aumentar a confiança nos bancos (vão sempre continuar as desconfianças de que a coisa foi de modo a "safar" a maioria) e vai provocar que bancos que com a situação actual tinham viabilidade de repente se vejam em palpos de aranha por demonstrarem que teriam dificuldades num caso de eventual "crise da dívida soberana".

Isto para já não falar na mensagem subliminar que é enviada... O terceiro cenário - "crisa da dívida soberana" é bem provável...

E com asneiras destas acredito mesmo que sim.... A certa altura arriscam que se gere um efeito bola de neve impossível de travar!

O CEBS revelou ontem que as autoridades reguladoras vão apresentar três cenários possíveis durante a publicação dos resultados dos testes à banca.

 Segundo o CEBS, os bancos irão revelar quais serão os seus rácios de capital próprio de base (‘Tier 1'), mediante três tipos de situações: um padrão normal para o ano que vem, outro baseado em condições "adversas" e um terceiro que irá incluir a possibilidade de um "choque soberano".

 Sob esta última possibilidade, os bancos vão revelar quais serão as suas perdas estimadas em caso de reestruturação de dívida por parte dos Estados, bem como "imparidades adicionais nos livros de contabilidade" que poderão vir a sofrer depois de uma "crise de dívida soberana". Uma fonte do CEBS sublinhou que este "pior cenário" não contempla a possibilidade de uma nação europeia vir a entrar em incumprimento das suas dívidas, mas apenas irá assumir que o subida dos juros das obrigações irá aumentar os custos de financiamento dos países, que por sua vez faz crescer o incumprimento no sector privado, e depois aumentar o crédito malparado dos bancos.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

DESNORTE COMPLETO!


17 de Junho:  Proposta do PS para reduzir feriados vai avançar

“As ideias mereceram consenso na bancada”, disse Ricardo Rodrigues, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, no final da reunião.

22 de Julho:  PS  Deputados revoltam-se contra alteração dos feriados e vão votar contra

O PS aprovou hoje, por ampla maioria, a decisão de votar contra o projecto de resolução das suas deputadas independentes Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda para transferir feriados e eliminar pontes.

NOTICIASZITAS SOBRE O DESPESISMO, QUE PASSAM QUASE DESPERCEBIDAS

Execução orçamental de Junho


Despesa no Estado ainda derrapa mas receitas fiscais sobem

Estado gastou acima do previsto no Orçamento nos primeiros seis meses do ano. Défice agrava-se apesar da subida das receitas.

Apesar dos apelos à austeridade e à consolidação, os últimos dados relativos à execução orçamental mostram que a derrapagem da despesa prosseguiu nos primeiros seis meses do ano, acabando por ser compensada por uma subida nas receitas.


Segundo o Boletim de Execução Orçamental ontem divulgado, a despesa efectiva do subsector Estado aumentou 4,3 por cento entre Janeiro e Junho, bem acima dos 2,7 por cento implícitos no Orçamento de Estado (OE) deste ano.

ESTA NOVA GERAÇÃO SUCIALISTA É UMA ANEDOTA!

(Via: 2711)

Rui Pedro Soares diz estar disponível para ser dono do Sol

"Se o Sol não conseguir pagar a dívida, estou disponível para me entender com os accionistas do semanário e ficar dono do jornal", afirmou.

QUEM É QUE PROTEGE A CORRUPÇÃO?

Parlamento

Adiada lei que suspende autarcas condenados
 
Legislação que se arrasta há cinco anos fica de fora das propostas votadas hoje.



O PAÍS DO BURRO

Um blogue de Filipe Tourais, que comenta, geralmente de forma implacável, a actualidade (política e não só). A seguir absolutamente.

O país do burro

Dos últimos textos um realce especial para este sobre o magnífico Campus da Justiça da Edifer/Mota-Engil:

Erro? Eles nunca se enganam

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Revisão Constitucional

O afã e a sofreguidão com que comentadores e políticos, incluindo militantes do PSD que não apoiaram Passos Coelho na luta pela liderança do partido, atacam ferozmente a proposta da Comissão interna designada para apresentar o projecto de revisão constitucional do partido, faz com que não possa deixar de saudar o seu aparecimento como base de discussão do que queremos ser como país nos próximos anos.
Quanto à crítica de que não é oportuno desencadear o processo de revisão constitucional (quando o actual Parlamento tem poderes constituintes e decorreu já na prática 1/4 da duração da legislatura) faz-me lembrar os que entendem que mais vale deixar para amanhã o que se pode fazer hoje...
E que tem sido com essa máxima orientadora que o país está como está.
Quanto à substância da proposta, gostava que a esquerda nos comentários e observações que produz não tratasse os portugueses como atrasados mentais.
E que o CDS em vez de dizer algo impercetível, ajudasse a defender algumas das soluções apontadas neste projecto - designadamente, em matéria de Saúde e Educação - que, desde que me lembro, sempre foram bandeiras políticas da direita que não se envergonha de o ser.

A CANTIGA É UMA ARMA.....

É interessante ver que aqueles que há 14 anos acharam muita graça estão agora escandalizados (e vice-versa...)

João Grosso  Em 1986, o seu nome esteve envolvido em polémica quando no decorrer do programa televisivo Fisga, vocacionado para um público jovem, resolveu cantar o hino nacional em versão rock.


 
La vamos nós pra palhaçada. E com melodias roubadas ao Zeca.

O atestado médico, por José Ricardo Costa

Leiam este texto escrito por um professor de filosofia que escreve semanalmente para o jornal O Torrejano.
Tudo o que ele diz, é tristemente verdadeiro.
 
O atestado médico por José Ricardo Costa


Imagine o meu caro que é professor, que é dia de exame do 12º ano e vai ter de fazer uma vigilância. Continue a imaginar. O despertador avariou durante a noite. Ou fica preso no elevador. Ou o seu filho, já à porta do infantário, vomitou o quente, pastoso, húmido e fétido pequeno-almoço em cima da sua imaculada camisa.

Teve, portanto, de faltar à vigilância. Tem falta. Ora esta coisa de um professor ficar com faltas injustificadas é complicada, por isso convém justificá-la. A questão agora é: como justificá-la?

Passemos então à parte divertida. A única justificação para o facto de ficar preso no elevador, do despertador avariar ou de não poder ir para uma sala do exame com a camisa vomitada, ababalhada e malcheirosa, é um atestado médico. Qualquer pessoa com um pouco de bom senso percebe que quem precisa aqui do atestado médico será o despertador ou o elevador. Mas não. Só uma doença poderá justificar sua ausência na sala do exame. Vai ao médico. E, a partir deste momento, a situação deixa de ser divertida para passar a ser hilariante.

Chega-se ao médico com o ar mais saudável deste mundo. Enfim, com o sorriso de Jorge Gabriel misturado com o ar rosado do Gabriel Alves e a felicidade do padre Melícias. A partir deste momento mágico, gera-se um fenómeno que só pode ser explicado através de noções básicas da psicopatologia da vida quotidiana. Os mesmos que explicam uma hipnose colectiva em Felgueiras, o holocausto nazi ou o sucesso da TVI.

O professor sabe que não está doente. O médico sabe que ele não está doente. O presidente do executivo sabe que ele não está doente. O director regional sabe que ele não está doente. O Ministério da Educação sabe que ele não está doente. O próprio legislador, que manda a um professor que fica preso no elevador apresentar um atestado médico, também sabe que o professor não está doente.

Ora, num país em que isto acontece, para além do despertador que não toca, do elevador parado e da camisa vomitada, é o próprio país que está doente.

Um país assim, onde a mentira é legislada, só pode mesmo ser um país doente.

Vamos lá ver, a mentira em si não é patológica. Até pode ser racional, útil e eficaz em certas ocasiões. O que já será patológico é o desejo que temos de sermos enganados ou a capacidade para fingirmos que a mentira é verdade.

Lá nesse aspecto somos um bom exemplo do que dizia Goebbels: uma mentira várias vezes repetida transforma-se numa verdade. Já Aristóteles percebia uma coisa muito engraçada: quando vamos ao teatro, vamos com o desejo e uma predisposição para sermos enganados.

Mas isso é normal. Sabemos bem, depois de termos chorado baba e ranho a ver o 'ET', que este é um boneco e que temos de poupar a baba e o ranho para outras ocasiões. O problema é que em Portugal a ficção se confunde com a realidade. Portugal é ele próprio uma produção fictícia, provavelmente mesmo desde D.Afonso Henriques, que Deus me perdoe.

A começar pela política. Os nossos políticos são descaradamente mentirosos. Só que ninguém leva a mal porque já estamos habituados.

Aliás, em Portugal é-se penalizado por falar verdade, mesmo que seja por boas razões, o que significa que em Portugal não há boas razões para falar verdade. Se eu, num ambiente formal, disser a uma pessoa que tem uma nódoa na camisa, ela irá levar a mal. Fica ofendida se eu digo isso é para a ajudar, para que possa disfarçar a nódoa e não fazer má figura. Mas ela fica zangada comigo só porque eu vi a nódoa, sabe que eu sei que tem a nódoa e porque assumi perante ela que sei que tem a nódoa e que sei que ela sabe que eu sei.

Nós, portugueses, adoramos viver enganados, iludidos e achamos normal que assim seja. Por exemplo, lemos revistas sociais e ficamos derretidos (não falo do cérebro, mas de um plano emocional) ao vermos casais felicíssimos e com vidas de sonho. Pronto, sabemos que aquilo é tudo mentira, que muitos deles divorciam-se ao fim de três meses e que outros vivem um alcoolismo disfarçado. Mas adoramos fingir que aquilo é tudo verdade.

Somos pobres, mas vivemos como os alemães e os franceses. Somos ignorantes e culturalmente miseráveis, mas somos doutores e engenheiros. Fazemos malabarismos e contorcionismos financeiros, mas vamos passar férias a Fortaleza.

Fazemos estádios caríssimos para dois ou três jogos em 15 dias, temos auto-estradas modernas e europeias, mas para ver passar, a seu lado, entulho, lixo, mato por limpar, eucaliptos, floresta queimada, barracões com chapas de zinco, casas horríveis e fábricas desactivadas.

Portugal mente compulsivamente. Mente perante si próprio e mente perante o mundo.

Claro que não é um professor que falta à vigilância de um exame por ficar preso no elevador que precisa de um atestado médico. É Portugal que precisa, antes que comece a vomitar sobre si próprio.

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URGE MUDAR ESTE ESTADO DE COISAS.

ESTÁ NA SUA MÃO, NA MINHA E DAQUELES A QUEM A MENSAGEM CHEGAR!

terça-feira, 20 de julho de 2010

Como correia de transmissão vai ter um belo resultado!

17 de Julho: PS - Vitalino Canas (PS) acusa um "regresso ao passado"

20 de Julho: Manuel Alegre - para Manuel Alegre, a proposta de revisão constitucional do PSD "não é de modernidade mas de arcaísmo, porque nos faz andar 35 anos para trás"

Como no caso da "golden share", não?

O Ministério das Finanças diz que vai cumprir integralmente as orientações da Comissão Europeia

O tempo e o modo

Na actividade política, altamente mediatizada como sucede nos nossos dias, o tempo é um bem cada vez mais precioso e a necessitar de uma gestão cada vez mais criteriosa. Cada vez mais o tempo condiciona o modo como se faz política. Não sei se Pedro Passos Coelho já se deu conta dessa realidade incontornável dos nossos dias. O que sei é que ao lançar para a discussão pública - nesta altura de profunda crise económica, financeira, social e (quase) política - a questão não urgente nem prioritária da revisão constitucional, e ao fazê-lo da forma assaz controvertida e polémica como o fez, Passos Coelho prestou um inestimável favor a José Sócrates. Em vez de se concentrar no essencial da governação e na criação de políticas públicas alternativas, Passos Coelho veio introduzir uma questão (decerto importante) lateral no debate político, veio permitir que José Sócrates cavalgue até à exaustão essa onda de constitucionalismo pondo os órgãos do seu Partido a falar, Secretários de Estado e Ministros a pronunciarem-se, enquanto respira das agruras da governação. Para Sócrates é melhor polemizar com Passos Coelho sobre poderes do Presidente da República, funções do Estado, gratuitidade do sistema nacional de saúde - do que discutir e ser confrontado sobre crescimento económico, desemprego, apoio às pequenas e médias empresas, salários em atraso, empresas a encerrar, divergência da UE, desrespeito pelo direito comunitário.... Falhando o timing das suas propostas, Passos Coelho verá Sócrates empolar a iniciativa e agradecer a ajuda.

A propósito de Constituições, conhecem esta?

NOSOTROS, CIUDADANOS CUBANOS,


herederos y continuadores del trabajo creador y de las tradiciones de combatividad, firmeza, heroísmo y sacrificio forjadas por nuestros antecesores;

por los aborígenes que prefirieron muchas veces el exterminio a la sumisión;

por los esclavos que se rebelaron contra sus amos;

por los que despertaron la conciencia nacional y el ansia cubana de patria y libertad;

por los patriotas que en 1868 iniciaron las guerras de independencia contra el colonialismo español y los que en el último impulso de 1895 las llevaron a la victoria de 1898, que les fuera arrebatada por la intervención y ocupación militar del imperialismo yanqui;

por los obreros, campesinos, estudiantes e intelectuales que lucharon durante más de cincuenta años contra el dominio imperialista, la corrupción política, la falta de derechos y libertades populares, el desempleo y la explotación impuesta por capitalistas y terratenientes;

por los que promovieron, integraron y desarrollaron las primeras organizaciones de obreros y de campesinos, difundieron las ideas socialistas y fundaron los primeros movimientos marxista y marxista-leninista;

por los integrantes de la vanguardia de la generación del centenario del natalicio de Martí, que nutridos por su magisterio nos condujeron a la victoria revolucionaria popular de Enero;

por los que, con el sacrifico de sus vidas, defendieron la Revolución contribuyendo a su definitiva consolidación;

por los que masivamente cumplieron heroicas misiones internacionalistas;


GUIADOS

por el ideario de José Martí y las ideas político-sociales de Marx, Engels y Lenin;


APOYADOS

en el internacionalismo proletario, en la amistad fraternal, la ayuda, la cooperación y la solidaridad de los pueblos del mundo, especialmente los de América Latina y del Caribe;


DECIDIDOS

a llevar adelante la Revolución triunfadora del Moncada y del Granma, de la Sierra y de Girón encabezada por Fidel Castro que, sustentada en la más estrecha unidad de todas las fuerzas revolucionarias y del pueblo, conquistó la plena independencia nacional, estableció el poder revolucionario, realizó las transformaciones democráticas, inició la construcción del socialismo y, con el Partido Comunista al frente, la continúa con el objetivo final de edificar la sociedad comunista;


CONSCIENTES

de que los regímenes sustentados en la explotación del hombre por el hombre determinan la humillación de los explotados y la degradación de la condición humana de los explotadores;

de que sólo en el socialismo y el comunismo, cuando el hombre ha sido liberado de todas las formas de explotación: de la esclavitud, de la servidumbre y del capitalismo, se alcanza la entera dignidad del ser humano; y de que nuestra Revolución elevó la dignidad de la patria y del cubano a superior altura;


DECLARAMOS

nuestra voluntad de que la ley de leyes de la República esté presidida por este profundo anhelo, al fin logrado, de José Martí:

"Yo quiero que la ley primera de nuestra República sea el culto de los cubanos a la dignidad plena del hombre";


ADOPTAMOS

por nuestro voto libre, mediante referendo, la siguiente:


CONSTITUCIÓN


..................................................................................................................................

ARTÍCULO 36. El matrimonio es la unión voluntariamente concertada de un hombre y una mujer con aptitud legal para ello, a fin de hacer vida en común. Descansa en la igualdad absoluta de derechos y deberes de los cónyuges, los que deben atender al mantenimiento del hogar y a la formación integral de los hijos mediante el esfuerzo común, de modo que éste resulte compatible con el desarrollo de las actividades sociales de ambos.


La ley regula la formalización, reconocimiento y disolución del matrimonio y los derechos y obligaciones que de dichos actos se derivan.

..................................................................................................................................

Começando....

Uma breve e simples nota de entrada para agradecer aos companheiros d'A Revolta o convite feito para participar neste espaço de liberdade e opinião e, especialmente, as palavras de apresentação deixadas algures aqui abaixo pelo Manuel Monteiro - que só a amizade de muitos anos pode justificar. Amizade, de resto, extensível a uma parte muito significativa dos colaboradores que estão elencados ali, na coluna da direita. A partir de agora, vamo-nos, pois, revoltando, usando como arma a palavra, posto que razões e temas para isso não nos vão faltando.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

LUSITANA ANTIGA LIBERDADE

O blogue onde entre outros escritos são publicadas as Cartas do Canadá, de Fernanda Leitão:

Lusitana Antiga Liberdade

Recomenda-se em particular a leitura deste texto:

A nódoa

sábado, 17 de julho de 2010

DE BEM COM DEUS E COM O DIABO



No afã de se posicionar melhor entre os putativos candidatos à sucessão de Sócrates, António Costa lembrou-se de vir dizer bem do primeiro-ministro enquanto dizia mal do governo. Como se este não fosse da responsabilidade do primeiro!

LAMENTÁVEL!

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Semelhanças diferentes

Como toda a gente sabe Mariano Rajoy e Paulo Portas têm diversas semelhanças, uma das quais é liderarem ambos o Partido Popular, em cada uma das parcelas da Península Ibérica.



Não sei se inspirado no desafio que Rajoy fez a Zapatero, em Madrid, na 4.ª feira, no dia seguinte em Lisboa, Portas interpelando Sócrates imitou parcialmente o líder da oposição em Espanha.



Sublinho parcialmente, porque enquanto Rajoy pediu ao Primeiro Ministro espanhol que se demitisse e provocasse eleições, Portas ofereceu-se para ir para o Governo em Portugal, mas, sem eleições...



Sem dúvida, semelhanças diferentes...

Ensaio sobre a cegueira

O Vaticano publicou ontem as "Normae de Gravioribus Delictis" (normas dos delitos mais graves), as quais estabelecem os delitos que, sendo mais graves, devem ser julgados pela Congregação para a Doutrina da Fé. De entre as violações mais graves, o artigo 5º consagra a "atentada ordenação sagrada de uma mulher", condenando o bispo oficiante e a mulher que receba a ordenação sacerdotal a uma "excomunhão latae sententiae".

A Câmara Municipal do Porto não aprovou na sua última reunião uma proposta no sentido de se atribuir o nome de José Saramago a uma artéria da cidade.

Ambas as decisões têm por trás uma visão fechada, retrógrada, preconceituosa, intolerante e despristigiosa de quem a tomou e, acredito, contrária quer á maioria dos católicos romanos quer à maioria dos munícipes do Porto.

http://press.catholica.va/news_services/bulletin/week.php?lang=po&index=25881

Os 25 anos da UCCLA - Artigo de Miguel Félix António, hoje no DN

Aqui no Diário de Notícias http://dn.sapo.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1619388&seccao=Convidados, sobre os 25 anos da UCCLA.

Regionalização em movimento

A CCDR Norte promoveu na semana passada um Seminário Internacional subordinado ao tema "Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões", cujas intervenções se podem ver em http://www.ccdr-n.pt/portugal/

Nele quer António Costa quer Rui Rio declararam-se defensores da regionalização administrativa do País.

As declarações políticas, a par dos documentos e intervenções técnicas, deram mais um contributo para o debate esclarecido da questão regional, sem os tiques demagógicos das bocas do costume.

Também na semana anterior, o Movimento Douro Litoral promoveu um jantar-debate sobre a regionalização entre Garcia Pereira (contra) e Luis Braga da Cruz (a favor) moderado por Carvalho Guerra (a favor) http://dourolitoral.blogspot.com/2010/07/jantar-debate-regionalizacao-solucao-ou.html

Esta segunda-feira, dia 12, o Forum Portucalense promoveu um jantar com o candidato à Presidência da República Fernando Nobre, no qual este defendeu a regionalização e os círculos uninominais.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

A ÉTICA DOS "DONOS" DO REGIME

HÁ SEMPRE ALGUÉM QUE DESISTE E DIZ SIM!


O actual candidato presidencial socialista, subserviente ao poder e correia de transmissão do pensamento de Sócrates será o mesmo, crítico e irrevente que há uns meses tinha sido escolhido como candidato presidencial apoiado pelo Bloco de Esquerda?

Nem parece! Augura-se uma derrota clamorosa!

Vejam estas pérolas, tiradas dos artigos lincados acima:

20 de Março, antes do apoio do PS:

Alegre rejeita "mudar de convicções consoante as conveniências". Por isso, atacou a política de privatizações, criticou o "esforço desigual" de contenção pedido aos portugueses e lançou o alerta: a consolidação orçamental "não pode ser um colete de forças para estrangular a economia e pôr em causa a coesão social".

Durante um discurso centrado maioritariamente nas questões económicas do país, o histórico socialista chegou mesmo a considerar que as opções adoptadas para combater o défice e o endividamento contemplam medidas que são "um escândalo para a saúde da República".

14 de Julho, candidato apoiado pelo PS:

O candidato a Presidente acusou o actual detentor do cargo de estar a enfraquecer o Estado português, ao dizer que o país está numa situação insustentável.

«Todos os dias o vemos na televisão a dar lições de Economia. Ele é professor, mas esse não é o papel de um Presidente da República, nem é o de se substituir ao primeiro-ministro, nem o de se substituir ao do ministro das Finanças», sublinhou.

«Quando se diz, numa situação como esta que o País está insustentável, está a enfraquecer-se o Estado Português perante aqueles que, de fora, fazem ataques especulativos», acrescentou.

ESTADO DA NAÇÃO 2010

Não vale a pena perder tempo. Concisamente está tudo aqui, no MAIS ACTUAL

Novo Membro na Revolta

A Revolta conta a partir de hoje com mais um elemento. Trata-se do Dr. João Pedro Simões Dias, Prof. do Ensino Superior, autor de inúmeras publicações na área do Direito Comunitário e comentador habitual na comunicação social das questões europeias. Dirigente político e fundador de vários Institutos de reflexão e pensamento, João Pedro Simões Dias é um assumido, convicto e coerente, defensor de uma União Europeia mais forte sob o ponto de vista institucional e político. Apesar das divergências nesse ponto, outros valores nos unem e também por isso aqui nos reencontramos.

TÃO POUPADINHA!


A titular da pasta da Cultura explicou ainda que Jorge Barreto Xavier não foi demitido porque «custava 44 mil euros de indemnização»

Porque não a colocaram a tratar da renovação da frota automóvel do Estado?

quarta-feira, 14 de julho de 2010

14 de Julho - Dia da FRANÇA


Hoje é 14 de Julho, dia de festa rija em França.

Assinalei a data esta manhã ao meu filho de 13 anos, que me disse "é por causa da tomada da Bastilha, não é?".

De seguida perguntou-me qual a razão do dia de Portugal ser a 10 de Junho. Expliquei-lhe que era o dia da morte do Camões.

E acabei a pensar com os meus botões que provavelmente em França 99% da população sabe perfeitamente o que se passou a 14 de Julho, enquanto em Portugal se calhar é ao contrário, 99% não sabe que o 10 de Junho é a data da morte do Camões.

E os festejos dos respectivos dias nacionais? Faustosos e participados em França; com meia dúzia de gatos-pingados em Portugal!

Se calhar começa logo aqui um dos principais problemas de Portugal - a falta de auto-estima...


Dez iranianos em risco de ser mortos por lapidação





Quatro países mantêm execução por apedrejamento. Mulheres são mais castigadas

por PEDRO CORREIA

Com a devida vénia ao Diário de Notícias

Sete mulheres e três homens aguardam em "corredores da morte" no Irão a execução pelo método mais bárbaro ainda existente no mundo contemporâneo: a lapidação, regulada em dez artigos do Código Penal. Alegado crime cometido: adultério. Que abrange pessoas casadas, mas também solteiras e viúvas. E homossexuais. Toda a relação sexual fora do casamento é estritamente proibida à luz da interpretação literal da lei islâmica, acolhida não só no Irão mas em três outros países: Nigéria, Indonésia e Somália.

O alerta é dado pela Amnistia Internacional, que lançou uma campanha para o fim das lapidações, nomeadamente no Irão - o país do mundo onde esta pena é aplicada com mais frequência. Foram as pressões internacionais que fizeram suspender esta semana a execução por apedrejamento decretada contra Sakineh Ashtiani, a mulher de 43 anos detida desde 2006 por um suposto adultério. Actores como Juliette Binoche, Robert Redford e Robert de Niro, a ex-secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice, o actual ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, William Hague, e o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, foram algumas das personalidades internacionais que se mobilizaram em defesa da vida de Sakineh Ashtiani, correspondendo a um apelo lançado pelo Times, em Londres. Com aparente sucesso. Mas a iraniana, mãe de dois filhos, pode ainda morrer por enforcamento, processo de execução legal frequente no Irão, o segundo país do mundo - após a China - que mais aplica a pena de morte. Só em 2009 foram ali executadas 388 pessoas por crimes tão diversos como o homicídio, o tráfico de droga, a violação. E o adultério.

O artigo 102.º do Código Penal iraniano, aprovado logo após a revolução islâmica de 1979 que levou ao poder o ayatollah Khomeini, estabelece uma diferença assinalável para os homens e as mulheres condenados à morte por apedrejamento. Eles ficam enterrados até à cintura, elas até à parte superior dos seios. O artigo 104.º especifica que as pedras utilizadas "não deverão ser suficientemente grandes para matar uma pessoa só com uma ou duas pedradas nem deverão ser tão pequenas que não possam sequer ser classificadas de pedras". O objectivo, como assinala a Amnistia Internacional (AI) na sua página na Internet, é tornar a morte tão lenta e tão dolorosa quanto possível.No caso das mulheres, a violência e a humilhação são ainda maiores.

Entre 2006 e 2009, pelo menos seis pessoas foram executadas no Irão desta forma. Mas as recentes campanhas desenvolvidas pela AI, com a acrescida autoridade moral que lhe confere o facto de ser uma organização galardoada com o Nobel da Paz, já evitaram a morte de pelo menos 15 pessoas no país. Noutros casos, no entanto, apenas o método foi alterado: em vez de lapidação, houve enforcamentos.

O caso mais chocante ocorreu em 2008, na Somália: uma adolescente de 13 anos, Asha Ibrahim Dhuhulow, foi apedrejada até à morte num estádio do país, perante uma multidão ululante. Pelo "crime" de ter denunciado uma violação de que foi vítima.

As imagens desta execução correram mundo a partir da Internet, contribuindo para mobilizar a opinião pública internacional contra estas punições, apenas existentes em países maioritariamente de confissão islâmica.

DESESPERADA ESPERANÇA

Hoje recomendo a leitura do blogue Desesperada Esperança de Bruno Alves. Recomendo especialmente a entrada The Real São Bento

terça-feira, 13 de julho de 2010

Deve ser este o tratamento preferencial para artistas....


Deputada declara verbas distintas

Valores de 2008 declarados ao Fisco e no Tribunal Constitucional não coincidem. Em 2009, Inês de Medeiros mais do que duplicou o vencimento.


Com a devida vénia ao Correio da Manhã



Por:Janete Frazão

Inês de Medeiros ainda não apresentou a declaração de IRS de 2009 nas Finanças, apesar de o prazo ter terminado no dia 25 de Maio. Relativamente a 2008, a deputada do PS declarou rendimentos distintos ao Fisco e no Tribunal Constitucional. 'Não me chateiem com isso. Não recomecem', disse Inês de Medeiros quando contactada pelo CM, numa alusão ao caso das viagens, que na altura rotulou de 'circo demagógico'.

Cerca de um mês e meio após ter terminado o prazo de entrega do IRS, Inês de Medeiros continua em falta com a apresentação dos seus rendimentos. De acordo com os valores declarados pelas entidades pagadoras, fica-se a saber que a deputada independente eleita pelo PS recebeu, em 2009, mais de 35 mil euros. Com esta verba, Inês de Medeiros mais do que duplicou os seus rendimentos face a anos anteriores.

Por dois meses e meio de trabalho como deputada (de 15 de Outubro, quando iniciou funções como deputada, até Dezembro de 2009), a Assembleia da República declarou às Finanças que Inês de Medeiros ganhou 12 647 euros. A este valor devem juntar-se as ajudas de custo pagas pelo Parlamento e que não são declaradas ao Fisco.

Por trabalho independente, a deputada recebeu, em 2009,22 517 euros. Esta importância, quando for declarada, apenas contará em 50% por dizer respeito a rendimentos da categoria de artistas literários, sendo os outros 50% declarados no anexo dos benefícios fiscais (H), que estão isentos de imposto. Já em 2008, Inês de Medeiros apenas declarou rendimentos de categoria B (trabalho independente), que totalizaram 8304 euros. Ou seja, ao longo do ano a deputada auferiu16 609 euros. O mesmo aconteceu em 2005, 2006 e 2007.

Ainda em 2008, mas na declaração sobre o valor do património e rendimentos que Inês de Medeiros está obrigada a entregar no TC, a deputada apresentou um valor distinto: 5673 euros. No TC, Inês de Medeiros deu ainda conta de uma declaração de rendimentos conjunta com o marido, em França, no valor de 111 143 euros.

RENDIMENTOS

ISENTA DE IMPOSTO

Desde 2005 que Inês de Medeiros declara rendimentos sobre a actividade artística e literária, em que 50% da verba está isenta de imposto. A deputada ainda não entregoua declaração de IRS de 2009.

ANO/RENDIMENTO BRUTO

2005: 4250 € (categoria B)

2006: 2700 € (categoria B)

2007: 18 000 € (categoria B)

2008: 16 609 € (categoria B)

2009: 22 517 € (categoria B)
12 647 € (categoria A)


BOY DE SÓCRATES PAGOU 15 MIL EUROS POR ENTREVISTAS

A Codecity – Informação e Comunicação Lda, detentora da recém-extinta revista ‘Relance’, do ex-administrador da PT e do Taguspark envolvido no processo ‘Face Oculta’, Rui Pedro Soares, pagou 3100 euros a Inês de Medeiros em 2008. Já no ano passado, a deputada recebeu 12 mil euros daquela publicação mensal , para a qual colaborava através da realização de várias entrevistas .

O Instituto do Cinema e do Audiovisual pagou a Inês de Medeiros 2870 euros, em 2008, e 850 euros, já em 2009.

QUEDA DO RATING

Não, ao contrário do que diz o Ministro das Finanças a diminuição do rating da dívida portuguesa não é consequência directa da crise.

Se assim fosse, já teria ocorrido antes. É sim consequência da inépcia que o governo tem demonstrado e da falta de credibilidade internacional que tem. Tem tudo a ver com a incapacidade já demonstrada de diminuir a despesa do Estado!

O que não augura nada de bom para o futuro....

É a cultura?

Mais recentemente, Augusto Mateus coordenou um estudo onde se concluía que o sector cultural e criativo representava 2,8% da riqueza gerada em Portugal (3,691 milhões de euros) e que dava emprego a 126 mil pessoas. Neste sector estão incluídas as actividades culturais nucleares (património, artes visuais, criação literária e artes performativas); as indústrias culturais (música, edição, software educativo e de lazer, cinema e vídeo e rádio e televisão); e as actividades criativas (serviços de software, arquitectura, publicidade, design e componentes criativas noutras actividades). O combustível desta gigantesca indústria são as actividades culturais nucleares. Sem elas, o motor pára. Não perceber isto é o mesmo que achar que é possível ter uma indústria de ponta sem investir em educação.

Isto fez-me lembrar aquela anedota já antiga: se o Daniel Oliveira estiver com a cabeça no forno e os pés no congelador, em média está a uma boa temperatura!

É que convém não torcer os números.... Mais de metade do emprego citado e mais de metade da facturação indicada são gerados pela edição. Tem graça, parece que não há subsídios à edição....

Ou seja embrulha-se tudo, soma-se o que tem subsídio ao que não tem e usa-se uma média para justificar os mesmos subsídios....

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Contra a corrente

Enquanto a Espanha comemora, merecidamente, a vitória no campeonato do mundo, há quem teime por cá em não dar grande importância à manifestação de sábado, na Catalunha, que juntou mais de 1 milhão de pessoas.

Lembrando que a Catalunha é uma NAÇÃO, e não apenas uma Região, os manifestantes fizeram ouvir a sua voz em defesa de uma real autonomia. A História não se apaga!

Quando alguns portugueses, legítimos defensores da ideia de regionalização, evocam o exemplo espanhol para sustentar opções regionalistas idênticas seria positivo que entendessem como é desigual o que é sobejamente diferente.

SOCIALISTAS? BURGUESES DO PIORIO É QUE É!

Enquanto vai estrangulando a classe média com cada vez mais impostos a nomenclatura que nos governa vai gastando à tripa-forra! Para eles não há crise!

Apenas alguns exemplos da contenção que os socialistas têm, em tempo de crise:

Inês Medeiros, candidata por Lisboa, com lista entregue no Tribunal Constitucional pelo PS indicando que mora em Lisboa, depois de eleita declara viver em Paris e solicita o pagamento de viagem semanal.

No preciso dia em que aconselha os portugueses a comer mais sopa devido à crise, a Ministra da Saúde almoça faustosamente num caro restaurante da moda em Lisboa.

A pretexto de uma visita aos militares que combatem os piratas da Somália e de uns encontros com dirigentes das Seychelles a propósito da candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança da ONU, o Ministro da Defesa Santos Silva e respectiva comitiva deslocaram-se às Seychelles.

Na mesma semana soube-se que a esposa do Primeiro Ministro dos Açores se deslocou em viagem oficial ao Canadá, tendo gasto com a comitiva cerca de 27.000 euros.

Muitos outros exemplos da contenção socialista poderiam ser dados mas parece-me que estes são suficientes para se ficar com uma ideia.

CONTENÇÃO, SIM, MAS PARA OS OUTROS!

sábado, 10 de julho de 2010

GOLDEN SHARE - artigo de JOÃO PEDRO SIMÕES DIAS, professor de Direito Comunitário

Sobre a golden-share do Estado na PT

Conforme se anunciava e os mais realistas não duvidavam, o Tribunal de Justiça da União Europeia declarou que a golden-share detida pelo Estado português na PT viola o direito comunitário e da União Europeia, nomeadamente os princípios da livre concorrência e da liberdade de circulação de capitais. Só os desatentos se poderão ter surpreendido com esta decisão. Ela vai ao encontro de uma jurisprudência praticamente uniforme e constante do Tribunal do Luxemburgo, fora antecipada pelas conclusões do advogado-geral no processo em causa e era esperada sem surpresa pela generalidade da mais conceituada doutrina juscomunitária.

Verdadeiramente surpreendente, neste processo, foi a postura tomada pelo governo português a uma escassa semana da decisão do Tribunal europeu, utilizando e invocando a golden-share para impedir a realização de um negócio estritamente privado, querido por mais de 70% dos accionistas da PT e pela espanhola Telefónica, quando todos os elementos já apontavam para a quase inevitabilidade do sentido do aresto da judicatura europeia. Tão surpreendente quanto a postura do governo de Lisboa, talvez mesmo só as reacções por ela provocadas.

Invocando um sempre discutível – porque nunca suficientemente concretizado nem densificado – «interesse nacional», José Sócrates deu indicações ao representante do Estado na AG da PT para vetar o negócio que se preparava – depois de a Administração da PT ter andado mundo fora a explicar aos seus investidores que a matéria em causa não seria susceptível daquela intervenção estatal. A conjuntura, porém, falou mais alto e é evidente que Sócrates viu e percebeu que usar a golden-share significava uma janela de oportunidade para efeitos de pura política interna e não hesitou em cavalgar uma sempre apreciada – e populista – onda de «nacionalismo anti-espanhol» para capitalizar alguma simpatia que lhe amenizasse difíceis dias de constante provação política interna. Enfrentar Espanha e os espanhóis paga e compensa no imediato. À esquerda mas também à direita. Mesmo que isso signifique postergar e abjurar princípios e valores que, noutras circunstâncias e noutros momentos – nomeadamente quando lhe foi dado exercer a presidência rotativa e de turno do Conselho Europeu e, nessa qualidade, patrocinar o novo Tratado europeu – pareceu empenhado em defender até à exaustão. Como é evidente, não é possível proclamar uma inquebrantável fé no ideal e nos princípios europeus que subjazem à Europa da União e, depois, quando isso convém à estratégia política nacional, reclamar «ilhas» de soberania ou cláusulas de excepção nacionais que não foram negociadas nem acordadas nos momentos certos e adequados.

É por isso que assistir ao espectáculo dos – ditos – europeístas convictos que se desdobram em artifícios de semântica para compatibilizarem esse europeísmo com uma súbita paixão pelo tal «interesse nacional», assemelha-se a um pungente exercício de contorcionismo político que pouco ou nada contribui para a dignificação e o respeito da política e dos políticos.

Da mesma forma, confrange por igual o argumento, usado também tanto à esquerda como à direita, do «jogo de espelhos» – Zapatero, no lugar de Sócrates, teria feito o mesmo. Pode ser que sim. Mas é por isso que ambos são socialistas. E há quem o não seja. Para já não dizer que, em matéria de exemplos, sempre será preferível invocar os bons do que os maus….

Por outro lado, o debate gerado a partir desta controvérsia também esteve longe de servir para esclarecer. Não raras vezes, partindo de premissas falsas, ajudou a mistificar e criou ainda mais cortinas de fumo.

Entendamo-nos: o Tribunal do Luxemburgo não teceu nenhum hino ao capitalismo selvagem ou à proibição da intervenção do Estado na actividade económica, como quiseram fazer crer aqueles que sempre estiveram contra a pertença de Portugal ao espaço comunitário europeu. O que o acórdão europeu nos veio dizer foi apenas e tão só que era contrária ao direito comunitário a desproporção existente entre o poder detido pelo Estado na PT e o capital que na mesma empresa o Estado investiu. Não se proíbe em lado algum que o Estado possa e queira intervir na economia através de determinadas empresas, parcial ou totalmente públicas. Nacionalizadas ou de capitais mistos. Apenas se lhe exige que, nos termos usuais, detenha e subscreva o capital necessário a exercer tais prerrogativas de controle. Agora – mandar sem investir, ter poder desconforme ao investimento feito, isso é que acentua e cria desigualdades inultrapassáveis e condiciona investimentos que restringem inexoravelmente a livre circulação de capitais. E é justamente por isso que quando se aventa a possibilidade de o Estado transferir para terceiros (nomeadamente a Caixa Geral de Depósitos) a sua golden-share, como forma de ultrapassar a desconformidade identificada pelo Tribunal europeu, a sugestão, sem prejuízo de mais aprofundada reflexão, começa por merecer a nossa profunda reserva. Por essa via – ainda que de forma indirecta – o Estado continuará na titularidade de direitos especiais que não são acompanhados por investimento efectivo; e nesse outro ente público – qualquer que ele venha a ser – se virá a registar a desproporção assinalada actualmente ao Estado, entre o capital detido e os poderes societários associados.

Em nome da completa clareza e transparência, quem preconiza uma economia de mercado que seja social e não tem de apressadamente rever princípios e conceitos, sabe que a presença do Estado nos sectores vitais da sociedade é, cada vez mais, uma condição da liberdade e da segurança dos cidadãos, cada vez mais desprotegidos contra o poder aparentemente inabalável do capital sem pátria e quase sempre sem rosto. Por isso não nos repugna a presença do Estado na economia, de forma subsidiária, através de uma efectiva participação pública no capital de agentes económicos. Ou que o próprio Estado seja, ele mesmo, um agente económico. Impõe-se, apenas, que essa participação seja conforme com as sobreditas regras da transparência e da clareza. Sem direitos especiais; apenas com os direitos inerentes à percentagem do capital detido ou subscrito.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Exemplos

A propósito do texto do João Carvalho Fernandes há ainda um facto de que tomei ontem conhecimento, numa reportagem da SIC-Notícias que dava conta de algo também extraordinário: a mulher do presidente do governo regional dos Açores deslocou-se ao Canadá, com três ou quatro assessores do governo,e a viagem custou aos cofres da região a módica quantia de 27 mil euros. A referida senhora terá ido em representação institucional do governo (na qualidade de "1ª dama dos Açores"), mas sem que nenhuma explicação tenha sido dada para justificar o montante gasto, os contribuintes lá pagaram a dita viagem.

E assim vamos com fantásticos exemplos destes assistindo ao saque puro do erário público. Tudo irrelevante por certo já que anormal é considerar falta de normalidade a situações desta natureza.

É ESTA A CRISE! UMA VISITA ÀS SEYCHELLES É SEMPRE AGRADÁVEL, PRINCIPALMENTE SE PAGA PELOS CONTRIBUINTES

O ministro da Defesa Nacional (MDN), Augusto Santos Silva, acompanhado pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Valença Pinto, visita hoje a Força Nacional Destacada (FND) na "Operação Atalanta”.

A participação portuguesa consiste num destacamento aéreo composto por uma Aeronave de Patrulhamento Marítimo P3-P e 42 militares da Força Aérea Portuguesa, que operam a partir das Seychelles, desde Abril de 2010, por um período de quatro meses, e constitui um reforço por parte de Portugal na operação da União Europeia que combate a pirataria no Oceano Índico.

No âmbito da visita, o MDN terá ainda encontros com o Presidente da República das Seychelles, James Michel, com o ministro da Administração Interna, Ambiente e Transportes, Joel Morgan, com o ministro para os Assuntos Estrangeiros, Jean-Paul Adam, e com o Chefe das Forças Armadas das Seychelles, Brigadeiro Leopold Payet, em que, entre outros assuntos, abordará a questão da candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança da ONU, no biénio 2011-2012.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Tribunal Europeu

Notas prévias:

1. Discordo da intervenção do Governo na PT.

2. Discordo, como é público, de um modelo de UE que retira aos Estados a última palavra sobre assuntos da vida nacional
.

Dito isto:

a) O Governo, este como os anteriores (é bom lembrar), não está na PT em nome do interesse nacional. O interesse nacional valeu menos do que uma folha de papel quando anteciparam os períodos de transição nas Pescas e na Agricultura. Se se recordam, e a maioria já não se recordará, foi dito que os consumidores só tinham a beneficiar com a total liberalização dos mercados. O governo (este como os anteriores) está na PT para proteger interesses políticos, para nomear amigos e amigas e para sustentar negócios que favoreçam estratégias pessoais dos detentores do poder.

b)Mas uma coisa é discordar do governo e desejar que ele seja nacionalmente responsabilizado pelos erros que comete; outra é aceitar que venham de fora dizer-nos o que fazer, como fazer e quando fazer.

Estas são posições de princípio, porque na prática tenho de me calar quando ouço o Diogo Pacheco de Amorim dizer que isto só lá irá se da Europa nos puserem na ordem. Talvez tenha razão, mas é uma triste realidade perceber que não temos capacidade de autogoverno.

AGORA QUEIXEM-SE!

Primeiro venderam Portugal, aceitando sucessivas e cada vez mais fortes ingerências na soberania nacional, através de sucessivos tratados da União Europeia.

Agora esses mesmos gritam pelo respeito da soberania nacional.

Tarde demais!

quarta-feira, 7 de julho de 2010

ARZOBISPADO DE LA HABANA - NOTA DE PRENSA

Esperemos que se confirme. Seria uma mudança substancial no comportamento do governo cubano!

Al mediodía de hoy, miércoles 7 de julio, el cardenal Jaime Ortega Alamino ha sido recibido por el presidente cubano Raúl Castro Ruz. En el encuentro participaron también el ministro de Asuntos Exteriores y de Cooperación de España, Miguel Ángel Moratinos, y el ministro de Relaciones Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla.

Horas antes, el cardenal Ortega había sostenido una reunión de trabajo conjunta con los ministros Moratinos y Rodríguez Parrilla.

Durante estas citas de hoy se conversó sobre el proceso iniciado el pasado 19 de mayo, cuando el presidente Raúl Castro Ruz recibió al cardenal Jaime Ortega y al presidente de la Conferencia de Obispos Católicos de Cuba, monseñor Dionisio García Ibáñez.

Hasta el presente, el desarrollo de este proceso ha permitido la liberación de un prisionero y el traslado de otros doce a sus provincias de residencia.

En el ámbito de estos encuentros de hoy, y siguiendo la continuidad del proceso antes mencionado, el cardenal Ortega fue informado que en las próximas horas otros seis prisioneros serán trasladados a sus provincias de residencia y que cinco más serán puestos en libertad y podrán salir en breve para España en compañía de sus familiares.

Las autoridades cubanas informaron además que los 47 prisioneros que restan de los que fueron detenidos en 2003, serán puestos en libertad y podrán salir del país. Esta gestión será concluida en un periodo de tres a cuatro meses a partir de este momento.

Este proceso ha tomado en consideración las propuestas expresadas previamente al cardenal Ortega por los familiares de los presos.


Orlando Márquez Hidalgo

La Habana , 7 de julio de 2010

publicado en: http://palabranueva.net/

GOVERNO SOCIALISTA RESOLVE PROBLEMAS NA JUSTIÇA!

Com mais um aumento do custo vai diminuir o número de litigâncias. Assim se consegue diminuir o tempo de espera!

E com mais alguns aumentos poderão diminuir ainda mais a utilização dos Tribunais, poupando em pessoal. E também pouparão em instalações com o fecho de Tribunais!

Juridico e Ideológico

José Manuel Durão Barroso diz que a posição da Comissão Europeia sobre a existência de "golden shares" em empresas sediadas em países pertencentes à União Europeia é jurídica e não ideológica.

Mas eu sei que ele sabe que nós sabemos que ele sabe que qualquer sistema juridico tem sempre subjacente princípios ideológicos...

a dignidade humana em portugal

Acho tão curioso quanto lamentável comparar certas molduras penas consagradas na nossa legislação, para pasmo deixo aqui nota de apenas algumas:
tráfico humano - 3 a 10 anos de prisão, por comparação podemos verificar que o tráfico de droga é punido com pena de 4 a 12 anos de prisão;
abuso sexual de pessoa internada em establecimento de educação ou correcção - 6 meses a 5 anos, por comparação o roubo é punido com pena de 1 8 anos de prisão.
isto demonstra bem a concepção da dignidade humana para os nossos legisladores...

terça-feira, 6 de julho de 2010

OS AMIGOS SÃO PARA AS OCASIÕES....

Dos assuntos dos amigos trata ele bem. Pena que tenha sido incapaz de fazer com que as Viagens Marsans entregassem a caução obrigatória por lei.


Turismo favorece em concurso


A Nova Expressão, agência de meios que tem como cliente a Controlinveste (grupo de comunicação social de Joaquim Oliveira), foi contratada pelo Turismo de Portugal para assessorar na elaboração de um concurso público para uma campanha publicitária, cujo objectivo é divulgar a imagem de Portugal como destino turístico.

Com a devida vénia ao Correio da Manhã

Por:Miguel Alexandre Ganhão

A entidade liderada por Luís Patrão, ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, José Sócrates, vai investir mais de dois milhões de euros a partir de Setembro e já escolheu à partida as publicações onde quer apostar.

De acordo com a cláusula 5ª do caderno de encargos, a que o CM teve acesso, o adjudicatário vencedor "obriga-se a contratar os espaços indicados no plano de meios anexo" (elaborado pela Nova Expressão). Nesse plano estão contempladas, numa primeira vaga, 48 páginas a cores para as publicações da Controlinveste, 32 páginas para as publicações da Impresa (de Pinto Balsemão) e 11 inserções para a Cofina (de Paulo Fernandes, dono do Correio da Manhã, o maior jornal nacional). Numa segunda vaga publicitária, Joaquim Oliveira recebe mais 20 páginas, Balsemão 15 e Paulo Fernandes sete.

O Turismo de Portugal disse ao CM que "entendeu, previamente, seleccionar e contratualizar, com a empresa especializada e com conhecimento do sector (...), a elaboração de um plano que correspondesse aos objectivos que pretendia atingir (...) e, de seguida, pôs a concurso esse plano junto das centrais de meios".

JORNAL 'SOL' EXCLUÍDO

O jornal ‘Sol’, que tem divulgado várias histórias sobre José Sócrates, não foi contemplado com qualquer espaço publicitário pelo Turismo de Portugal .

Mas o desequilíbrio é mais chocante quando se fala de publicações especializadas, como é o caso das revistas de viagens. Neste segmento, a Controlinveste monopoliza praticamente toda a campanha. Entre ‘Volta ao Mundo’ e ‘Evasões’, o Turismo de Portugal distribui 24 páginas de publicidade a cores. A segunda revista mais vendida neste segmento, a ‘Rotas & Destinos’, da Cofina, não é contemplada com um único anúncio. A ‘Rotas & Destinos’ registou, segundo a Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação, vendas de 6903 exemplares de Janeiro a Abril deste ano. A ‘Evasões’ teve vendas de 3 56 exemplares.

Flagrante Delito? É indiferente...

A propósito do post Flagrante Delito, aqui em baixo colocado pelo Dr. Manuel Monteiro, eis a minha opinião: É indiferente que sejam julgados em 48 horas ou em 48 anos: nunca ficam presos. O problema não está aí, mas na cultura marxista que estrutura a maioria esmagadora dos nossos juízes, que determina o essencial das suas sentenças e cujos fundamentos mais ou menos implícitos são, de forma muito resumida, estes:
1. O bandido é vítima de uma sociedade "desigual" e "injusta"
2. roubando, ainda que de forma violenta, ainda que tendo de matar para isso, não faz mais do que recuperar algo daquilo que é dele e que a tal sociedade lhe "roubou"
3. Pelo que o veredicto é sempre de inocente e o mandam em paz, só faltando, em muitas das sentenças, uma exortação explícita para que continue entusiasticamente a "recuperar" aquilo que será dele "por direito".
O rigor da Lei está reservado para aqueles que ferem ou matam em legítima defesa. Aí, o estatuto invariavelmente utilizado é o de "excesso de legítima defesa": Em Portugal, só haverá aquilo a que poderemos chamar de "legítima defesa póstuma". Que quer isto dizer? Simples: Que hoje em dia a única forma de qualquer cidadão não ser acusado e condenado por excesso de legítima defesa, é provar que ela não foi em excesso, deixando-se calmamente matar para poder provar isso.
Agradeçamos a Karl Marx, ao Doutor Figueiredo Dias e ao Dr. Laborinho Lúcio.

Flagrante delito

Há quem defenda julgamentos em 48h para quem seja apanhado em flagrante delito: concordo. Principalmente para os que assaltam à mão armada. Mas deixo uma pergunta: e os que assaltam à mão desarmada, que praticam os delitos e nunca são apanhados em flagrante? Para esses não deveriam também existir julgamentos muito mais rápidos?

Concordo totalmente com Mário Soares

"mais alma, mais princípios éticos e ideológicos" para o partido.

Acho que sim! E tem gente para isso:

Ricardo Rodrigues, Jorge Lacão, Francisco Assis, Mário Lino, Paulo Penedos, João Soares, Rui Pedro Soares, Sérgio Sousa Pinto,  José Lello, Inês de Medeiros, Afonso Candal, Mesquita Machado ou Armando Vara, para já não falar em Sócrates, entre muitos outros de que decerto não me lembro agora!

MONTY HALL PARADOX

Mais um blogue a seguir. Apesar de escrito em inglês, os seus autores, ou a maioria são portugueses. Recomenda-se em especial o texto mais recente que compara o caso irlandês e o português.

MONTY HALL PARADOX

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Marsans é um caso de polícia, Marsans é um caso de polícia, Marsans é um caso de polícia....

É esta a expressão com que somos matraqueados há três dias.

Também acho. Podem começar por quem autorizou o seu funcionamento sem cumprir a caução que por lei deveria ser de 250.000 euros e era apenas de um décimo desse valor!

Mas como neste país a impunidade é lei, não creio que tal venha a aconter...

Não têm emenda 2

Ficámos a saber, pela leitura do Expresso, que o Governo criou mais uma empresa pública que vai ter por objecto gerir uns quantos hectares de terrenos urbanos do Estado, tarefa que já era assegurada por outra empresa pública(que, não obstante,se mantém) e apesar de haver uma terceira empresa pública especialmente vocacionada para desenvolver essa actividade.
Só mesmo uma revolta para pôr cobro a isto.

domingo, 4 de julho de 2010

Para que conste...

Para que conste nem todos têm de ser considerados distraídos, ignorantes ou mesmo imbecis. É inaceitável que quem apoiou, votou, defendeu, assinou os Tratados da União Europeia venha agora dizer que veta negócios em nome do interesse nacional. Os Tratados são claros e não admitem duplas interpretações em matérias de livre circulação de capitais,e muito menos quando os Estados que os subscreveram não cuidaram de encontrar soluções de salvaguarda para áreas, negócios ou interesses que consideravam estratégicos.

O que se está a passar em Portugal é revelador da maior desonestidade política e intelectual praticada pela classe política dominante, perante o silêncio da maioria dos analistas, comentadores e até jornalistas. Ou será que os "europeístas" de serviço, arautos incansáveis desta União Europeia, não sabiam que as regras sobre a intervenção do Estado na economia mudaram desde o Tratado do Acto Único?

Confesso que nunca esperei assistir a tamanho desplante. Quem quis esta União Europeia e a "vendeu" mesmo a quem não a queria comprar sabia que o papel da vontade nacional desaparecia. Sabia e mesmo assim não se importou.

Pobre Portugal que está entregue ao que de pior poderia existir na vida política.

sábado, 3 de julho de 2010

Sem título... e sem palavras...


Governo não devolve impostos

Leio no Expresso que o governo não tenciona devolver o dinheiro cobrado aos contribuintes, mesmo que o Tribunal Constitucional venha a pronunciar-se pela inconstitucionalidade das normas que prevêem a retroactividade do IRS.

A confirmar-se a notícia trata-se de uma decisão grave demonstrando que o governo se considera acima da lei e da própria Constituição. Vale a pena reflectir sobre isto, mesmo que (repito o que tenho escrito)a maioria não se interesse pela substância e prefira o infinito do acessório.

Admitamos que o TC declara inconstitucionais as normas objecto de fiscalização (o que francamente duvido que aconteça. Contam-se pelos dedos das mãos as decisões do Tribunal Constitucional - desde 1982 - contrárias às posições da maioria política. Ou não fosse o TC um Tribunal político), mas admitamos que isso sucede. Qual a consequência normal num Estado de Direito? Simplesmente que os impostos cobrados ao abrigo de uma lei inconstitucional sejam devolvidos aos contribuintes. O que lemos no Expresso? Que isso não se vai passar assim! Ou seja, o governo declara antes da "sentença" que não a cumprirá se ela for contra a sua vontade e os seus interesses.

Pergunto? Vivemos num Estado de Direito? Imaginemos que os cidadãos passam a actuar da mesma forma. O Tribunal decide e os cidadãos não cumprem. Que exemplo nos dá o governo? É o exemplo do não cumprimento, o exemplo da rebelião, o exemplo do não respeito às autoridades, às instituições e órgãos do Estado. E é ainda o exemplo do regresso à lei da força, por substituição à força da lei. Chegámos ao fundo de todos os fundos e chegámos aqui com a conivência e a cumplicidade de muitos.

Ao dizer: NÃO CUMPRO a decisão do Tribunal se ela não me convier, o governo desrespeita o Presidente da República, pressiona por antecipação os juízes do TC e diz aos cidadãos algo que julgávamos banido da prática política: L`État c`est moi.

Para quem quer comemorar os 100 anos da República estamos conversados.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Cavaco e a Fiscalização sucessiva da constitucionalidade

Cavaco Silva promulgou a lei dos novos impostos e anunciou, apesar da promulgação, que solicitará ao Tribunal Constitucional a apreciação da constitucionalidade de certas normas por si promulgadas.

É um direito que lhe assiste e que está consagrado na Constituição portuguesa. Todavia é estranha esta posição. Se o Presidente tem dúvidas quanto à constitucionalidade do que vai promulgar, simplesmente não promulga e não promulga antes de solicitar a fiscalização prévia dessa mesma constitucionalidade. Diz-se que o governo evocou urgência no diploma e que isso terá condicionado a acção do P.R.

O argumento não colhe e não colhe desde logo por uma razão: se o Tribunal Constitucional viesse a declarar inconstitucionais as normas objecto de dúvida, a tal urgência ia para cesto dos papéis, uma vez que a declaração de inconstitucionalidade produz efeitos desde a entrada em vigor da norma declarada inconstitucional. E os cidadãos que já tivessem pago os novos impostos teriam todo o direito de regresso em relação ao Estado. Já que o termo anda em moda teríamos mais uma trapalhada. E uma trapalhada com a complacência presidencial.

Só que por cá o que é relevante passa ao lado. A azáfama com o acessório continua a ocupar-nos diariamente. Palavras para quê?

Lá se foi o Brasil

Depois de Portugal foi-se o Brasil. Dizem-me os entendidos que tudo está programado para este ano ser o ano da Argentina. Garantem-me até estar em curso uma investigação jornalística no Brasil, que visa desmontar o acordo feito desde 1998 na definição dos campeões do mundo até 2014.

Adiante...

Agora as minhas preferências vão para a Holanda!

Impressões de um Boticário de Província

Um blogue onde é regularmente desmontada a propaganda do governo e das suas corporações na área da saúde:

Impressões de um Boticário de Província

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Financial Times

Extraordinário o artigo no Financial Times epitetando o uso das golden shares no negócio da VIVO como exemplo de colonial stupidity. Independentemente da discussão da questão da existencia e uso dessas ações, que topete o desses britânicos que assentam o nucleo duro da sua existência num puro e duro neo-colonialismo politico e económico.

Os Sábios do Regime

Durante muitos anos contestei o modelo de União Europeia seguido, mas os sábios do regime criticaram a contestação; durante muitos anos afirmei que Portugal tinha perdido a sua soberania, para tomar decisões em matérias relevantes para o interesse nacional, mas os sábios do regime diziam que essas afirmações não tinham sentido, no novo mundo a que estávamos a aderir; durante muitos anos lamentei o facto de aceitarmos Tratados europeus que passavam para Bruxelas a última palavra sobre assuntos internos da nossa casa, mas os sábios do regime ignoraram o lamento e aprovaram os referidos Tratados sem acautelar mínimos de sobrevivência para a vontade política nacional.

Agora vejo esses sábios, os mesmos que desdenharam os avisos, que atacaram os reparos e as chamadas de atenção, a evocar o interesse nacional esquecendo que isso já quase não existe no tal novo mundo a que quiseram pertencer. Afinal estes sábios valem ainda menos do que eu próprio pensava e a sua convicção no que quer que seja é coisa nenhuma. Estes sábios não prestam e todos os dias dão provas da sua imensa ignorância.

E agora BRASIL

Bem sei que por cá anda muita gente a torcer pela Argentina. Ao que parece esperam o cumprimento de uma certa promessa do Maradona...

Eu sou pelo BRASIL. Dizem-me que em circunstâncias idênticas a maioria dos brasileiros não torceria por PORTUGAL, mas ainda assim a Língua fala para mim mais alto. Ter uma final entre a língua portuguesa e a língua espanhola é algo de muito provável e aí não há segunda opção.

Muitos portugueses tiveram, têm e terão no Brasil, uma oportunidade de vida que a sua Pátria lhes nega. E no Brasil esteve, está e sempre estará uma parte de Portugal. Pelo sangue, pela história, pela cultura, pela língua, Força BRASIL.

Este agora quer começar carreira de humorista!

Pinto Monteiro:  Não encontramos na Europa melhor justiça que a portuguesa  Ahahahah!