O continente paga a factura....

Governo Regional dá dispensa à função pública


Tomada de posse dá bónus a partir das 14h de amanhã

Com a devida vénia ao Diário de Notícias da Madeira

Já circula em vários organismos públicos o despacho assinado por Alberto João Jardim que determina a dispensa ao serviço, a partir das 14h de amanhã, dos trabalhadores do serviços públicos e dos institutos e empresas públicas sob tutela do Governo Regional.

A ‘tolerância’ é dada para “permitir aos mesmos assistirem, pessoalmente ou através dos meios de comunicação social”, ao acto solene marcado para amanhã às 17h, na Assembleia Legislativa da Madeira. A dádiva não abrange os serviços que, pela sua natureza, tenham de manter-se em actividade, casos das escolas e unidades de saúde.

O despacho foi assinado ontem e dele foi dado conhecimento aos presidentes das câmaras municipais.

UMA NOVA GRÉCIA?

Vamos lá a ver se o custo para Portugal da desonestidade de Alberto João Jardim não vai ser astronómico.

As reacções no estrangeiro não auguram nada de bom....

Madeira, a "ilha desonesta", em destaque na imprensa   

CULPA DO PSD, CLARO! Portugal Raises Budget Deficit to 8.6%; Had Forecast 6.9%

Portugal revised its budget-deficit figure for 2010 to 8.6% of gross domestic product, sharply higher than the 6.9% deficit it had forecast.

The government said the revision was due to accounting changes.

Portugal said it was keeping its budget-deficit target for 2011 at 4.6% of GDP.

http://europe.wsj.com/?mod=djemalertMARKET

UM EXEMPLO...

O ESTADO SOCIAL DEFENDIDO PELO PARTIDO SOCIALISTA

http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=223965&lk=srch

Resumindo, o sr. vereador pelo PS na Câmara de Oeiras e presidente da concelhia, contrata o seu vogal da concelhia com uma módica avençazinha de 54.000 euros por ano!

515.000 euros para o Gondomar Sport Clube!

Em 2008 e 2009, o patrocínio da Câmara Municipal de Gondomar ao Gondomar Sport Clube ascendeu a 515.000 euros. Se houvesse eleições hoje, não duvido que Valentim Loureiro fosse reeleito!

Fonte: DN - O Estado a que o Estado chegou

1,25 milhões de euros por uma escultura!

Em 2010 a Câmara Municipal de Oeiras pagou 1,25 milhões de euros por uma escultura. A Câmara? Os contribuintes... E há quem goste!

Fonte: DN - O Estado a que o Estado chegou

Deolinda - Que parva que eu sou!

Provavelmente é por terem recebido 190.000 euros por 17 concertos, por ajuste directo, de várias autarquias e organismos públicos. É nestas coisas que são gastos os nossos impostos...

Fonte: DN - O Estado a que o Estado chegou

Adenda - segundo o site http://transparencia-pt.org/?search_str=deolinda já são 20 pagamentos, num total superior a 221.000 euros

IRRESPONSABILIDADE SOCIALISTA CONTRIBUI AINDA MAIS PARA AFUNDAR O PAÍS

Num país à beira da miséria e com uma baixissima produtividade, socialistas ainda arranjam motivos para se trabalhar menos:

Tolerância de ponto dia 19

O Governo decretou tolerância de ponto para o dia 19 de Novembro no concelho de Lisboa por causa da Cimeira de Nato. A decisão foi tomada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

 A proposta foi feita pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e "fundamenta-se em razões de segurança e, em especial, nas limitações à circulação durante o período da Cimeira", segundo se pode ler numa nota enviada às redacções.


A cimeira realiza-se nos dias 19 e 20 de Novembro

UMA LENTA AGONIA no DELITO DE OPINIÃO

A simpático convite do Pedro Correia, escrevi como convidado o seguinte artigo na passada quinta no Delito de Opinião:

Uma lenta agonia

É esta a situação vivida por larguíssimos milhares de portugueses que vão “vivendo” a vida dia-a-dia sem quaisquer perspectivas de futuro.

Os empresários sem saberem se no dia seguinte vão conseguir honrar os seus compromissos nas empresas que detêm, os trabalhadores sem saberem se ainda vão ter emprego, se vão ter dinheiro suficiente para pagar a prestação ou a renda da casa, restringindo cada vez mais as suas despesas; muitos sem saberem sequer se vão conseguir ter dinheiro para dar de comer à família.

E milhares e milhares que já chegaram a um ponto de desespero e desânimo total. Mais de 600.000 desempregados, grande parte de cada vez mais longa duração e sem subsídio de desemprego, mais algumas centenas de milhares reformados a receber duas ou três centenas de euros por mês que têm de dar para comer e para os remédios... (um parêntese apenas para frisar que triste país este que trata os seus anciães da forma que vemos).

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DESPESAS INCOMPRESSÍVEIS?

Devia ser a estas despesas que se referia hoje o primeiro-ministro que temos a infelicidade de estar a (des)governar o país:

A empresa First Five Consulting (F5C), uma das maiores prestadoras de serviços na área da assessoria mediática e de organização de eventos para o Governo, está em nome do advogado que defende o chefe de gabinete de José Sócrates no caso contra o deputado de socialista Vítor Baptista. Este acusa André Figueiredo de tráfico de influências, ao tentar aliciá-lo com a promessa de um cargo numa empresa pública, em troca da sua não-recandidatura à federação de Coimbra, e vai ser processado.

Com a devida vénia ao Público

O nome do advogado, Jorge Manuel Abreu Rodrigues, aparece na base de dados do Ministério da Justiça como sendo o administrador único da F5C - que é uma sociedade anónima -, e nos relatórios de negócios é apresentado como detentor de 100 por cento do capital. Contactado pelo PÚBLICO, recusou falar no assunto. Porém, João Tocha, o director-geral da F5C, disse ao PÚBLICO que é também accionista, com metade do capital. Mas a empresa, afinal, é mais do que uma agência de comunicação: além da "prestação de serviços de consultoria, estudos, projectos e management em todas as áreas da vida económica, marketing, comunicação e publicidade", tem também como objecto social a "compra e venda de imóveis para revenda".

De acordo com o portal dos contratos públicos, a F5C facturou, desde final de 2008, perto de 1,2 milhões de euros em eventos e assessoria a entidades públicas como o IAPMEI, ministérios da Educação, Saúde, Agricultura e Justiça, a Estradas de Portugal, os governos regionais dos Açores e da Madeira, Parque Expo, Governo Civil de Lisboa e municípios de Campo Maior, Rio Maior e Oliveira de Azeméis.

Fundada em 2007, a F5C integrou entre os accionistas elementos próximos do gabinete de Sócrates e teve uma ascensão meteórica na facturação - 2,5 milhões de euros em 2009. Apontado como bastante próximo das cúpulas socialistas, João Tocha prefere dizer que trabalha e aconselha políticos e partidos independentemente da cor. E sobre o facto de a empresa ter tanta exposição na comunicação social por aparecer ligada à organização de eventos públicos diz que é a "demonstração da falta de habilidade" de quem o quer "prejudicar e só consegue dar maior visibilidade a custo zero" à F5C - uma referência à agressividade que domina o mercado da comunicação política.

GOVERNO CONTINUA A BRINCAR COM A GRAVE SITUAÇÃO ECONÓMICA

Lisboa deverá ter feriado durante a Cimeira da Nato

O governo deverá decretar feriado no dia 19 de Novembro, excepcionalmente - o primeiro dia da Cimeira da Nato a realizar-se em Lisboa. O feriado limitar-se-á à capital portuguesa.

Esta questão foi um dos pontos da reunião de alto nível realizada ontem no ministério dos negócios estrangeiros, onde estiveram presentes o ministro Luís Amado, Augusto Santos Silva e o ministro da Administração Interna, Rui Pereira o qual apresentou a proposta para o feriado excepcional.

A aprovação está agora pendente da aprovação do gabinete do primeiro-ministro. A decisão deverá ser publicada em Diário da República, sob a forma de decreto de lei, tal como aconteceu em 1996 por ocasião da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), no Centro Cultural de Belém.

Segundo as autoridades ligadas à organização da cimeira, são esperadas cerca de 7000 pessoas, entre as 29 delegações estrangeiras e jornalistas de todo o mundo.

É JUSTO!

Tarifas de electricidade aumentam 3,8% em 2011

É necessário pagar os pronográficos ordenados do Dr António Mexia e da Drª Ana Maria Fernandes.
 
E também os astronómicos prémios que ambos recebem!
 
É preciso pagar a cátedra do Dr. Antonio Pinho numa Universidade norte-americana.
 
É necessário cobrir os sobre-custos que um país de pelintras tem por se armar em querer ser líder nas energias renováveis!

Por isso é da mais elementar justiça que o povo tenha um aumento substancial do preço da electricidade!

TRESANDA A CORRUPÇÃO....

Em tempos de crise, que deveriam ser de contenção, como explicar a compra sem concurso público daquilo que já existe e está sem utilização?

GNR ofereceu blindados mas Governo quer comprar novos - Diário de Notícias

A despesa de cinco milhões em material de ordem pública carece de visto do Tribunal de Contas, cujos prazos podem impedir que chegue a tempo da Cimeira da NATO.

A GNR tem disponíveis 13 veículos blindados, que usou no Iraque e que estão agora parados nas garagens da guarda, que podiam ser emprestados à PSP para a operação de segurança da Cimeira da NATO. No entanto, conforme noticiou ontem o DN, o Ministério da Administração Interna (MAI) autorizou a compra de seis veículos novos para a PSP, bem como de diverso outro material e equipamento de ordem pública, no total de cinco milhões de euros. Na altura da missão do Iraque, o MAI comprou 20 blindados e neste momento só tem seis empenhados em Timor e na Bósnia.

"A guarda manifestou disponibilidade para emprestar os blindados, com ou sem guarnição, mas ao que sabemos, não recebeu resposta", disse ao DN o presidente da Associação Nacional dos Oficiais da Guarda, que representa os comandantes desta força de segurança.

Em comunicado, a associação, "estranha" esta opção e questiona a eficácia da "coordenação" do gabinete do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SGSSI). "Qual o papel do SGSSI para pôr mão nesta 'competição" institucional a que vimos assistindo em detrimento do superior interesse nacional? Porque é que a tutela, que sabe ter meios disponíveis nas Forças e Serviços de Segurança, se permite gastar cinco milhões de forma inqualificável, ao mesmo tempo que impõe severas restrições orçamentais que afectam as capacidades operacionais e diminuem a qualidade do serviço prestado aos cidadãos?", interrogam os oficiais.

Na sequência da notícia do DN, que dava conta da autorização de a PSP adquirir vário equipamento de ordem pública para a operação de segurança da Cimeira da NATO, por ajuste directo, o MAI esclareceu que será "feito um procedimento concursal com consulta a várias entidades". Mas, segundo o professor da Universidade de Coimbra, Pedro Gonçalves, especialista em Direito Administrativo, tal fórmula "significa, na mesma, ajuste directo, quer se trate de convite a uma só ou a mais empresas".

Mas, a menos de dois meses da Cimeira da NATO, para a qual o equipamento pretendido pela PSP é essencial para garantir a ordem pública, há ainda necessidade de pedir um visto prévio ao Tribunal de Contas (TC). Segundo explicou ao DN a porta-voz oficial do TC, este visto é necessário "para despesas superiores a 350 mil euros" e o Tribunal "tem 30 dias para responder, embora possam ainda ser pedidos esclarecimentos". Em relação a possíveis "excepções" a estes procedimentos que legitimem uma maior celeridade, esta fonte oficial diz que "depende da situação em concreto" e que "só perante o processo se poderá avaliar a sua legalidade".

Uma das justificações para o ajuste directo e para que o visto possa ser pedido a posteriori é a "urgência imperiosa" para a aquisição do material (ver caixa). Mas é o próprio MAI que coloca de parte essa possível justificação quando diz, no seu comunicado, que esta compra "estava programada há vários meses". O porta-voz oficial do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, justifica esta contradição pelo facto de apenas "no passado dia 16 de Setembro o Ministério das Finanças" ter autorizado "a utilização deste saldo".

Por outro lado, causou estranheza na PSP o facto de o MAI ter declarado que a aquisição do material não se destinava apenas à PSP, mas às "forças de segurança" em geral". Estranheza porque a reivindicação para a compra do equipamento esteve também na mesa de negociações entre os sindicatos e o MAI, na semana passada. Segundo Paulo Rodrigues, da Associação Sindical de Profissionais de Polícia, o maior sindicato da PSP, "os sindicatos fizeram ver ao ministério que era fundamental a aquisição deste equipamento para assegurar a operação com o profissionalismo que este evento exige". Paulo Rodrigues lembra que "o mundo vai ter os olhos postos em Lisboa e a polícia tem de estar à altura". Sublinha ainda que "este equipamento não se esgota na Cimeira e que vai servir sempre para a PSP utilizar na segurança dos cidadãos em geral". Aplaude a direcção da PSP por ter "conseguido este investimento" e lembra que as "últimas compras deste material foram no Euro 2004".

UM GOVERNO DE ALDRABÕES - APANHADO MAIS UM...

Derrapagem no TGV: documentos do Ministério contradizem ministro

António Mendonça não consegue explicar divergências

A oposição confrontou o ministro das Obras Públicas com o verdadeiro custo do troço Poceirão-Caia, que a TVI revelou esta semana.

O ministro respondeu com acusações de manipulação e ignorância. Nalgumas dessas explicações, António Mendonça entrou em contradição com os documentos oficiais do seu próprio Ministério.

No dia em que foi assinado o contrato do troço Poceirão-Caia, o Ministério das Obras Públicas distribuiu um documento aos jornalistas, que ainda está disponível no site da RAVE, empresa pública para o TGV. Esse documento fala de um custo de manutenção de 12,2 milhões de euros por ano, só que no Anexo 13 do contrato assinado no mesmo dia, esse custo dispara para 15,68 milhões de euros.

O ministro tentou explicar a diferença de três milhões e meio de euros por ano, que custa ao Estado 92 milhões de euros a mais durante os 37 anos de trabalhos de manutenção contratados, dizendo que assenta na separação das duas linhas que fazem parte do projecto: a linha de alta velocidade até ao Poceirão e a linha tradicional, para mercadorias, a construir ao lado.
Mas a explicação do ministro é desmentida pelo documento distribuído pelo Ministério no dia 8 de Maio. Aí, o custo de manutenção de 12,2 milhões de euros é a legenda para toda a parceria público-privada, que engloba a linha de alta velocidade e a linha convencional.
Para que o leitor possa confirmar os dados, a TVI disponibiliza os documentos em causa. Veja aqui:

Anexo 9 - Critérios-chave

Anexo 13 - Pagamentos dos Parceiros Públicos

Não sejamos miserabilistas!

O que são 11 milhões numa empresa com capitais negativos de 734, 2 milhões de euros?

O Governo dá o exemplo de despesismo e as empresas públicas seguem.

O contribuinte, PAGA!

A Carris apresentou 30 novos autocarros articulados, equipados com o serviço Carris Net Bus, fruto de uma parceria estabelecida entre a empresa de transportes lisboeta e TMN, que envolveu um investimento de 11 milhões de euros por parte da Carris.

Entretanto, a estrutura patrimonial continua cada vez mais desequilibrada, sendo conveniente que o Accionista encontre soluções para a resolução do problema do capital próprio negativo em 734,2 milhões de euros, conforme determina o Artigo 35º do C.S.C.

GAME OVER

Parece que a falta de medidas para baixar a despesa do estado terá os seus dias contados. Essa ausência de medidas para conter a despesa por parte do governo (não é incompetência, é vontade de manter tudo como está) não vai ser tolerada por muito mais tempo por quem nos tutela! E seja a curto prazo (por entrada do FMI) ou seja a curtíssimo prazo (se o governo tomar medidas nesse sentido, no que não acredito), as coisas vão mudar. Já era tempo!

Governo pressionado para adoptar mais medidas de austeridade

O Governo está a ser pressionado para adoptar mais medidas de austeridade em virtude do aumento da dívida pública, que cresceu 14 mil milhões de euros entre Janeiro e Agosto de 2010.

O Governo está a ser cada vez mais pressionado a adoptar novas medidas de austeridade para reduzir e cumprir o défice de 2010, noticia a imprensa económica portuguesa desta quinta-feira.

 A dívida total do Estado registada no Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público tinha crescido 14 mil milhões de euros entre o início de 2010 e Agosto deste ano.

 Este aumento foi 28 por cento superior ao registado no mesmo período de 2009 e representa cerca de 80 por cento do endividamento global autorizado pelo Orçamento de Estado.

 De acordo com o presidente do ISEG, o economista João Duque, Portugal está a agravar o seu endividamento a um ritmo de 2,5 milhões de euros por hora.

 O valor pago pelo Estado para ter dinheiro emprestado também está a aumentar, dado que os juros dos bilhetes do Tesouro aumentaram 22 por cento em apenas duas semanas, por causa das dúvidas sobre a execução orçamental.

 Perante este cenário, o Diário Económico dá como certo que o Governo terá de tomar medidas extraordinárias antes do final de 2010 para cumprir as metas do défice público.

ALEGREMENTE, A CAMINHO DO ABISMO!

Segundo sondagem agora revelada, se houvesse eleições neste momento, haveria um empate técnico entre PS e PSD.

Esta sondagem revela que os portugueses estão contentes com o que têm e se mantêm perfeitamente indiferentes ao aproximar do abismo. A situação económica degrada-se de dia para dia, sem que sejam tomadas decisões de fundo que permitam travar o despesismo do Estado, mas a maioria mantêm-se alheada a estes factos.

E com alguma sorte, quando, dentro de cada vez menos meses, o FMI impuser medidas altamente restritivas e nos juntarmos à Grécia, os principais responsáveis pelo estado a que o país chegou conseguirão "vender" a ideia de que "os maus" são os que de fora nos impuseram tais medidas e continuarão no poder tentando ainda e sempre defender os seus interesses, como fizeram no passado!

"O GOVERNO POUCO PODE FAZER" - Principalmente se não tiver vontade....

Em relação ao risco da dívida pública, o titular da pasta da Economia admitiu que as opções do Governo não são muitas num cenário de crise que atinge não só a economia portuguesa como também a de várias economias mundiais.

«Isso tem a ver com a nova fase da situação financeira da Europa e das dificuldades de crédito que foram criadas depois da crise financeira e, naturalmente, um reflexo da forma como os mercados vêem a evolução das economias», acrescentou.

Para responder a esta situação, Vieira da Silva admitiu que os «caminhos são relativamente estreitos», havendo a necessidade de o Governo «cumprir o seu papel de assumir e levar a cabo com determinação» a tarefa de impedir a subida da dívida.

ENTÃO PORQUE SERÁ QUE O RISCO DA NOSSA DÍVIDA CRESCE ASSUSTADORAMENTE?

Será por isto?

Enquanto a despesa caiu 14% na Grécia, 2,9% na Irlanda e 2,5% em Espanha, em Portugal subiu 4%. Quando é que se controla o monstro?

NOTICIASZITAS SOBRE O DESPESISMO, QUE PASSAM QUASE DESPERCEBIDAS

Execução orçamental de Junho


Despesa no Estado ainda derrapa mas receitas fiscais sobem

Estado gastou acima do previsto no Orçamento nos primeiros seis meses do ano. Défice agrava-se apesar da subida das receitas.

Apesar dos apelos à austeridade e à consolidação, os últimos dados relativos à execução orçamental mostram que a derrapagem da despesa prosseguiu nos primeiros seis meses do ano, acabando por ser compensada por uma subida nas receitas.


Segundo o Boletim de Execução Orçamental ontem divulgado, a despesa efectiva do subsector Estado aumentou 4,3 por cento entre Janeiro e Junho, bem acima dos 2,7 por cento implícitos no Orçamento de Estado (OE) deste ano.