São os meus Votos
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
domingo, 19 de dezembro de 2010
O Estado a saque e os mesmos protagonistas de sempre
Cito António Barreto que diz claramente que "há um consenso para organizado para saquear o Estado". É exactamente isto a que todos assistimos sem se vislumbrar fim para o saque.
Não posso ainda deixar de citar António Carrapatoso que diz que "tem de haver novos protagonistas". A verdade é que não se percebe como é que os novos protagonistas poderão surgir enquanto os aparelhos dos Partidos mantiverem o seu monopólio na escolha dos protagonistas.
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Os Açores, o centralismo e a regionalização
Como é sabido, o Governo da Região Autónoma dos Açores apresentou à Assembleia Legislativa Regional, no âmbito da aprovação do Orçamento, uma norma que prevê a criação de um subsídio destinado aos trabalhadores da administração regional com vencimentos entre 1.500€ e 2.000€, de valor correspondente ao montante que a Lei de Orçamento do Estado para 2011 retira à tabela de vencimentos dos trabalhadores públicos que aufiram esses vencimentos.
Não vou agora argumentar a favor ou contra essa medida, da sua eventual correcção no contexto regional ou da sua eventual incorrecção no contexto nacional.
Queria apenas esclarecer um ponto, salientar outro e mostrar a minha estupefacção.
O esclarecimento prende-se com algumas vozes que já se levantam a dar este caso como um mau exemplo da regionalização. Eu diria que é verdade! É um mau exemplo da regionalização porque não tem nada a ver com a regionalização do continente. Explico-me. As regiões autónomas são regiões legislativas, ou seja, dotadas de uma assembleia legislativa – como a Assembleia da república – e de um Governo com capacidade legislativa própria, no âmbito das competências atribuídas pelo respectivo Estatuto Político Regional. No continente o que existirão são autarquias locais de nível regional, ou seja, entidades com competências regulamentares mas sem capacidade legislativa. No continente a Junta regional nunca poderia aprovar um subsídio aos seus funcionários, da mesma forma que as câmaras municipais o não podem fazer.
O ponto que eu quero salientar é o facto de o nosso centralismo ser tão arreigado e tão absurdamente grotesco, que se permite que um representante político – ou será antes um comissário político? – como é a figura do Representante da República na Região Autónoma dos Açores, poder vetar politicamente um diploma legislativo! Note-se que enquanto o Presidente da República detém uma legitimidade democrática própria que lhe permite, com naturalidade, dizer que discorda politicamente de uma lei e por isso exercer o veto político, nas regiões autónomas temos alguém nomeado a exercer esse veto. E nem o facto de ser nomeado pelo Presidente da República nem o direito de veto estar previsto na Constituição fazem com que deixe de ser anacrónico que quem não tem legitimidade democrática exerça vetos políticos sobre quem a tenha.
A minha estupefacção tem a ver com as expressões utilizadas nos motivos alegados para o veto. Em primeiro lugar veta porque tem dúvidas sobre a constitucionalidade da norma! Que se saiba quando se tem dúvidas sobre a constitucionalidade das normas envia-se os diplomas para o respectivo Tribunal… Em segundo lugar, a mensagem que enviou à Assembleia Legislativa Regional é de total e completo desrespeito por um órgão eleito democraticamente, própria de quem é um comissário político sem ter legitimidade democrática. Falar em “razões de carácter ético ou ético-político, que desabonam e condenam uma tal medida”, e que a realidade que esteve na origem da medida “silencia ou despreza a outra parte da realidade nacional envolvente” é uma linguagem demasiado deselegante e imprópria não compaginável com o órgão a que se dirige. Muito mais quando a seguir se afirma que a medida é “discriminatória e profundamente injusta, se não mesmo de incompreensível egoísmo”.
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
PRESIDENCIAIS 2011
E a esmagadora maioria dos jornalistas nada dizem sabendo que há mais candidatos!
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
A GRANDE TEIA SOCIALISTA (II)
Endereço Travessa Abreu Callado
Código Postal 7480-228 Benavila - Avis
Concelho Avis
Telefone +351.242 430 000 Fax +351.242 434 284
Email facallado@mail.telepac.pt
Página web http://www.abreucallado.com.pt/
Fins Estatutários
A Fundação tem objectivos essencialmente sociais e educativos: os primeiros destinados aos seus trabalhadores e reformados, proporcionando-lhes complementos de reforma, apoio medicamentoso, actividades de lazer e ocupação para a 3ª Idade, apoios de saúde, e outras vantagens sociais: os de natureza educativa, primeiramente abrangendo apenas o ensino das técnicas agrícolas e ministradas numa Escola Rural, passaram a ser alargados aos Cursos Profissionais (Nível 9º e 12º ano) a cargo da Escola Profissional Abreu Callado.
Actividades Desenvolvidas
Escola profissional;
Actividade de Convívio e Apoio à 3ª Idade;
Produção de vinho e azeite;
Pecuária;
Enoturismo ambiental e rural.
Áreas de Interesse para Cooperação
Formação Profissional;
Actividades de saúde sénior em meio rural.
Pessoa de contacto
António Cardoso Calado, Presidente do Conselho de Administração
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Façamos então uma busca simples na net com o nome deste senhor...
Composição dos Órgãos Sociais do CITEVE (Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário) :
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente:
Dr. António Rui Sousa Dias Amorim, em representação da empresa Arco Têxteis, S.A.
Administradores:
Dr. António Alexandre Bessa Meneses Falcão, em representação da empresa “Têxtil António Falcão, S.A.
Eng.º. José Alberto Robalo da Fonseca, em representação da empresa Alberto & Bernardo - Produção e Comercialização de Têxteis, Lda.
Dra. Cristina Branquinho, em representação do Ministério da Economia e Inovação.
Dr. António Cardoso Fortes Calado, em representação do Ministério da Economia e Inovação.
Mas há mais...
Lista da CGA dos reformados no mês de Junho de 2006
ANTÓNIO CARDOSO FORTES CALADO ASSESSOR PRINCIPAL DIRECÇÃO-GERAL EMPRESA 2 607.55 €
Resumindo, este boy reformou-se em 2006, mas manteve em 2008 o cargo de administrador do CITEVE que já tinha desde 2002, bem como o lugar de presidente da Fundação, por nomeação de um tal de José Manuel Durão Barroso. (O Bloco Central dos interesses é mesmo uma realidade!)
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
A GRANDE TEIA SOCIALISTA (I)
Neste site estão apenas cerca de 40 das muitas Fundações que proliferam pelo país, mas já é uma amostra significativa e que permite ver claramente a verdadeira máfia que tomou de assalto Portugal!
Directório de Fundações
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
A propósito da República da Irlanda
domingo, 21 de novembro de 2010
Um ano depois...
Não me foi possível estar hoje na missa pelo Jorge Ferreira. Mas não posso, nem quero, deixar de o lembrar. Aqui.
Discordávamos em muita coisa, mas estávamos de acordo no essencial, ou seja, paradoxalmene, em muita coisa também: a Política é serviço. Não uma profissão. Muito menos um negócio.
E porque a política é serviço, ele pós em causa uma merecidíssima carreira política brilhante para não entrar nos compromissos que rebaixam e aviltam, ou seja, para não entrar no pântano que hoje todos os portugueses, mesmo os mais desatentos, facilmente enxergam.
O Jorge era exigente com toda a gente. Mas tinha esse direito, porque começava sempre por ser muito mais exigente consigo próprio. Tinha amigos, muitos; inimigos, muitíssimos; adversários, uma infinidade... Mas tinha o respeito de todos, amigos, inimigos e adversários. E é esse respeito de todos que nos dá a precisa medida de qual foi o seu peso específico e o seu real valor.
Encarou a vida com coragem sempre igual. E da mesmíssima forma encarou a morte. Uma e outra, a sua vida e a sua morte, foram um exemplo de retidão.
Ver alguém de costas direitas num mar de costas curvadas, lava a alma e refresca o espírito.
É uma honra tê-lo tido como amigo.
PADRE CONGO DETIDO EM CABINDA
A sua grande culpa foi ter ajudado alguns jovens católicos que vinham ao Cabassango para festejarem o Cristo-Rei, considerado o dia da juventude católica.
Como nao vivemos ao vivo este episodio, mais um triste, da realidade que se vive em Cabinda, em anexo vai um pequeno relato que ele proprio fez da intempérie que passou:

A juventude de Lubundunu tinha decidido, há muito, celebrar a festa de Cristo Rei
em Lândana. Hoje, dia 20, de manhã, fui até à cidade de Cabinda. Em Cabassango, às portas da cidade, deparei-me com um espavento policial, cuja acção era direccionada para todos os veículos que traziam membros da comunidade Lubúndunu. Uns foram obrigados a retroceder e outros obrigados a mudar de itinerário. Ao regressar a Lândana, encontrei-me com alguns membros vítimas desta repressão policial. Disseram-me que foram acusados de serem membros da Mpalabanda e da FLec, por isso, interditos de se movimentarem. Cheguei em Lândana deparei-me com um estupor aparato policial e de anti-motins i. Vieram, depois, os jovens de Lândana e narraram-me terem sido impedidos de realizar o encontro de oração, porque, amanhã, o bispo virá a Lândana e porque estavam a organizar uma manifestação da Mpalabanda. Se quisessem que fossem a Cabassango. Pediram-me que os ajudasse com a minha carrinha. Lá os levei.
Ao regressar, sem ninguém na viatura, a polícia, postada em tudo que era canto, fizeram-me parar e pediram-me a carta de condução e os documentos da viatura. IDei-os. Eram 18.30. Fiquei ai em condição de detenção até 20.45. Depois veio um polícia de trânsito que me disse que retinham o carro, ordens de um comandante, sempre na penumbra, porque era uma viatura de mercadoria e não de passageiros. Isto passado longo tempo. Fiquei ainda retido no Malembo, porque não tinha como chegar a Lândana, que dista 18 kilómetros. Confrontados com a minha reacção lá forçaram uma viatura a vir deixar-me em Lândana. Quando pediam que o dono da viatura me viesse deixar, diante do espanto deste, que não compreendia por que Padre Congo já não tinha carro, o polícia, na sua ingenuidade, disse-lhe que eram problemas políticos. Esta atitude humilhante e musculada contra mim e todos os inimigos de estimação do governo angolano tem sido permanente nestes últimos dias, porque no dia 11 deste mês também fomos postos em situação de detenção durante largas horas, eu e o Dr. Nombo, na fronteira de Massabi e só, depois, quando bem quiseram, nos deixaram seguir viagem à Ponta-Negra, República do Congo Brazzaville.
A nossa vida é uma permanente humilhação e só Deus sabe quando vai acabar. Não sei quem fica mal na fotografia: esta Igreja católica que tem sempre o apoio da mão do poder (tudo que é polícia e militar, em todos os seus programas ou o próprio poder, que se diz laico, que se tornou o protector de uma Igreja! Só o futuro nos dirá. Até lá, continuaremos com a vida sempre por um fio.
Padre Congo.
1 ano
Hoje é um Anjo de Luz que vela o Caminho
Até já Amiguinho
É ver que na vindima
De cada sonho
Fica a cepa a sonhar outra aventura...
E que a doçura
Que se não prova
Se transfigura
Numa doçura
Muito mais pura
E muito mais nova...
- Miguel Torga, Confiança
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
JORGE FERREIRA - Missa no próximo domingo
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
A falácia orçamental - artigo de Miguel Félix António hoje no Público
É assim quando se dá mais relevância aos assuntos urgentes do que aos que são realmente importantes. Urgência não significa importância e, muitas vezes, infelizmente, confundem-se os planos.
O Orçamento não é o ponto de partida, um orçamento é uma consequência das opções que se têm para a configuração de uma sociedade.
A discussão que os partidos políticos deviam suscitar é a de que Estado defendem, que modelo de organização propugnam, que formato, em consequência, o Estado deve ter e, para esse arquétipo, quais as despesas que há que suportar, definindo as respectivas receitas.
E aí, só depois de tudo isto definido, chegamos ao Orçamento.
Começar pelo fim, não é um bom princípio, como se está a ver.
Que Estado quer Portugal para os próximos anos, independentemente dos limites ao défice orçamental imposto pelas regras da União Europeia?
Queremos ter Forças Armadas, ou entendemos que elas são dispensáveis, porque já muito pouca soberania nos resta e os custos com um sistema mínimo de defesa são luxo de países ricos? A discussão dos submarinos é, pois, uma consequência…
Que sistema de Segurança Interna queremos ter? E de Justiça? Consideramos que a Segurança e a Justiça são pilares de uma comunidade politicamente organizada e que, portanto, há que lhes alocar uma parcela significativa de recursos, ou julgamos que é preferível diminuir os encargos, porque esses são problemas resolvidos e Portugal é um país de brandos costumes?
No que respeita à política externa, qual a rede de embaixadas e consulados que devemos dispor? Em todos os países, ou apenas com os quais há um real interesse em promover relacionamento, reduzindo drasticamente os actuais serviços externos?
Relativamente às infra-estruturas portuárias e rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias, qual o desenho que estimamos adequado para o nosso país? É imprescindível, por exemplo, ligar todas as capitais de distrito por auto-estrada, ou será mais apropriado melhorar as estradas já existentes?
Que sistema de saúde? Um Serviço público tendencialmente gratuito ou, pelo contrário, um sistema assente em seguros individuais, a cargos dos próprios, e suportados pelo Estado apenas em caso de manifesta insuficiência económica dos cidadãos?
No que concerne à educação, adoptar também o princípio do utilizador pagador, com a excepção dos manifestamente carentes, ou providenciar gratuitamente de forma indiscriminada e sem ter em conta os rendimentos dos agregados familiares a frequência do ensino básico, secundário e superior?
Regionalizar o país, ou assentar a descentralização na tradição municipalista, reorganizando o sistema autárquico e adequando-o às reais necessidades, diminuindo fortemente o número de municípios e de freguesias, e os correspondentes autarcas?
E que funções queremos que as autarquias detenham? As actuais; novas e mais abrangentes; ou, por outro lado, mais confinadas ao que é verdadeiramente o essencial, dispensando, por exemplo, as Assembleia de Freguesia, que na maior parte dos casos, se comportam como mini Parlamentos Nacionais, demonstrando assim a sua total inutilidade?
Que Portugal queremos? Um país marcado pela mentalidade assistencialista, em que o Estado tudo pode e tudo resolve, sem que para tal tenha recursos? Ou, pelo contrário, uma Nação em que os cidadãos são os primeiros responsáveis pelo seu destino, premiados e estimulados pelo mérito, em função do seu esforço, trabalho e empenho e em que o Estado deve exercer exclusivamente uma função supletiva?
Daí a extrema importância na apresentação de propostas claras e inconfundíveis por parte dos partidos, para que os eleitores não entendam, nalgumas vezes com muita razão, de que tanto faz estar uns como outros…
Miguel Félix António
Jurista/Gestor
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
IRRESPONSABILIDADE SOCIALISTA CONTRIBUI AINDA MAIS PARA AFUNDAR O PAÍS
Tolerância de ponto dia 19
O Governo decretou tolerância de ponto para o dia 19 de Novembro no concelho de Lisboa por causa da Cimeira de Nato. A decisão foi tomada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
A proposta foi feita pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e "fundamenta-se em razões de segurança e, em especial, nas limitações à circulação durante o período da Cimeira", segundo se pode ler numa nota enviada às redacções.
A cimeira realiza-se nos dias 19 e 20 de Novembro
Vassalos da China
Em fila indiana, obedientemente, cada um esperou pela sua vez de assinar a respectiva carta de benesses.
Hoje, Carlos Monjardino, em entrevista ao Público, esclarece que a ajuda chinesa têm um custo: a neutralidade política de Portugal, na cena e nos foruns internacionais, relativamente à China ...
Para percebermos a diferença, ontem, David Cameron, de visita à China e reunido com estudantes chineses, disse que a Inglaterra não abdicará de criticar a China em matéria de direitos humanos e liberdades políticas, porque essa é a conviccção intima do povo inglês e de ele próprio.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Parlamento SGPS - artigo de opinião de Paulo Morais
Na recente cimeira da Transparência Internacional, na Albânia, a representante da Mongólia confidenciava-me que no seu país a maioria dos parlamentares tinha ligações ao mundo dos negócios. E atribuía a este facto a existência de elevados níveis de corrupção. E por cá? Estaremos melhor que os mongóis?
Parece que não. As ligações empresariais dos deputados fazem-se sentir em múltiplos sectores, e principalmente naqueles em que a promiscuidade com o Estado é mais rentável, das obras públicas ao ambiente, das finanças à saúde.
Os deputados detentores de grandes escritórios de advogados são a face mais visível desta realidade. De cada vez que um deputado/advogado debate ou elabora legislação, vacila entre lealdade ao povo que o elege e a fidelidade às empresas que lhe pagam.
Mas esta duplicidade de papéis sente-se em cada sala do Parlamento. Quando reúne a comissão parlamentar de obras públicas, com seis dos seus membros directamente ligados ao meio, mais parece estar reunida uma associação empresarial do sector. Afinal, que interesses ali se defendem? Os deputados/empresários representam o povo junto do sector, ou o sector junto do Estado?
E na saúde? Também se deverá sentir desconfortável o presidente da comissão, Couto dos Santos, administrador da construtora MonteAdriano, quando se discutam obras em hospitais ou centros de saúde.
E por aí fora. O despudor é de tal ordem que até a comissão de combate à corrupção foi presidida por Vera Jardim que, na sua qualidade de presidente do Banco Bilbao Viscaya e duma leasing imobiliária, representa os sectores mais permeáveis à corrupção, a finança e a construção civil; já para não falar do seu vice-presidente, Lobo de Ávila, que pertence aos órgãos sociais das empresas de Miguel Pais do Amaral, com inúmeras ligações ao Estado.
Os exemplos são inúmeros, a promiscuidade entre política e negócios é regra. A Assembleia aviltou-se e já nem parece um parlamento democrático. É mais um escritório de representações.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
A MISÉRIA AONDE NOS CONDUZIRAM OS MISERÁVEIS QUE TÊM GOVERNADO O PAÍS NOS ÚLTIMOS 20/30 ANOS
Há cada vez mais crianças com carências alimentares. Algumas cantinas escolares vão abrir ao fim de semana e nas férias. Professores asseguram alimentos, livros e roupa.
Com a devida vénia ao Expresso
Joana Pereira Bastos
Sete escolas do 1.º ciclo das zonas mais pobres do concelho de Sintra vão passar, já a partir deste mês, a abrir as cantinas ao fim de semana e nas férias para que os alunos possam continuar a ter pelo menos uma refeição quente por dia quando não há aulas.
No final do passado ano letivo, cinco já tinham aberto os refeitórios ao sábado e ao domingo, depois de os professores perceberem, no início de cada semana, que muitas crianças pouco tinham comido desde a sexta-feira anterior. E nas cantinas apareciam famílias inteiras.
"Mais de cem alunos vinham almoçar ao fim de semana. Muitos traziam pela mão os irmãos mais pequenos que ainda nem sequer estavam em idade escolar. E os mais velhos, que já tinham deixado de estudar, também apareciam. Não negávamos almoço a ninguém", recorda Ivone Calado, diretora do Agrupamento de Escolas da Serra das Minas, em Rio de Mouro.
Agora a pobreza agravou-se ainda mais. O número de cantinas abertas todos os dias vai aumentar. E já não chega dar refeições em tempo de aulas. "Não podemos arranjar uma solução para que as crianças almocem ao fim de semana, esquecendo que durante os 15 dias das férias do Natal, por exemplo, muitas ficam quase sem comer. Teremos de abrir aí também", diz o vice-presidente da Câmara, Marco Almeida.
Escolas viram instituições de solidariedade social
Sintra, onde se vive uma das situações mais problemáticas do país (Leia aqui as declarações de Fernando Seara , ou no texto relacionado mais abaixo), está no entanto longe de ser caso único. Um pouco por todo o país, cada vez mais crianças chegam à escola com fome e é de estômago vazio que tentam aprender. Pouco ou nada comeram de manhã. Pouco ou nada jantaram na noite anterior. Sentam-se irrequietas, estão desconcentradas e algumas queixam-se de dores de barriga. Há alterações de comportamento associadas à fome que os professores já aprenderam a detetar e que garantem serem mais notórias este ano letivo. Com a crise, os estabelecimentos de ensino desdobram-se em soluções para o problema. As escolas são cada vez mais instituições de solidariedade social.
Em Setúbal, a autarquia pondera igualmente manter algumas cantinas escolares a funcionar fora dos dias de aulas, antecipa a presidente de Câmara, Maria das Dores Meira. "Muitos meninos chegam ávidos à segunda-feira e querem repetir o prato duas ou três vezes. A contar com isso, algumas cantinas já aumentam a quantidade de comida feita nesse dia", conta.
Também na Trofa, onde quase 50% dos alunos são carenciados, ou em Faro, onde o número de refeições gratuitas servidas nas escolas aumentou 15% este ano letivo, por exemplo, as Câmaras estão a estudar medidas.
Crianças encobrem a pobreza
Mas mesmo quando não há apoios extra do município ou do Ministério da Educação, muitos estabelecimentos de ensino fazem tudo para minimizar as carências alimentares de algumas crianças. Na secundária de Pinhal do Rei, na Marinha Grande, a fruta e o pão que sobram dos almoços são distribuídos aos alunos mais pobres.
Já o Agrupamento de Escolas de Sesimbra até providencia o jantar nos casos mais graves. "A família e as crianças têm, muitas vezes, vergonha de pedir ajuda. Tivemos um caso em que teve de ser a vizinha a vir à escola dizer que uma menina não jantava e quase não tomava o pequeno-almoço. A mãe estava de baixa médica há bastante tempo e o pai ficou desempregado. Além do almoço, passámos a dar-lhe um suplemento de manhã, o lanche e a embalar-lhe jantar para levar para casa", conta a diretora, Ana Paula Neto.
Apesar de graves, muitos casos não são fáceis de detetar. "As crianças aprenderam a encobrir a sua pobreza", explica Sandra Santos, assistente social no Agrupamento de Escolas da Damaia (Amadora), onde 60% dos alunos são carenciados. Por vezes, não confessam o problema aos professores, mas pedem ajuda aos amigos da turma. "Notámos, por exemplo, que havia alunos que não comiam o pão do almoço ou a sandes do lanche, mas que os guardavam. Ficámos atentos e percebemos que iam discretamente ao pátio dar o que não comeram a um colega que lhes tinha pedido para poder levar para casa. De alguns desses casos nem sequer tínhamos consciência", diz.
O Conselho Geral do agrupamento reuniu-se esta semana e decidiu fazer um levantamento de todos os casos de fome. No passado ano letivo, havia 20 alunos sinalizados por carências alimentares. Agora são mais, garante a assistente social. Por isso, professores e funcionários da escola estão a montar de raiz um banco alimentar, levando arroz, massa e outros produtos para poderem distribuir pelos alunos.
Mas a pobreza não se manifesta apenas na alimentação. Dois meses após o começo das aulas, há turmas do 3.º ciclo onde metade dos alunos ainda não tem os manuais. O problema é que muitas famílias de classe média deixaram de conseguir assegurar esta despesa, mas não beneficiam da Ação Social Escolar. O subsídio do Estado é dado com base na declaração de rendimentos do ano anterior, o que faz com que acabem por não estar abrangidos casos de pais que em 2009 tinham uma situação económica mais equilibrada, mas que recentemente perderam o emprego.
Manuais só no Natal
Mas mesmo quando os alunos beneficiam dos apoios e têm os os livros comparticipados, os pais têm primeiro de avançar com dinheiro e só depois ir à escola com a fatura para receberem o cheque com a comparticipação. Acontece que muitos não têm o que avançar. Na papelaria do bairro, mesmo em frente à escola de pavilhões brancos imaculados, muitas encomendas de manuais feitas pelos encarregados de educação em junho continuam por levantar. Há pais que prometem ir buscá-los quando receberem o subsídio de Natal. Outros que, no final de cada mês, vão buscar mais um livro para os filhos estudarem.
Na Madeira, acontece o mesmo. Perante as dificuldades, "muitos professores compram o material escolar do seu próprio bolso e oferecem-no aos alunos", conta Rui Caetano, diretor da básica e secundária Gonçalves Zarco, no Funchal. A fome também já se faz sentir. "A situação é dramática. De manhã os miúdos queixam-se de dores de barriga porque se levantaram às sete e só comem às dez, quando distribuímos uma sandes", revela.
Um pouco por todo o país, o cenário não é muito diferente. Há famílias com muito pouco no bolso e crianças com quase nada no estômago. Com os cortes salariais e outras medidas de austeridade a começar em janeiro, o inverno só virá piorar as coisas. E com ele chega o frio, que também pode ser austero. Muitas escolas, transformadas em instituições de solidariedade, já estão a pensar como resolver mais este problema. "Estamos a fazer recolhas de roupa para dar aos alunos. Há dias em que já aparecem encolhidos de frio, só com uma camisolinha e pouco mais", descreve Luís Dias, diretor do Agrupamento Luís António Verney, em Lisboa.
Ação social escolar
506 mil
alunos são apoiados pelo Estado este ano letivo, mais 18 mil do que em 2009/2010, segundo uma estimativa do Ministério da Educação
€141
é o valor da comparticipação do Estado para a compra de manuais escolares no caso dos alunos mais carenciados do 9º ano. No total, os livros para esse ano de escolaridade custam cerca de 200 euros
6,4 milhões
de euros é quanto o Ministério da Educação deve à Câmara Municipal de Sintra por serviços prestados aos alunos, nomeadamente refeições, enriquecimento curricular e prolongamento de horário
Disseram
"As crianças aprenderam a encobrir a sua pobreza"
Sandra Santos, assistente social na Damaia
"Há um aumento significativo do número de alunos carenciados em todo o país. E não há zonas a escapar à crise"
António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios
"Lá em casa já não há banhos. Lavo a minha filha com uma toalha molhada para poupar água e gás"
Utente da paróquia de Mira-Sintra, em conversa com um voluntário do Grupo Sociocaritativo
"O cabaz que estamos a dar fica aquém do razoável. Falta o básico. É para um mês, mas basta haver crianças e o leite acaba num dia"
Ana Carrilho, assistente social da Santa Casa da Misericórdia de Sintra
Pobreza
21%
é a taxa de risco de pobreza nas famílias portuguesas com crianças a cargo. Nas famílias com três ou mais filhos, o valor dispara para os 42,8%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (outubro 2010)
Menos abono de família
Com as novas medidas de austeridade, entrou em vigor segunda-feira a redução de 25% do abono de família para os agregados mais carenciados. O valor do apoio mensal dado às crianças com mais de um ano nas famílias com menores rendimentos passou a ser de €35,19. As que têm mais de €629 por mês deixaram de ter direito ao apoio. Alterações atingem 1,4 milhões de beneficiários.
domingo, 7 de novembro de 2010
UMA LENTA AGONIA no DELITO DE OPINIÃO
Uma lenta agonia
É esta a situação vivida por larguíssimos milhares de portugueses que vão “vivendo” a vida dia-a-dia sem quaisquer perspectivas de futuro.
Os empresários sem saberem se no dia seguinte vão conseguir honrar os seus compromissos nas empresas que detêm, os trabalhadores sem saberem se ainda vão ter emprego, se vão ter dinheiro suficiente para pagar a prestação ou a renda da casa, restringindo cada vez mais as suas despesas; muitos sem saberem sequer se vão conseguir ter dinheiro para dar de comer à família.
E milhares e milhares que já chegaram a um ponto de desespero e desânimo total. Mais de 600.000 desempregados, grande parte de cada vez mais longa duração e sem subsídio de desemprego, mais algumas centenas de milhares reformados a receber duas ou três centenas de euros por mês que têm de dar para comer e para os remédios... (um parêntese apenas para frisar que triste país este que trata os seus anciães da forma que vemos).
Continue a ler aqui
sábado, 6 de novembro de 2010
Incompetência
Numa altura em que a crise económica e financeira aperta como nunca no cenário nacional, e encontra no Orçamento de Estado em discussão na Assembleia da República o seu mais fiel espelho, sabe-se que a Comissão Europeia pediu hoje a Portugal a devolução de 40,69M€ recebidos no quadro da Política Agrícola Comum por terem sido indevidamente gastos, nomeadamente aplicados sem qualquer controlo por parte das autoridades nacionais. Aquela quantia é reclamada devido a fragilidades no Sistema de Identificação Parcelar-Sistema de Informação Geográfica (SIP-SIG), bem como deficiências na análise de risco para controlos, insuficiência quantitativa e qualitativa dos controlos in loco e aplicação incorrecta de sanções”, lê-se no comunicado divulgado hoje pela Comissão Europeia. Está também em causa a “inadequação das orientações e deficiências nos controlos administrativos, em relação à despesa das ajudas ‘superfície’, incluindo medidas de desenvolvimento rural relacionadas com ‘superfície’”. Perante uma situação desta dimensão, e no específico momento que o país conhece e atravessa, nenhuma outra palavra para além de «incompetência» ocorre para qualificar e classificar a situação. Num país sério e a sério uma incompetência desta natureza nunca ficaria impune – pelo menos no plano da responsabilização política. Com uma Assembleia da República a funcionar a sério, já teriam sido usados alguns dos institutos regimentais à disposição dos senhores deputados para averiguar as responsabilidades políticas em causa. Felizmente para os governantes que temos, os deputados de que dispomos estão bem para quem nos governa. Para infelicidade nossa e do país, estão bem uns para os outros.
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
O bloguista Cavaco e Silva
Não, esta frase não é de um qualquer bloguista com adrenalina a mais ou continência verbal a menos, mas do candidato Cavaco Silva, estando publicado nas redes sociais da sua campanha, como sendo da sua autoria.
Não sei se viremos a ter uma comunicação ao País a dizer que quem pode falar em seu nome é apenas o chefe da casa civil e o da casa militar, mas o certo é que esta frase é , ela sim, cínica, agressiva, desprestigiante de quem a faz e que me confirma a ideia de que já não há paciência para o senhor.
EU APOIO JOSÉ MANUEL COELHO
Não posso deixar de dar o meu apoio a José Manuel Coelho como candidato à Presidência da República porque:
Faz parte do restrito grupo de madeirenses que afronta o poder absoluto de Alberto João Jardim, não tendo medo das perseguições que são feitas na Madeira a quem tal ousa;
Não tem apego a cargos, exercendo-os apenas para defender os legítimos interesses do povo, custe a quem custar;
É um candidato anti-sistema e Portugal necessita de se livrar urgentemente daqueles que assolam a vida política portuguesa ininterruptamente há 20 ou 30 anos;
A sua prioridade são as pessoas e o seu bem-estar;
Candidata-se contra a corrupção e o amiguismo, males que têm vindo a crescer assustadoramente em Portugal;
É um Homem de convicções - de certeza que não promulgaria uma lei com que não concorde mesmo que ache que ela voltará a ser aprovada;
É um inconformista que vai contra o discurso de derrota que muitos proferem;
Por fim, com ele, a SERIEDADE NA POLÍTICA é possível.
Por estas e muitas outras razões que seria fastidioso estar a enumerar, não posso deixar de apoiar a sua candidatura!
terça-feira, 2 de novembro de 2010
DESPESAS INCOMPRESSÍVEIS?
A empresa First Five Consulting (F5C), uma das maiores prestadoras de serviços na área da assessoria mediática e de organização de eventos para o Governo, está em nome do advogado que defende o chefe de gabinete de José Sócrates no caso contra o deputado de socialista Vítor Baptista. Este acusa André Figueiredo de tráfico de influências, ao tentar aliciá-lo com a promessa de um cargo numa empresa pública, em troca da sua não-recandidatura à federação de Coimbra, e vai ser processado.
Com a devida vénia ao Público
O nome do advogado, Jorge Manuel Abreu Rodrigues, aparece na base de dados do Ministério da Justiça como sendo o administrador único da F5C - que é uma sociedade anónima -, e nos relatórios de negócios é apresentado como detentor de 100 por cento do capital. Contactado pelo PÚBLICO, recusou falar no assunto. Porém, João Tocha, o director-geral da F5C, disse ao PÚBLICO que é também accionista, com metade do capital. Mas a empresa, afinal, é mais do que uma agência de comunicação: além da "prestação de serviços de consultoria, estudos, projectos e management em todas as áreas da vida económica, marketing, comunicação e publicidade", tem também como objecto social a "compra e venda de imóveis para revenda".
De acordo com o portal dos contratos públicos, a F5C facturou, desde final de 2008, perto de 1,2 milhões de euros em eventos e assessoria a entidades públicas como o IAPMEI, ministérios da Educação, Saúde, Agricultura e Justiça, a Estradas de Portugal, os governos regionais dos Açores e da Madeira, Parque Expo, Governo Civil de Lisboa e municípios de Campo Maior, Rio Maior e Oliveira de Azeméis.
Fundada em 2007, a F5C integrou entre os accionistas elementos próximos do gabinete de Sócrates e teve uma ascensão meteórica na facturação - 2,5 milhões de euros em 2009. Apontado como bastante próximo das cúpulas socialistas, João Tocha prefere dizer que trabalha e aconselha políticos e partidos independentemente da cor. E sobre o facto de a empresa ter tanta exposição na comunicação social por aparecer ligada à organização de eventos públicos diz que é a "demonstração da falta de habilidade" de quem o quer "prejudicar e só consegue dar maior visibilidade a custo zero" à F5C - uma referência à agressividade que domina o mercado da comunicação política.
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
A tragédia dos números
1. São 4 milhões e 200 mil os portugueses que pagam impostos;
2. 96% de toda a receita fiscal do Estado, a que se devem somar os descontos para a segurança social, são gastos em salários da Administração Pública e Prestações Sociais (reformas, pensões; subsidios de desemprego, subsidios de reinserção social);
Perante isto pergunto: sobra tempo ou disposição para o que vamos continuando a ouvir?
sábado, 30 de outubro de 2010
A UE da Srª Merkel
A amargura dum europeísta: tal qual a conhecemos e sonhámos, esta UE entrou na fase da descredibilização e do directório
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Quando o eixo franco-alemão impulsionava a UE
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Contradições?
Registo 4 pérolas:
1. A de Mário Soares que diz que o documento é muito mau, muito mau mesmo, mas que tem que ser aprovado!
2. A do Secretário Geral da UGT que, secundando o teor da primeira pérola, apela a uma greve geral contra este orçamento, para o próximo dia 24 de Novembro, mas que ontem veio dizer que ele tem que ser aprovado!
3. A de António Pires de Lima, proeminente dirigente do CDS (partido que já anunciou o voto contra), que afirmou que a ruptura das negociações entre PS e PSD é puro delírio!
4. A do Ministro Pereira que hoje garantiu que após a ruptura das negociações, os pontos de vista do PS e do PSD sobre o Orçamento estão mais próximos!
Isto só lá vai com uma forte varridela.
RUPTURA NAS NEGOCIAÇÕES DO OE 2011
Estes senhores (só em idade) são aqueles que estão a negociar o nosso futuro para o(s) próximo(s) ano(s) e não se entendem. Mas a culpa talvez seja de quem os escolheu e não deles próprios. E essas pessoas têm nome - José Sócrates e Pedro Passos Coelho.
Só se lhes pede que tenham bom senso. NADA MAIS. Creio, que não é pedir-lhes muito...
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Novo membro
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Adelino Amaro da Costa

Todos esperávamos, no meio de muita conversa e do recordar de episódios pitorescos da vida colegial de cada um, a excepção…o único que não tinha sido “Menino da Luz”.
Já tarde, como parece que era seu hábito, e como Marcelo magistralmente lembrou, lá apareceu Adelino Amaro da Costa, Ministro da Defesa Nacional, acompanhado do Manuel Pinto Machado, adjunto do seu Gabinete.
Eu tinha já ouvido falar muito da sua inteligência, coragem e alegria de viver, pelo que nos meus 18 anos acabados de perfazer, era uma grande honra poder conhecer pessoalmente um brilhante estratega e um político nato que muito admirava.
Por isso, foi com muito gosto que ontem me associei à homenagem a um homem que, se ainda fosse vivo, não estaria certamente reformado da vida e que nestes tempos de aparente desnorte saberia muito bem apontar um rumo, certamente e ainda bem, não consensual.
domingo, 24 de outubro de 2010
A URSS não acabou?
O nosso PC deve ter delirado mas a nós resta-nos rir.
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
OS MESTRES DA ALDRABICE
"licenciado em engenharia civil em Coimbra, MBA em Lisboa"
Columbia University World Leaders Forum
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
GOVERNO CONTINUA A BRINCAR COM A GRAVE SITUAÇÃO ECONÓMICA
O governo deverá decretar feriado no dia 19 de Novembro, excepcionalmente - o primeiro dia da Cimeira da Nato a realizar-se em Lisboa. O feriado limitar-se-á à capital portuguesa.
Esta questão foi um dos pontos da reunião de alto nível realizada ontem no ministério dos negócios estrangeiros, onde estiveram presentes o ministro Luís Amado, Augusto Santos Silva e o ministro da Administração Interna, Rui Pereira o qual apresentou a proposta para o feriado excepcional.
A aprovação está agora pendente da aprovação do gabinete do primeiro-ministro. A decisão deverá ser publicada em Diário da República, sob a forma de decreto de lei, tal como aconteceu em 1996 por ocasião da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), no Centro Cultural de Belém.
Segundo as autoridades ligadas à organização da cimeira, são esperadas cerca de 7000 pessoas, entre as 29 delegações estrangeiras e jornalistas de todo o mundo.
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
A arte de produzir flops
Todas as outras cinco são autênticos flops.
Isto não augura nada de bom se um dia o Presidente do PSD for 1º Ministro.
As Certezas dos sempre "cultos"...
1. A Comissão Europeia
2. A maioria dos analistas europeus
3. Os cérebros pensantes de Portugal:
a) Inúmeros professores universitários
b) Inúmeros economistas
c) Inúmeros comentadores (jornalistas, directores de jornais...)
d) Inúmeros estrategas
e) A quase unanimidade dos políticos
A razão sempre os acompanhou e ai de quem tivesse a ousadia de pensar diferente.
E o que era pensar diferente?
1. Era defender a produção nacional e o fortalecimento da economia real, quando andava tudo delirante com os fundos comunitários e os cursos de formação profissional que não serviram para nada
2. Era defender que a adesão ao euro fosse feita mais tarde ou com uma paridade diferente
3. Era impedir a concorrência desleal com quem não cumpre regras e mais contribuiu para a destruição da nossa indústria
E o que responderam, SEMPRE, os iluminados?
Que quem não concordava com a sua visão era retrógrado, nacionalista, anti-europeu, uma espécie de ser das cavernas.
Acontece que a sua sabedoria está à vista e o seu caminho nos conduziu ao abismo.
Devemos pois perguntar: se não acertaram, se falharam em todos as previsões, que razão há para que agora tenhamos de acreditar em vós?
Nenhuma! Mesmo que a imensa maioria de ontem seja a imensa maioria de hoje que nos impõe um mesmo pensamento, uma mesma via, um mesmo comportamento.
Os iluminados falharam. São culpados da situação em que estamos e não podem, para querer manter apenas a sua posição, obrigar-nos a continuar no mesmo rumo.
Seria assim bom pensar que quem tão arduamente pede a viabilização do OE, tal como foi apresentado pelo governo, já falhou mais de uma vez e não tem nenhuma credibilidade para nos exigir o que quer que seja.
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Pergunta inocente
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural? 12,3 milhões de euros por ano? Que palhaçada é esta?
Este é , ao que dizem, o resumo do estudo encomendado pelo PSD ao Economista Álvaro Santos Pereira, Professor da Simon Fraser University, no Canadá).
Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.
Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa – que parece ser mais sensato – os mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:
ORGANISMOS | DESPESA (em milhões de €) |
Cinemateca Portuguesa | 3,9 |
Instituto Português de Acreditação | 4,0 |
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos | 6,4 |
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo | 7,2 |
Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias | 7,4 |
Instituto Português de Qualidade | 7,7 |
Administração da Região Hidrográfica do Norte | 8,6 |
Administração da Região Hidrográfica do Centro | 9,4 |
Instituto Hidrográfico | 10,1 |
Instituto do Vinho do Douro | 10,3 |
Instituto da Vinha e do Vinho | 11,5 |
Instituto Nacional da Administração | 11,5 |
Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural | 12,3 |
Instituto da Construção e do Imobiliário | 12,4 |
Instituto da Propriedade Industrial | 14,0 |
Instituto de Cinema e Audiovisual | 16,0 |
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional | 18,4 |
Administração da Região Hidrográfica do Algarve | 18,9 |
Fundo para as Relações Internacionais | 21,0 |
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico | 21,9 |
Instituto dos Museus | 22,7 |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo | 23,4 |
Instituto de Medicina Legal | 27,5 |
Instituto de Conservação da Natureza | 28,2 |
Laboratório Nacional de Energia e Geologia | 28,4 |
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu | 28,6 |
Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público | 32,2 |
Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos | 32,2 |
Instituto de Informática | 33,1 |
Instituto Nacional de Aviação Civil | 44,4 |
Instituto Camões | 45,7 |
Agência para a Modernização Administrativa | 49,4 |
Instituto Nacional de Recursos Biológicos | 50,7 |
Instituto Portuário e de Transportes Marítimos | 65,5 |
Instituto de Desporto de Portugal | 79,6 |
Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres | 89,7 |
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana | 328,5 |
Instituto do Turismo de Portugal | 340,6 |
Inst. Apoio Pás e Médias Empresas e à Inovação | 589,6 |
Instituto de Gestão Financeira | 804,9 |
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas | 920,6 |
Instituto de Emprego e Formação Profissional | 1.119,9 |
| 5.018,4 |
- Se se reduzissem em 20% as despesas com este – e apenas estes – organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA.
- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e, não seriam necessários cortes nos salários.
- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.
Falta de memória no jornalismo
É JUSTO!
É necessário pagar os pronográficos ordenados do Dr António Mexia e da Drª Ana Maria Fernandes.
E também os astronómicos prémios que ambos recebem!
É preciso pagar a cátedra do Dr. Antonio Pinho numa Universidade norte-americana.
É necessário cobrir os sobre-custos que um país de pelintras tem por se armar em querer ser líder nas energias renováveis!
Por isso é da mais elementar justiça que o povo tenha um aumento substancial do preço da electricidade!
domingo, 17 de outubro de 2010
Comemoramos a ditadura?
Comemoramos este ano 100 anos de república. Sim, república com letra pequena, porque República existe apenas desde 1976.
Foram anos de ditadura, em que os eleitores diminuíram 50%, de perseguição da igreja, de forte conturbação social, de saque aos bens da Igreja, de roubo dos bens do Estado, de...
O que é profundamente lamentável é que subsistem ainda alguns tiques da I república. O que acontece hoje com a igreja de Campolide é vergonhoso. O Estado confiscou o imóvel; o Estado deixou-o apodrecer; o Estado recusa-se a fazer obras; o Estado pôs o imóvel à venda...
DESPESAS
Quanto pesa na redução da despesa prevista, a componente salarial?
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Insónias orçamentais
terça-feira, 12 de outubro de 2010
APARELHOS
Mas podiam falar também do aparelho do Estado, ocupado por pessoas também ilustres, que dizem sempre mal dos partidos e que dependem do Estado. São avençados da Administração Pública, local, regional e nacional; São pessoas cuja passagem por alguns lugares políticos lhes permitiu, e ainda permite, resolver problemas de clientes (quanto não valem certos telefonemas...?)
E, curiosamente ou talvez não, são esses que mais falam do interesse nacional e não querem o próximo OE chumbado.
Interesse nacional?.....
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
Curiosa Coincidência
O ex-lider do CDS tinha avançado com a possibilidade de se candidatar à Presidência da República, designadamente, porque Cavaco tinha promulgado a lei que alterou o instituto jurídico do casamento.
Cavaco, por outro lado, tinha fundamentado a promulgação, por já na altura, considerar não ser o momento para cavar mais divisões na sociedade portuguesa, partindo ele do princípio, portanto, que manter o que estava, há muitos anos, arreigado na comunidade nacional era criar divisões...E evidentemente, a contrario, alterar radicalmente o que foi modificado era contribuir para a coesão nacional!
Curiosa coincidência esta de o motivo da não candidatura de Ribeiro e Castro ser precisamente o mesmo que alegadamente levou o Presidente da República a não vetar a referida lei, por sua vez a razão principal pela qual o ex-líder do CDS se prontificou a apresentar a sua candidatura.
Confuso?
Nada!
Aliás, até me admiro que nestes tempos em que boa parte da elite bem pensante invoca os superiores interesses nacionais como razão para que as opções políticas alternativas sejam eliminadas, nomeadamente, na novela montada acerca do Orçamento de Estado, não haja ninguém que propugne que o melhor mesmo é não haver eleições presidenciais e entronizar já Cavaco por mais 5 anos.
domingo, 10 de outubro de 2010
Contradições ou Coincidências...
E que razão os impede? O facto de já terem sido anunciadas as linhas orientadoras? Mas de que valem essas linhas orientadoras, se ainda ontem uma delas foi abandonada? Ou já ninguém se recorda do Senhor Ministro das Finanças ter anunciado que não haveria lugar à acumulação de reformas do Estado com vencimentos do próprio Estado? E quando afinal essa "medida" desaparece podemos acreditar que as demais se manterão?
Onde está afinal o rigor de quem analisa e comenta?