quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Vai e Vem, Vem e Vai...

Verifico que os principais responsáveis da ERC, leia-se a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, têm um blogue. Nele comentam o que é escrito sobre eles e a entidade que orientam. Fazem-no, assim o dizem, em nome da liberdade de opinar, direito afinal acessível a todos os cidadãos num Estado democrático.

E sobre o facto, também em nome da liberdade de opinião, quero fazer a seguinte observação: a liberdade de expressão é efectivamente um direito, mas apesar de esse direito se encontrar nalgumas circunstâncias limitado (não sendo aqui o caso), ele não anula um pormenor relevante: o SENSO. Se não há senso não há razoabilidade e se não há razoabilidade não há equidade, não havendo equidade perde-se isenção e perdendo-se isenção perde-se o respeito.

Imagine-se que um juiz, ou alguém que decide sobre terceiros, se lembrava de fazer um blogue para nele comentar os comentários às suas decisões e sentenças. Que diríamos? Que é ilegal, que viola o estatuto da sua carreira profissional? Sem dúvida, mas muito antes de considerações legalistas diríamos estar perante alguém destituído de senso.

A ERC não é um tribunal, todos o sabemos; porém toma decisões (profere "sentenças") e as suas decisões têm interferência directa na vida de muitos órgãos e de muitas pessoas. Mandava a razão, o tal SENSO, que os seus dirigentes se abstivessem de práticas e actos nada consonantes com as funções desempenhadas. Será isso esperar muito? Talvez e por um simples motivo: o que nasce torto tarde ou nunca se endireita...

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