O custo do Estado

Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira, Professor da Simon Fraser University, no Canadá. *

Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.

Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:

ORGANISMOSDESPESA (em milhões de €)
Cinemateca Portuguesa - 3,9
Instituto Português de Acreditação - 4,0
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - 6,4
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo - 7,2
Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias - 7,4
Instituto Português de Qualidade - 7,7
Administração da Região Hidrográfica do Norte - 8,6
Administração da Região Hidrográfica do Centro - 9,4
Instituto Hidrográfico - 10,1
Instituto do Vinho do Douro - 10,3
Instituto da Vinha e do Vinho - 11,5
Instituto Nacional da Administração - 11,5
Alto Comissariado para o Diálogo Intercultura - l12,3
Instituto da Construção e do Imobiliário - 12,4
Instituto da Propriedade Industria - l14,0
Instituto de Cinema e Audiovisua - l16,0
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regiona - l18,4
Administração da Região Hidrográfica do Algarve - 18,9
Fundo para as Relações Internacionais - 21,0
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico - 21,9
Instituto dos Museus - 22,7
Administração da Região Hidrográfica do Tejo - 23,4
Instituto de Medicina Legal - 27,5
Instituto de Conservação da Natureza - 28,2
Laboratório Nacional de Energia e Geologia - 28,4
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - 28,6
Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público - 32,2
Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos - 32,2
Instituto de Informática - 33,1
Instituto Nacional de Aviação Civil - 44,4
Instituto Camões - 45,7
Agência para a Modernização Administrativa - 49,4
Instituto Nacional de Recursos Biológicos - 50,7
Instituto Portuário e de Transportes Marítimos - 65,5
Instituto de Desporto de Portuga - l79,6
Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres - 89,7
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana - 328,5
Instituto do Turismo de Portugal - 340,6
Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação - 589,6
Instituto de Gestão Financeira - 804,9
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - 920,6
Instituto de Emprego e Formação Profissional - 1.119,9
TOTAL.........................5.018,4

- Se se reduzissem em 20% as despesas com este - e apenas estes - organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA.
- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.
- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.