Mais uma vez e como já nos habituaram desde a fuga de Guterres, num dia que diziam ser crucial para o futuro do país, os socialistas foram mal educados e cobardes.
José Sócrates fugiu da Assembleia da República, bem cedo, enquanto o ministro das Finanças se ausentou durante o discurso de Manuela Ferreira Leite, para não ouvir algumas verdades!
RUA com eles!
quarta-feira, 23 de março de 2011
domingo, 20 de março de 2011
O custo do Estado
Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira, Professor da Simon Fraser University, no Canadá. *
Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.
Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:
ORGANISMOSDESPESA (em milhões de €)
Cinemateca Portuguesa - 3,9
Instituto Português de Acreditação - 4,0
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - 6,4
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo - 7,2
Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias - 7,4
Instituto Português de Qualidade - 7,7
Administração da Região Hidrográfica do Norte - 8,6
Administração da Região Hidrográfica do Centro - 9,4
Instituto Hidrográfico - 10,1
Instituto do Vinho do Douro - 10,3
Instituto da Vinha e do Vinho - 11,5
Instituto Nacional da Administração - 11,5
Alto Comissariado para o Diálogo Intercultura - l12,3
Instituto da Construção e do Imobiliário - 12,4
Instituto da Propriedade Industria - l14,0
Instituto de Cinema e Audiovisua - l16,0
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regiona - l18,4
Administração da Região Hidrográfica do Algarve - 18,9
Fundo para as Relações Internacionais - 21,0
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico - 21,9
Instituto dos Museus - 22,7
Administração da Região Hidrográfica do Tejo - 23,4
Instituto de Medicina Legal - 27,5
Instituto de Conservação da Natureza - 28,2
Laboratório Nacional de Energia e Geologia - 28,4
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - 28,6
Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público - 32,2
Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos - 32,2
Instituto de Informática - 33,1
Instituto Nacional de Aviação Civil - 44,4
Instituto Camões - 45,7
Agência para a Modernização Administrativa - 49,4
Instituto Nacional de Recursos Biológicos - 50,7
Instituto Portuário e de Transportes Marítimos - 65,5
Instituto de Desporto de Portuga - l79,6
Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres - 89,7
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana - 328,5
Instituto do Turismo de Portugal - 340,6
Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação - 589,6
Instituto de Gestão Financeira - 804,9
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - 920,6
Instituto de Emprego e Formação Profissional - 1.119,9
TOTAL.........................5.018,4
- Se se reduzissem em 20% as despesas com este - e apenas estes - organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA.
- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.
- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.
Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.
Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:
ORGANISMOSDESPESA (em milhões de €)
Cinemateca Portuguesa - 3,9
Instituto Português de Acreditação - 4,0
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - 6,4
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo - 7,2
Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias - 7,4
Instituto Português de Qualidade - 7,7
Administração da Região Hidrográfica do Norte - 8,6
Administração da Região Hidrográfica do Centro - 9,4
Instituto Hidrográfico - 10,1
Instituto do Vinho do Douro - 10,3
Instituto da Vinha e do Vinho - 11,5
Instituto Nacional da Administração - 11,5
Alto Comissariado para o Diálogo Intercultura - l12,3
Instituto da Construção e do Imobiliário - 12,4
Instituto da Propriedade Industria - l14,0
Instituto de Cinema e Audiovisua - l16,0
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regiona - l18,4
Administração da Região Hidrográfica do Algarve - 18,9
Fundo para as Relações Internacionais - 21,0
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico - 21,9
Instituto dos Museus - 22,7
Administração da Região Hidrográfica do Tejo - 23,4
Instituto de Medicina Legal - 27,5
Instituto de Conservação da Natureza - 28,2
Laboratório Nacional de Energia e Geologia - 28,4
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - 28,6
Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público - 32,2
Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos - 32,2
Instituto de Informática - 33,1
Instituto Nacional de Aviação Civil - 44,4
Instituto Camões - 45,7
Agência para a Modernização Administrativa - 49,4
Instituto Nacional de Recursos Biológicos - 50,7
Instituto Portuário e de Transportes Marítimos - 65,5
Instituto de Desporto de Portuga - l79,6
Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres - 89,7
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana - 328,5
Instituto do Turismo de Portugal - 340,6
Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação - 589,6
Instituto de Gestão Financeira - 804,9
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - 920,6
Instituto de Emprego e Formação Profissional - 1.119,9
TOTAL.........................5.018,4
- Se se reduzissem em 20% as despesas com este - e apenas estes - organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA.
- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.
- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.
515.000 euros para o Gondomar Sport Clube!
Em 2008 e 2009, o patrocínio da Câmara Municipal de Gondomar ao Gondomar Sport Clube ascendeu a 515.000 euros. Se houvesse eleições hoje, não duvido que Valentim Loureiro fosse reeleito!
Fonte: DN - O Estado a que o Estado chegou
Fonte: DN - O Estado a que o Estado chegou
1,25 milhões de euros por uma escultura!
Em 2010 a Câmara Municipal de Oeiras pagou 1,25 milhões de euros por uma escultura. A Câmara? Os contribuintes... E há quem goste!
Fonte: DN - O Estado a que o Estado chegou
Fonte: DN - O Estado a que o Estado chegou
sábado, 19 de março de 2011
Deolinda - Que parva que eu sou!
Provavelmente é por terem recebido 190.000 euros por 17 concertos, por ajuste directo, de várias autarquias e organismos públicos. É nestas coisas que são gastos os nossos impostos...
Fonte: DN - O Estado a que o Estado chegou
Adenda - segundo o site http://transparencia-pt.org/?search_str=deolinda já são 20 pagamentos, num total superior a 221.000 euros
Fonte: DN - O Estado a que o Estado chegou
Adenda - segundo o site http://transparencia-pt.org/?search_str=deolinda já são 20 pagamentos, num total superior a 221.000 euros
sexta-feira, 18 de março de 2011
Activista de Cabinda defende referendo sobre enclave
O padre e activista cabinda Raul Tati, que esteve preso durante quase todo o ano passado, defendeu ontem a necessidade de “criar um ambiente para ouvir o que pretende” o povo do enclave do Norte de Angola, eventualmente através de um referendo. “Se pudéssemos resolver as coisas sem necessidade de referendo, tudo bem.
Com a devida vénia ao Público
Agora se Angola ainda duvida da vontade das pessoas, em última análise pode fazer-se um referendo”, disse ao PÚBLICO em Lisboa. A boa solução para o futuro de um território que considera ter sido anexado pelas autoridades de Luanda – e de onde são naturais cerca de 600 mil pessoas – “seria um acordo bem negociado, que vá ao encontro das aspirações dos cabindas e ao mesmo tempo atenda aos interesses de Angola”, admitiu, após uma audição pública sobre a situação no território, promovida pela eurodeputada socialista Ana Gomes.
Tati foi acusado, juntamente com outros defensores dos direitos dos cabindas, de “autoria moral” do atentado contra a selecção de futebol do Togo, em Janeiro do ano passado – acusação que cairia, mantendo-se a de ter praticado “outros actos contra a segurança do Estado”. “As detenções foram uma espécie de represália, ou caça às bruxas”, disse ontem. O activista esteve preso 11 meses, até Dezembro passado. Condenado em Agosto a cinco anos de prisão e considerado prisioneiro de consciência pela Amnistia Internacional, foi libertado na sequência de recursos da defesa.
“Estou fora de um cárcere pequeno, mas dentro de um cárcere maior, que é Cabinda”, referiu na audição. “Tudo o que cheire a manifestação é logo um problema para o Governo”, disse também o sacerdote, para quem, se Luanda quiser resolver o problema do território – de onde continuam a chegar notícias de acções independentista armadas – “tem que passar das palavras aos actos, e começar a tratar bem os cabindas”.
domingo, 13 de março de 2011
MAIS CHANTAGISTAS E FORA DA LEI, QUE NO FIM HÃO-DE SER RECOMPENSADOS PELO GOVERNO SÓCRATES
«Não à violência. Apelo às autoridades para serem colaborantes no sentido de solicitar a algumas empresas que ainda pensem em circular para os aconselhar vivamente a parar»
Pedro Morais, da Associação de Transportadores de Terras, Inertes, Madeiras e Afins (ATTIMA)
Pedro Morais, da Associação de Transportadores de Terras, Inertes, Madeiras e Afins (ATTIMA)
quarta-feira, 2 de março de 2011
TRANSPARÊNCIA, JUSTIÇA E LIBERDADE - Em memória de Saldanha Sanches
Lançamento na FNAC Chiado, dia 10 de Março de 2011, às 18H30
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Há tantos anos! Artigo publicado no Democracia Liberal em Janeiro de 2005
SÓ VALE A PENA VOTAR SE FOR PARA MUDAR
2005-01-13 12:34:35
Não, não é um apelo à abstenção!
O Presidente da República veio esta semana que passou defender alterações ao sistema eleitoral, de uma forma vaga e pouco clara. Falou em mudanças do sistema eleitoral de forma a facilitar a criação de maiorias (sem indicar como), aflorou a hipótese das legislaturas passarem a ter duração de cinco anos e os mandatos presidenciais serem únicos e por sete anos.
Tudo muito vago, mas o suficiente para a maioria dos partidos terem logo rejeitado a ideia. Mesmo o PS que se mostrou favorável, fê-lo provavelmente apenas por a proposta vir de quem veio…
É claro que os partidos actualmente predominantes não querem mudanças, por isso mesmo, com PSD ou PS o essencial mantem-se.
Ambos são responsáveis pelos muitos defeitos do actual sistema e ambos defendem a manutenção do “status quo”.
O actual sistema está esgotado; é preciso mudá-lo!
E mudá-lo de alto a baixo; não é com mezinhas e pequenas alterações que se consegue a mudança que é necessária.
A classe política que nos governa lançou Portugal num pantanal.
São cada vez mais os que dizem que se não estivéssemos na União Europeia já teria acontecido um golpe de Estado! Também começam a ser cada vez mais os que defendem uma mudança de regime.
Mas mudar, como?
Muito simples, começando por criar condições para a mudança efectiva dos membros da classe política e dando a indicação clara aos votantes de que há vontade de alterar o estado actual.
Em primeiro lugar, extinguindo metade dos actuais cargos políticos. Portugal tem cargos políticos a mais. Em muitos deles os eleitos servem apenas para fazer número, não cumprindo mínimos de participação efectiva. Quantos e quantos deputados não chegam ao fim de uma legislatura sem terem aberto a boca, sem terem apresentado um projecto que seja? E nas Câmara Municipais, nas Assembleias, nas Juntas de Freguesia?
Também a nível de Governo defendemos essa diminuição – apenas dez ministérios.
Em segundo lugar, uma alteração do sistema de governo, através da introdução do presidencialismo enquanto forma de governo capaz de acabar com os equívocos decorrentes da solução semi - presidencial e enquanto garante da verdadeira independência política, no quadro da União Europeia.
Em terceiro, a limitação a dois mandatos seguidos para todos os cargos de eleição.
Os políticos portugueses tendem a eternizar-se nos cargos para que foram eleitos, não havendo renovação da classe política, com todos os inconvenientes que estão à vista. É desejável que 'entrem' para a política cidadãos que não façam desta a sua profissão. Tal só será possível com a limitação de mandatos.
Em quarto, a criação de Círculos Eleitorais Uninominais, com possibilidade de candidaturas independentes. É absolutamente necessária uma maior proximidade entre eleitores e eleitos. Actualmente vota-se em partidos, não sabendo o eleitor as pessoas que está a escolher. Com círculos uninominais, cada candidato tem nome!
Em quinto lugar, o fim da Imunidade Parlamentar nos actuais moldes. Não faz nenhum sentido que quem seja deputado se escude nessa função para não responder por actos praticados fora do Parlamento. A imunidade existente só serve para piorar a imagem que os políticos têm e para levar para a política pessoas com menos escrúpulos. A Imunidade Parlamentar não pode significar impunidade (quase) absoluta, como acontece actualmente!
Termino exactamente como comecei:
SÓ VALE A PENA VOTAR SE FOR PARA MUDAR
João Carvalho Fernandes
2005-01-13 12:34:35
Não, não é um apelo à abstenção!
O Presidente da República veio esta semana que passou defender alterações ao sistema eleitoral, de uma forma vaga e pouco clara. Falou em mudanças do sistema eleitoral de forma a facilitar a criação de maiorias (sem indicar como), aflorou a hipótese das legislaturas passarem a ter duração de cinco anos e os mandatos presidenciais serem únicos e por sete anos.
Tudo muito vago, mas o suficiente para a maioria dos partidos terem logo rejeitado a ideia. Mesmo o PS que se mostrou favorável, fê-lo provavelmente apenas por a proposta vir de quem veio…
É claro que os partidos actualmente predominantes não querem mudanças, por isso mesmo, com PSD ou PS o essencial mantem-se.
Ambos são responsáveis pelos muitos defeitos do actual sistema e ambos defendem a manutenção do “status quo”.
O actual sistema está esgotado; é preciso mudá-lo!
E mudá-lo de alto a baixo; não é com mezinhas e pequenas alterações que se consegue a mudança que é necessária.
A classe política que nos governa lançou Portugal num pantanal.
São cada vez mais os que dizem que se não estivéssemos na União Europeia já teria acontecido um golpe de Estado! Também começam a ser cada vez mais os que defendem uma mudança de regime.
Mas mudar, como?
Muito simples, começando por criar condições para a mudança efectiva dos membros da classe política e dando a indicação clara aos votantes de que há vontade de alterar o estado actual.
Em primeiro lugar, extinguindo metade dos actuais cargos políticos. Portugal tem cargos políticos a mais. Em muitos deles os eleitos servem apenas para fazer número, não cumprindo mínimos de participação efectiva. Quantos e quantos deputados não chegam ao fim de uma legislatura sem terem aberto a boca, sem terem apresentado um projecto que seja? E nas Câmara Municipais, nas Assembleias, nas Juntas de Freguesia?
Também a nível de Governo defendemos essa diminuição – apenas dez ministérios.
Em segundo lugar, uma alteração do sistema de governo, através da introdução do presidencialismo enquanto forma de governo capaz de acabar com os equívocos decorrentes da solução semi - presidencial e enquanto garante da verdadeira independência política, no quadro da União Europeia.
Em terceiro, a limitação a dois mandatos seguidos para todos os cargos de eleição.
Os políticos portugueses tendem a eternizar-se nos cargos para que foram eleitos, não havendo renovação da classe política, com todos os inconvenientes que estão à vista. É desejável que 'entrem' para a política cidadãos que não façam desta a sua profissão. Tal só será possível com a limitação de mandatos.
Em quarto, a criação de Círculos Eleitorais Uninominais, com possibilidade de candidaturas independentes. É absolutamente necessária uma maior proximidade entre eleitores e eleitos. Actualmente vota-se em partidos, não sabendo o eleitor as pessoas que está a escolher. Com círculos uninominais, cada candidato tem nome!
Em quinto lugar, o fim da Imunidade Parlamentar nos actuais moldes. Não faz nenhum sentido que quem seja deputado se escude nessa função para não responder por actos praticados fora do Parlamento. A imunidade existente só serve para piorar a imagem que os políticos têm e para levar para a política pessoas com menos escrúpulos. A Imunidade Parlamentar não pode significar impunidade (quase) absoluta, como acontece actualmente!
Termino exactamente como comecei:
SÓ VALE A PENA VOTAR SE FOR PARA MUDAR
João Carvalho Fernandes
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES - Mais um belo tacho!
Sistematicamente acontece a situação reportada abaixo. Mas nada é feito. Claramente a maioria dos supostos responsáveis pela CNE está lá só para receber bons ordenados e as benesses inerentes ao cargo, sem se ralar minimamente com o que faz. Aliás, não é só neste caso que tal se passa - a maioria das reclamações nunca chegam a ter análise e resposta ou tal ocorre anos depois!
Como não têm coragem para assumir a incompetência e demitirem-se, é mais um organismo que não faz nada de relevante e poderia ser extinto, poupando milhares aos contribuintes.
Menos 60 mil votantes nos mapas oficiais do que nos dados anunciados a 23 de Janeiro
Com a devida vénia ao Público
O mapa oficial dos resultados das eleições presidenciais de 23 de Janeiro, publicado hoje em Diário da República , refere um total de 4.431.849 votantes, menos 60.448 do que o inicialmente anunciado, 4.492.297.
O documento foi aprovado pela Comissão Nacional de Eleições, com dois votos a favor, dois votos contra e duas abstenções, tendo o presidente, Fernando Costa Soares, exercido o voto de qualidade, sendo apontadas nas declarações de voto da reunião "incorrecções" e "erros" no apuramento geral da eleição.
Nos mapas oficiais das eleições presidenciais de 2001 e 2006 não consta qualquer referência à votação, verificou a agência Lusa através do Diário da República .
Também o número de votantes eleitores inscritos é diferente, 9.543.550 contra os 9.656.797 anunciados no portal www.presidenciais.mj.pt na noite eleitoral, o que faz com que os seis candidatos registem todos um menor número de votos.
Assim, Cavaco Silva, reeleito para um segundo mandato como Presidente da República, perde 22.376 votos em relação aos resultados divulgados na noite eleitoral, Manuel Alegre 14.657, Fernando Nobre 10.486, Francisco Lopes 7.778, José Manuel Coelho 1.255 e Defensor Moura 337.
Também nas eleições presidenciais de 2006 e 2001 existiram discrepâncias entre os resultados anunciados no próprio dia e o mapa oficial publicado em Diário da República .
Por exemplo, na reeleição de Jorge Sampaio para um segundo mandato, a 14 de Janeiro de 2001, estavam inscritos 8.746.746 eleitores, mas segundo o mapa oficial dos resultados eram afinal menos 204 mil.
Os dados que constam do mapa oficial de resultados hoje publicados em Diário da República são os da acta da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República, do Tribunal Constitucional.
Neste documento é também apontado outro tipo de "discrepância", entre "o número indicado como sendo o de votantes e o resultante da soma dos votos dos diferentes candidatos, brancos e nulos, verificada na análise das actas das assembleias de apuramento distrital”.
"Contactados os presidentes das respectivas assembleias de apuramento distrital, a Assembleia decidiu aceitar as rectificações por eles feitas", lê-se na acta do Tribunal Constitucional.
Como não têm coragem para assumir a incompetência e demitirem-se, é mais um organismo que não faz nada de relevante e poderia ser extinto, poupando milhares aos contribuintes.
Menos 60 mil votantes nos mapas oficiais do que nos dados anunciados a 23 de Janeiro
Com a devida vénia ao Público
O mapa oficial dos resultados das eleições presidenciais de 23 de Janeiro, publicado hoje em Diário da República , refere um total de 4.431.849 votantes, menos 60.448 do que o inicialmente anunciado, 4.492.297.
O documento foi aprovado pela Comissão Nacional de Eleições, com dois votos a favor, dois votos contra e duas abstenções, tendo o presidente, Fernando Costa Soares, exercido o voto de qualidade, sendo apontadas nas declarações de voto da reunião "incorrecções" e "erros" no apuramento geral da eleição.
Nos mapas oficiais das eleições presidenciais de 2001 e 2006 não consta qualquer referência à votação, verificou a agência Lusa através do Diário da República .
Também o número de votantes eleitores inscritos é diferente, 9.543.550 contra os 9.656.797 anunciados no portal www.presidenciais.mj.pt na noite eleitoral, o que faz com que os seis candidatos registem todos um menor número de votos.
Assim, Cavaco Silva, reeleito para um segundo mandato como Presidente da República, perde 22.376 votos em relação aos resultados divulgados na noite eleitoral, Manuel Alegre 14.657, Fernando Nobre 10.486, Francisco Lopes 7.778, José Manuel Coelho 1.255 e Defensor Moura 337.
Também nas eleições presidenciais de 2006 e 2001 existiram discrepâncias entre os resultados anunciados no próprio dia e o mapa oficial publicado em Diário da República .
Por exemplo, na reeleição de Jorge Sampaio para um segundo mandato, a 14 de Janeiro de 2001, estavam inscritos 8.746.746 eleitores, mas segundo o mapa oficial dos resultados eram afinal menos 204 mil.
Os dados que constam do mapa oficial de resultados hoje publicados em Diário da República são os da acta da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República, do Tribunal Constitucional.
Neste documento é também apontado outro tipo de "discrepância", entre "o número indicado como sendo o de votantes e o resultante da soma dos votos dos diferentes candidatos, brancos e nulos, verificada na análise das actas das assembleias de apuramento distrital”.
"Contactados os presidentes das respectivas assembleias de apuramento distrital, a Assembleia decidiu aceitar as rectificações por eles feitas", lê-se na acta do Tribunal Constitucional.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS NA AR - A HIPOCRISIA DE PS E PSD
Os senhores do PS e do PSD continuam a considerar os portugueses como parvos e agora vêm com a maior das latas defender a redução do número de deputados na Assembleia da República para metade. Mas estão nos sucessivos governos há mais de 30 anos e nunca o fizeram...
Já em 2005 o PND defendia a redução de todos os cargos políticos para metade (não apenas os deputados à AR). Nessa altura, era uma medida populista para PS e PSD.
Então porque é que agora defendem aquilo a que sempre se opuseram?
Muito simples: Por um lado a pressão da opinião pública que é favorável a essas medidas e por outro a sensação de que pela primeira vez os denominados pequenos partidos lhes estão a ganhar espaço e têm hipóteses de eleger deputados à AR.
Conclusão: Um nojo cada vez maior esta política portuguesa em que com a maior desfaçatez o que era ontem mentira é hoje verdade!
Já em 2005 o PND defendia a redução de todos os cargos políticos para metade (não apenas os deputados à AR). Nessa altura, era uma medida populista para PS e PSD.
Então porque é que agora defendem aquilo a que sempre se opuseram?
Muito simples: Por um lado a pressão da opinião pública que é favorável a essas medidas e por outro a sensação de que pela primeira vez os denominados pequenos partidos lhes estão a ganhar espaço e têm hipóteses de eleger deputados à AR.
Conclusão: Um nojo cada vez maior esta política portuguesa em que com a maior desfaçatez o que era ontem mentira é hoje verdade!
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Em defesa dos municípios
Este Governo, que está a prazo e cuja única função tem sido a de andar pelo Mundo a vender dívida soberana, decidiu agora lançar a peregrina ideia de reduzir o número de municípios, como se a competência para tal lhe pertencesse e não à Assembleia da República.
Melhor faria se, no exercício das suas competências, extinguisse empresas públicas, institutos públicos, direcções-gerais, estruturas de missão, comissões eventuais, grupos de trabalho e tantas outras fontes de despesismo.
Melhor faria se, no exercício das suas competências, reduzisse a dimensão dos gabinetes ministeriais e cortasse nas mordomias dos seus membros.
Melhor faria se, no exercício das suas competências, reduzisse os vencimentos dos gestores públicos, dispensasse muitos deles e cortasse nas mordomias dos que restassem.
Ao contrário, prefere anunciar que vai cortar naquela componente da Administração Pública que está mais próxima dos cidadãos e que se encontra na linha da frente da resolução dos anseios e dos problemas destes.
Transformar autarquias, que por definição devem ser pequenas para estarem próximas, em mastodontes em quem ninguém se revê, é o golpe de misericórdia do que resta da representatividade democrática.
Claro que tem de haver soluções para promover políticas de gestão supra-municipal, mas isso é tema para outro texto,noutro local.
Melhor faria se, no exercício das suas competências, extinguisse empresas públicas, institutos públicos, direcções-gerais, estruturas de missão, comissões eventuais, grupos de trabalho e tantas outras fontes de despesismo.
Melhor faria se, no exercício das suas competências, reduzisse a dimensão dos gabinetes ministeriais e cortasse nas mordomias dos seus membros.
Melhor faria se, no exercício das suas competências, reduzisse os vencimentos dos gestores públicos, dispensasse muitos deles e cortasse nas mordomias dos que restassem.
Ao contrário, prefere anunciar que vai cortar naquela componente da Administração Pública que está mais próxima dos cidadãos e que se encontra na linha da frente da resolução dos anseios e dos problemas destes.
Transformar autarquias, que por definição devem ser pequenas para estarem próximas, em mastodontes em quem ninguém se revê, é o golpe de misericórdia do que resta da representatividade democrática.
Claro que tem de haver soluções para promover políticas de gestão supra-municipal, mas isso é tema para outro texto,noutro local.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Voto Obrigatório
A propósito da ideia que começa de novo a germinar entre a "inteligentzia portuguesa" de se dever avançar para a adopção do voto obrigatório, mantenho o que escrevi na edição do Público de 12 de Julho de 2009 e que é em síntese o seguinte:
Até estaria disposto a aceitar essa restrição à liberdade individual (já há tantas bem mais incompreensíveis), cominando o seu incumprimento com o agravamento do IRS, mas com uma condição que, essa sim, poderia induzir o aparecimento de melhores políticos e contribuir para haver mais qualidade nos partidos.
E qual seria essa condição? Muito simplesmente que a percentagem dos votos brancos e nulos se traduzisse em lugares de deputados não preenchidos.
Isto é, num sistema de voto obrigatório, para um resultado em que os brancos e nulos tivessem, por exemplo, 30% dos votos totais, no actual Parlamento português, os partidos apenas repartiriam entre si 161 lugares de deputados (230-69).
Contudo, pessoalmente preferiria uma formulação diferente, que apontasse para incentivar o voto, sem o tornar obrigatório. Beneficiando por exemplo os votantes com um expressivo desconto no IRS a pagar. Porque a “cenoura” é sempre mais atractiva do que o “pau”…
Até estaria disposto a aceitar essa restrição à liberdade individual (já há tantas bem mais incompreensíveis), cominando o seu incumprimento com o agravamento do IRS, mas com uma condição que, essa sim, poderia induzir o aparecimento de melhores políticos e contribuir para haver mais qualidade nos partidos.
E qual seria essa condição? Muito simplesmente que a percentagem dos votos brancos e nulos se traduzisse em lugares de deputados não preenchidos.
Isto é, num sistema de voto obrigatório, para um resultado em que os brancos e nulos tivessem, por exemplo, 30% dos votos totais, no actual Parlamento português, os partidos apenas repartiriam entre si 161 lugares de deputados (230-69).
Contudo, pessoalmente preferiria uma formulação diferente, que apontasse para incentivar o voto, sem o tornar obrigatório. Beneficiando por exemplo os votantes com um expressivo desconto no IRS a pagar. Porque a “cenoura” é sempre mais atractiva do que o “pau”…
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Era uma vez uma rã... um conto de fadas que circula pela net
Nostalgias dum ex-presidente de um Banco português...!
"Foi assim:
Um dia, decidi sair do trabalho mais cedo e fui jogar golfe! Quando estava
a escolher o taco, notei que havia uma rã perto dele.
A rã disse:
- Croc-croc! Taco de ferro, número nove!
Eu achei graça e resolvi provar que a rã estava errada.
Peguei no taco que ela sugeriu e bati na bola.
Para minha surpresa a bola parou a um metro do buraco!
- Uau!!! - gritei eu, virando-me para a rã - Será que você é a minha rã dasorte?
Então resolvi levá-la comigo até ao buraco.
- O que é que acha, rã da sorte?
- Croc-croc! Taco de madeira, número três!
Peguei no taco 3 e bati. Bum! Directa ao buraco!
Dali em diante, acertei todas as tacadas e acabei por fazer a maior pontuação da minha vida.Resolvi levar a rã p'ra casa e, no caminho, ela falou:
- Croc-croc! Las Vegas !
Mudei o caminho e fui directo para o aeroporto!
Nem avisei a minha mulher!
Chegados a Las Vegas a rã disse:
- Croc-croc! Casino, roleta!
Evidentemente, obedeci à rã, que logo sugeriu:
- Croc-croc! 10 mil dólares, preto 21, três vezes seguidas.
Era uma loucura fazer aquela aposta, mas não hesitei.
A rã já tinha credibilidade.
Coloquei todas as minhas fichas no 21! Ganhei milhões!
Peguei naquela massa toda e fui para a recepção do hotel, onde exigi umasuíte presidencial.
Tirei a rã do bolso, coloquei-a sobre os lençóis de cetim e disse:
- Rãzinha querida! Não sei como te pagar todos esses favores!
Fizeste-me ganhar tanto dinheiro que ser-te-ei grato para sempre!
E a rã replicou:
- Croc-croc! Dê-me um beijo! Mas tem que ser na boca!
Tive um pouco de nojo, mas pensei em tudo que ela me fez e acabei por lhedar o beijo na boca!
No momento em que eu beijei a rã, ela transformou-se numa linda ninfa de 17anos, completamente nua, sentada sobre mim.
Ela foi-me empurrando, devagarinho, para a banheira de espuma.........
" Eu juro ", - disse o ex-Presidente do BPN ao Presidente da Comissão de Ética -"foi assim que consegui a minha fortuna! E que essa menina foi parar ao meu quarto!".
Não só o Presidente da Comissão de Ética acreditou, como também, todos os Deputados e todos os membros do Supremo Tribunal de Justiça e ainda o Presidente da Republica Cavaco Silva.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Política e Justiça
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
domingo, 9 de janeiro de 2011
Sinal dos tempos
Sinal dos tempos é o facto de ontem, a noticia de abertura de alguns telejornais do horário nobre, ter sido a morte, em circunstâncias estranhas, de um cronista de frivolidades, com escrita de gosto e utilidade duvidosas.
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Marinho Pinto: Não há partidos interessados em combater a corrupção
Com a devida vénia ao Expresso
O bastonário da Ordem dos Advogados considera que "não há nenhum partido político verdadeiramente interessado no combate à corrupção" e alerta que o financiamento dos partidos é "uma das principais causas da corrupção" em Portugal.
"Os partidos gastam muito acima da capacidade contributiva dos seus militantes e apoiantes e hoje, seja nas câmaras [municipais], seja no poder central, o financiamento dos partidos é uma das causas graves da violação dos deveres funcionais e da própria corrupção", disse António Marinho Pinto em entrevista à agência Lusa.
Marinho Pinto, que na quarta-feira toma posse para um segundo mandato no cargo, considerou que ocorrem "casos verdadeiramente escandalosos" na sociedade portuguesa, mas que os "partidos encobrem" ou de falam às vezes, mas "devagarinho" e "ao de leve".
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
domingo, 19 de dezembro de 2010
O Estado a saque e os mesmos protagonistas de sempre
Recomendo vivamente a leitura do ultimo "Expresso do Meio Dia", onde meia duzia de pessoas,descomprometidas do sistema, dizem o que muitos pensam sobre o País.
Cito António Barreto que diz claramente que "há um consenso para organizado para saquear o Estado". É exactamente isto a que todos assistimos sem se vislumbrar fim para o saque.
Não posso ainda deixar de citar António Carrapatoso que diz que "tem de haver novos protagonistas". A verdade é que não se percebe como é que os novos protagonistas poderão surgir enquanto os aparelhos dos Partidos mantiverem o seu monopólio na escolha dos protagonistas.
Cito António Barreto que diz claramente que "há um consenso para organizado para saquear o Estado". É exactamente isto a que todos assistimos sem se vislumbrar fim para o saque.
Não posso ainda deixar de citar António Carrapatoso que diz que "tem de haver novos protagonistas". A verdade é que não se percebe como é que os novos protagonistas poderão surgir enquanto os aparelhos dos Partidos mantiverem o seu monopólio na escolha dos protagonistas.
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Os Açores, o centralismo e a regionalização
Como é sabido, o Governo da Região Autónoma dos Açores apresentou à Assembleia Legislativa Regional, no âmbito da aprovação do Orçamento, uma norma que prevê a criação de um subsídio destinado aos trabalhadores da administração regional com vencimentos entre 1.500€ e 2.000€, de valor correspondente ao montante que a Lei de Orçamento do Estado para 2011 retira à tabela de vencimentos dos trabalhadores públicos que aufiram esses vencimentos.
Não vou agora argumentar a favor ou contra essa medida, da sua eventual correcção no contexto regional ou da sua eventual incorrecção no contexto nacional.
Queria apenas esclarecer um ponto, salientar outro e mostrar a minha estupefacção.
O esclarecimento prende-se com algumas vozes que já se levantam a dar este caso como um mau exemplo da regionalização. Eu diria que é verdade! É um mau exemplo da regionalização porque não tem nada a ver com a regionalização do continente. Explico-me. As regiões autónomas são regiões legislativas, ou seja, dotadas de uma assembleia legislativa – como a Assembleia da república – e de um Governo com capacidade legislativa própria, no âmbito das competências atribuídas pelo respectivo Estatuto Político Regional. No continente o que existirão são autarquias locais de nível regional, ou seja, entidades com competências regulamentares mas sem capacidade legislativa. No continente a Junta regional nunca poderia aprovar um subsídio aos seus funcionários, da mesma forma que as câmaras municipais o não podem fazer.
O ponto que eu quero salientar é o facto de o nosso centralismo ser tão arreigado e tão absurdamente grotesco, que se permite que um representante político – ou será antes um comissário político? – como é a figura do Representante da República na Região Autónoma dos Açores, poder vetar politicamente um diploma legislativo! Note-se que enquanto o Presidente da República detém uma legitimidade democrática própria que lhe permite, com naturalidade, dizer que discorda politicamente de uma lei e por isso exercer o veto político, nas regiões autónomas temos alguém nomeado a exercer esse veto. E nem o facto de ser nomeado pelo Presidente da República nem o direito de veto estar previsto na Constituição fazem com que deixe de ser anacrónico que quem não tem legitimidade democrática exerça vetos políticos sobre quem a tenha.
A minha estupefacção tem a ver com as expressões utilizadas nos motivos alegados para o veto. Em primeiro lugar veta porque tem dúvidas sobre a constitucionalidade da norma! Que se saiba quando se tem dúvidas sobre a constitucionalidade das normas envia-se os diplomas para o respectivo Tribunal… Em segundo lugar, a mensagem que enviou à Assembleia Legislativa Regional é de total e completo desrespeito por um órgão eleito democraticamente, própria de quem é um comissário político sem ter legitimidade democrática. Falar em “razões de carácter ético ou ético-político, que desabonam e condenam uma tal medida”, e que a realidade que esteve na origem da medida “silencia ou despreza a outra parte da realidade nacional envolvente” é uma linguagem demasiado deselegante e imprópria não compaginável com o órgão a que se dirige. Muito mais quando a seguir se afirma que a medida é “discriminatória e profundamente injusta, se não mesmo de incompreensível egoísmo”.
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
PRESIDENCIAIS 2011
Começam hoje os vergonhosos debates nas televisões entre os vários candidatos presidenciais do sistema. Os outros, ficam de fora....
E a esmagadora maioria dos jornalistas nada dizem sabendo que há mais candidatos!
E a esmagadora maioria dos jornalistas nada dizem sabendo que há mais candidatos!
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
A GRANDE TEIA SOCIALISTA (II)
FUNDAÇÃO ABREU CALLADO
Endereço Travessa Abreu Callado
Código Postal 7480-228 Benavila - Avis
Concelho Avis
Telefone +351.242 430 000 Fax +351.242 434 284
Email facallado@mail.telepac.pt
Página web http://www.abreucallado.com.pt/
Fins Estatutários
A Fundação tem objectivos essencialmente sociais e educativos: os primeiros destinados aos seus trabalhadores e reformados, proporcionando-lhes complementos de reforma, apoio medicamentoso, actividades de lazer e ocupação para a 3ª Idade, apoios de saúde, e outras vantagens sociais: os de natureza educativa, primeiramente abrangendo apenas o ensino das técnicas agrícolas e ministradas numa Escola Rural, passaram a ser alargados aos Cursos Profissionais (Nível 9º e 12º ano) a cargo da Escola Profissional Abreu Callado.
Actividades Desenvolvidas
Escola profissional;
Actividade de Convívio e Apoio à 3ª Idade;
Produção de vinho e azeite;
Pecuária;
Enoturismo ambiental e rural.
Áreas de Interesse para Cooperação
Formação Profissional;
Actividades de saúde sénior em meio rural.
Pessoa de contacto
António Cardoso Calado, Presidente do Conselho de Administração
.........................................................................................................................
Façamos então uma busca simples na net com o nome deste senhor...
Composição dos Órgãos Sociais do CITEVE (Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário) :
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente:
Dr. António Rui Sousa Dias Amorim, em representação da empresa Arco Têxteis, S.A.
Administradores:
Dr. António Alexandre Bessa Meneses Falcão, em representação da empresa “Têxtil António Falcão, S.A.
Eng.º. José Alberto Robalo da Fonseca, em representação da empresa Alberto & Bernardo - Produção e Comercialização de Têxteis, Lda.
Dra. Cristina Branquinho, em representação do Ministério da Economia e Inovação.
Dr. António Cardoso Fortes Calado, em representação do Ministério da Economia e Inovação.
Mas há mais...
Lista da CGA dos reformados no mês de Junho de 2006
ANTÓNIO CARDOSO FORTES CALADO ASSESSOR PRINCIPAL DIRECÇÃO-GERAL EMPRESA 2 607.55 €
Resumindo, este boy reformou-se em 2006, mas manteve em 2008 o cargo de administrador do CITEVE que já tinha desde 2002, bem como o lugar de presidente da Fundação, por nomeação de um tal de José Manuel Durão Barroso. (O Bloco Central dos interesses é mesmo uma realidade!)
Endereço Travessa Abreu Callado
Código Postal 7480-228 Benavila - Avis
Concelho Avis
Telefone +351.242 430 000 Fax +351.242 434 284
Email facallado@mail.telepac.pt
Página web http://www.abreucallado.com.pt/
Fins Estatutários
A Fundação tem objectivos essencialmente sociais e educativos: os primeiros destinados aos seus trabalhadores e reformados, proporcionando-lhes complementos de reforma, apoio medicamentoso, actividades de lazer e ocupação para a 3ª Idade, apoios de saúde, e outras vantagens sociais: os de natureza educativa, primeiramente abrangendo apenas o ensino das técnicas agrícolas e ministradas numa Escola Rural, passaram a ser alargados aos Cursos Profissionais (Nível 9º e 12º ano) a cargo da Escola Profissional Abreu Callado.
Actividades Desenvolvidas
Escola profissional;
Actividade de Convívio e Apoio à 3ª Idade;
Produção de vinho e azeite;
Pecuária;
Enoturismo ambiental e rural.
Áreas de Interesse para Cooperação
Formação Profissional;
Actividades de saúde sénior em meio rural.
Pessoa de contacto
António Cardoso Calado, Presidente do Conselho de Administração
.........................................................................................................................
Façamos então uma busca simples na net com o nome deste senhor...
Composição dos Órgãos Sociais do CITEVE (Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário) :
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente:
Dr. António Rui Sousa Dias Amorim, em representação da empresa Arco Têxteis, S.A.
Administradores:
Dr. António Alexandre Bessa Meneses Falcão, em representação da empresa “Têxtil António Falcão, S.A.
Eng.º. José Alberto Robalo da Fonseca, em representação da empresa Alberto & Bernardo - Produção e Comercialização de Têxteis, Lda.
Dra. Cristina Branquinho, em representação do Ministério da Economia e Inovação.
Dr. António Cardoso Fortes Calado, em representação do Ministério da Economia e Inovação.
Mas há mais...
Lista da CGA dos reformados no mês de Junho de 2006
ANTÓNIO CARDOSO FORTES CALADO ASSESSOR PRINCIPAL DIRECÇÃO-GERAL EMPRESA 2 607.55 €
Resumindo, este boy reformou-se em 2006, mas manteve em 2008 o cargo de administrador do CITEVE que já tinha desde 2002, bem como o lugar de presidente da Fundação, por nomeação de um tal de José Manuel Durão Barroso. (O Bloco Central dos interesses é mesmo uma realidade!)
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
A GRANDE TEIA SOCIALISTA (I)
Ao longo dos próximos tempos, irei proceder a uma análise do conteúdo de um interessantíssimo site a que cheguei e que permite ter uma ideia muito clara do sistema que nos governa.
Neste site estão apenas cerca de 40 das muitas Fundações que proliferam pelo país, mas já é uma amostra significativa e que permite ver claramente a verdadeira máfia que tomou de assalto Portugal!
Directório de Fundações
Neste site estão apenas cerca de 40 das muitas Fundações que proliferam pelo país, mas já é uma amostra significativa e que permite ver claramente a verdadeira máfia que tomou de assalto Portugal!
Directório de Fundações
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