sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Há tantos anos! Artigo publicado no Democracia Liberal em Janeiro de 2005
2005-01-13 12:34:35
Não, não é um apelo à abstenção!
O Presidente da República veio esta semana que passou defender alterações ao sistema eleitoral, de uma forma vaga e pouco clara. Falou em mudanças do sistema eleitoral de forma a facilitar a criação de maiorias (sem indicar como), aflorou a hipótese das legislaturas passarem a ter duração de cinco anos e os mandatos presidenciais serem únicos e por sete anos.
Tudo muito vago, mas o suficiente para a maioria dos partidos terem logo rejeitado a ideia. Mesmo o PS que se mostrou favorável, fê-lo provavelmente apenas por a proposta vir de quem veio…
É claro que os partidos actualmente predominantes não querem mudanças, por isso mesmo, com PSD ou PS o essencial mantem-se.
Ambos são responsáveis pelos muitos defeitos do actual sistema e ambos defendem a manutenção do “status quo”.
O actual sistema está esgotado; é preciso mudá-lo!
E mudá-lo de alto a baixo; não é com mezinhas e pequenas alterações que se consegue a mudança que é necessária.
A classe política que nos governa lançou Portugal num pantanal.
São cada vez mais os que dizem que se não estivéssemos na União Europeia já teria acontecido um golpe de Estado! Também começam a ser cada vez mais os que defendem uma mudança de regime.
Mas mudar, como?
Muito simples, começando por criar condições para a mudança efectiva dos membros da classe política e dando a indicação clara aos votantes de que há vontade de alterar o estado actual.
Em primeiro lugar, extinguindo metade dos actuais cargos políticos. Portugal tem cargos políticos a mais. Em muitos deles os eleitos servem apenas para fazer número, não cumprindo mínimos de participação efectiva. Quantos e quantos deputados não chegam ao fim de uma legislatura sem terem aberto a boca, sem terem apresentado um projecto que seja? E nas Câmara Municipais, nas Assembleias, nas Juntas de Freguesia?
Também a nível de Governo defendemos essa diminuição – apenas dez ministérios.
Em segundo lugar, uma alteração do sistema de governo, através da introdução do presidencialismo enquanto forma de governo capaz de acabar com os equívocos decorrentes da solução semi - presidencial e enquanto garante da verdadeira independência política, no quadro da União Europeia.
Em terceiro, a limitação a dois mandatos seguidos para todos os cargos de eleição.
Os políticos portugueses tendem a eternizar-se nos cargos para que foram eleitos, não havendo renovação da classe política, com todos os inconvenientes que estão à vista. É desejável que 'entrem' para a política cidadãos que não façam desta a sua profissão. Tal só será possível com a limitação de mandatos.
Em quarto, a criação de Círculos Eleitorais Uninominais, com possibilidade de candidaturas independentes. É absolutamente necessária uma maior proximidade entre eleitores e eleitos. Actualmente vota-se em partidos, não sabendo o eleitor as pessoas que está a escolher. Com círculos uninominais, cada candidato tem nome!
Em quinto lugar, o fim da Imunidade Parlamentar nos actuais moldes. Não faz nenhum sentido que quem seja deputado se escude nessa função para não responder por actos praticados fora do Parlamento. A imunidade existente só serve para piorar a imagem que os políticos têm e para levar para a política pessoas com menos escrúpulos. A Imunidade Parlamentar não pode significar impunidade (quase) absoluta, como acontece actualmente!
Termino exactamente como comecei:
SÓ VALE A PENA VOTAR SE FOR PARA MUDAR
João Carvalho Fernandes
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES - Mais um belo tacho!
Como não têm coragem para assumir a incompetência e demitirem-se, é mais um organismo que não faz nada de relevante e poderia ser extinto, poupando milhares aos contribuintes.
Menos 60 mil votantes nos mapas oficiais do que nos dados anunciados a 23 de Janeiro
Com a devida vénia ao Público
O mapa oficial dos resultados das eleições presidenciais de 23 de Janeiro, publicado hoje em Diário da República , refere um total de 4.431.849 votantes, menos 60.448 do que o inicialmente anunciado, 4.492.297.
O documento foi aprovado pela Comissão Nacional de Eleições, com dois votos a favor, dois votos contra e duas abstenções, tendo o presidente, Fernando Costa Soares, exercido o voto de qualidade, sendo apontadas nas declarações de voto da reunião "incorrecções" e "erros" no apuramento geral da eleição.
Nos mapas oficiais das eleições presidenciais de 2001 e 2006 não consta qualquer referência à votação, verificou a agência Lusa através do Diário da República .
Também o número de votantes eleitores inscritos é diferente, 9.543.550 contra os 9.656.797 anunciados no portal www.presidenciais.mj.pt na noite eleitoral, o que faz com que os seis candidatos registem todos um menor número de votos.
Assim, Cavaco Silva, reeleito para um segundo mandato como Presidente da República, perde 22.376 votos em relação aos resultados divulgados na noite eleitoral, Manuel Alegre 14.657, Fernando Nobre 10.486, Francisco Lopes 7.778, José Manuel Coelho 1.255 e Defensor Moura 337.
Também nas eleições presidenciais de 2006 e 2001 existiram discrepâncias entre os resultados anunciados no próprio dia e o mapa oficial publicado em Diário da República .
Por exemplo, na reeleição de Jorge Sampaio para um segundo mandato, a 14 de Janeiro de 2001, estavam inscritos 8.746.746 eleitores, mas segundo o mapa oficial dos resultados eram afinal menos 204 mil.
Os dados que constam do mapa oficial de resultados hoje publicados em Diário da República são os da acta da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República, do Tribunal Constitucional.
Neste documento é também apontado outro tipo de "discrepância", entre "o número indicado como sendo o de votantes e o resultante da soma dos votos dos diferentes candidatos, brancos e nulos, verificada na análise das actas das assembleias de apuramento distrital”.
"Contactados os presidentes das respectivas assembleias de apuramento distrital, a Assembleia decidiu aceitar as rectificações por eles feitas", lê-se na acta do Tribunal Constitucional.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS NA AR - A HIPOCRISIA DE PS E PSD
Já em 2005 o PND defendia a redução de todos os cargos políticos para metade (não apenas os deputados à AR). Nessa altura, era uma medida populista para PS e PSD.
Então porque é que agora defendem aquilo a que sempre se opuseram?
Muito simples: Por um lado a pressão da opinião pública que é favorável a essas medidas e por outro a sensação de que pela primeira vez os denominados pequenos partidos lhes estão a ganhar espaço e têm hipóteses de eleger deputados à AR.
Conclusão: Um nojo cada vez maior esta política portuguesa em que com a maior desfaçatez o que era ontem mentira é hoje verdade!
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Em defesa dos municípios
Melhor faria se, no exercício das suas competências, extinguisse empresas públicas, institutos públicos, direcções-gerais, estruturas de missão, comissões eventuais, grupos de trabalho e tantas outras fontes de despesismo.
Melhor faria se, no exercício das suas competências, reduzisse a dimensão dos gabinetes ministeriais e cortasse nas mordomias dos seus membros.
Melhor faria se, no exercício das suas competências, reduzisse os vencimentos dos gestores públicos, dispensasse muitos deles e cortasse nas mordomias dos que restassem.
Ao contrário, prefere anunciar que vai cortar naquela componente da Administração Pública que está mais próxima dos cidadãos e que se encontra na linha da frente da resolução dos anseios e dos problemas destes.
Transformar autarquias, que por definição devem ser pequenas para estarem próximas, em mastodontes em quem ninguém se revê, é o golpe de misericórdia do que resta da representatividade democrática.
Claro que tem de haver soluções para promover políticas de gestão supra-municipal, mas isso é tema para outro texto,noutro local.
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Voto Obrigatório
Até estaria disposto a aceitar essa restrição à liberdade individual (já há tantas bem mais incompreensíveis), cominando o seu incumprimento com o agravamento do IRS, mas com uma condição que, essa sim, poderia induzir o aparecimento de melhores políticos e contribuir para haver mais qualidade nos partidos.
E qual seria essa condição? Muito simplesmente que a percentagem dos votos brancos e nulos se traduzisse em lugares de deputados não preenchidos.
Isto é, num sistema de voto obrigatório, para um resultado em que os brancos e nulos tivessem, por exemplo, 30% dos votos totais, no actual Parlamento português, os partidos apenas repartiriam entre si 161 lugares de deputados (230-69).
Contudo, pessoalmente preferiria uma formulação diferente, que apontasse para incentivar o voto, sem o tornar obrigatório. Beneficiando por exemplo os votantes com um expressivo desconto no IRS a pagar. Porque a “cenoura” é sempre mais atractiva do que o “pau”…
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Era uma vez uma rã... um conto de fadas que circula pela net
Nostalgias dum ex-presidente de um Banco português...!
"Foi assim:
Um dia, decidi sair do trabalho mais cedo e fui jogar golfe! Quando estava
a escolher o taco, notei que havia uma rã perto dele.
A rã disse:
- Croc-croc! Taco de ferro, número nove!
Eu achei graça e resolvi provar que a rã estava errada.
Peguei no taco que ela sugeriu e bati na bola.
Para minha surpresa a bola parou a um metro do buraco!
- Uau!!! - gritei eu, virando-me para a rã - Será que você é a minha rã dasorte?
Então resolvi levá-la comigo até ao buraco.
- O que é que acha, rã da sorte?
- Croc-croc! Taco de madeira, número três!
Peguei no taco 3 e bati. Bum! Directa ao buraco!
Dali em diante, acertei todas as tacadas e acabei por fazer a maior pontuação da minha vida.Resolvi levar a rã p'ra casa e, no caminho, ela falou:
- Croc-croc! Las Vegas !
Mudei o caminho e fui directo para o aeroporto!
Nem avisei a minha mulher!
Chegados a Las Vegas a rã disse:
- Croc-croc! Casino, roleta!
Evidentemente, obedeci à rã, que logo sugeriu:
- Croc-croc! 10 mil dólares, preto 21, três vezes seguidas.
Era uma loucura fazer aquela aposta, mas não hesitei.
A rã já tinha credibilidade.
Coloquei todas as minhas fichas no 21! Ganhei milhões!
Peguei naquela massa toda e fui para a recepção do hotel, onde exigi umasuíte presidencial.
Tirei a rã do bolso, coloquei-a sobre os lençóis de cetim e disse:
- Rãzinha querida! Não sei como te pagar todos esses favores!
Fizeste-me ganhar tanto dinheiro que ser-te-ei grato para sempre!
E a rã replicou:
- Croc-croc! Dê-me um beijo! Mas tem que ser na boca!
Tive um pouco de nojo, mas pensei em tudo que ela me fez e acabei por lhedar o beijo na boca!
No momento em que eu beijei a rã, ela transformou-se numa linda ninfa de 17anos, completamente nua, sentada sobre mim.
Ela foi-me empurrando, devagarinho, para a banheira de espuma.........
" Eu juro ", - disse o ex-Presidente do BPN ao Presidente da Comissão de Ética -"foi assim que consegui a minha fortuna! E que essa menina foi parar ao meu quarto!".
Não só o Presidente da Comissão de Ética acreditou, como também, todos os Deputados e todos os membros do Supremo Tribunal de Justiça e ainda o Presidente da Republica Cavaco Silva.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Política e Justiça
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
domingo, 9 de janeiro de 2011
Sinal dos tempos
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Marinho Pinto: Não há partidos interessados em combater a corrupção
Com a devida vénia ao Expresso
O bastonário da Ordem dos Advogados considera que "não há nenhum partido político verdadeiramente interessado no combate à corrupção" e alerta que o financiamento dos partidos é "uma das principais causas da corrupção" em Portugal.
"Os partidos gastam muito acima da capacidade contributiva dos seus militantes e apoiantes e hoje, seja nas câmaras [municipais], seja no poder central, o financiamento dos partidos é uma das causas graves da violação dos deveres funcionais e da própria corrupção", disse António Marinho Pinto em entrevista à agência Lusa.
Marinho Pinto, que na quarta-feira toma posse para um segundo mandato no cargo, considerou que ocorrem "casos verdadeiramente escandalosos" na sociedade portuguesa, mas que os "partidos encobrem" ou de falam às vezes, mas "devagarinho" e "ao de leve".
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
domingo, 19 de dezembro de 2010
O Estado a saque e os mesmos protagonistas de sempre
Cito António Barreto que diz claramente que "há um consenso para organizado para saquear o Estado". É exactamente isto a que todos assistimos sem se vislumbrar fim para o saque.
Não posso ainda deixar de citar António Carrapatoso que diz que "tem de haver novos protagonistas". A verdade é que não se percebe como é que os novos protagonistas poderão surgir enquanto os aparelhos dos Partidos mantiverem o seu monopólio na escolha dos protagonistas.
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Os Açores, o centralismo e a regionalização
Como é sabido, o Governo da Região Autónoma dos Açores apresentou à Assembleia Legislativa Regional, no âmbito da aprovação do Orçamento, uma norma que prevê a criação de um subsídio destinado aos trabalhadores da administração regional com vencimentos entre 1.500€ e 2.000€, de valor correspondente ao montante que a Lei de Orçamento do Estado para 2011 retira à tabela de vencimentos dos trabalhadores públicos que aufiram esses vencimentos.
Não vou agora argumentar a favor ou contra essa medida, da sua eventual correcção no contexto regional ou da sua eventual incorrecção no contexto nacional.
Queria apenas esclarecer um ponto, salientar outro e mostrar a minha estupefacção.
O esclarecimento prende-se com algumas vozes que já se levantam a dar este caso como um mau exemplo da regionalização. Eu diria que é verdade! É um mau exemplo da regionalização porque não tem nada a ver com a regionalização do continente. Explico-me. As regiões autónomas são regiões legislativas, ou seja, dotadas de uma assembleia legislativa – como a Assembleia da república – e de um Governo com capacidade legislativa própria, no âmbito das competências atribuídas pelo respectivo Estatuto Político Regional. No continente o que existirão são autarquias locais de nível regional, ou seja, entidades com competências regulamentares mas sem capacidade legislativa. No continente a Junta regional nunca poderia aprovar um subsídio aos seus funcionários, da mesma forma que as câmaras municipais o não podem fazer.
O ponto que eu quero salientar é o facto de o nosso centralismo ser tão arreigado e tão absurdamente grotesco, que se permite que um representante político – ou será antes um comissário político? – como é a figura do Representante da República na Região Autónoma dos Açores, poder vetar politicamente um diploma legislativo! Note-se que enquanto o Presidente da República detém uma legitimidade democrática própria que lhe permite, com naturalidade, dizer que discorda politicamente de uma lei e por isso exercer o veto político, nas regiões autónomas temos alguém nomeado a exercer esse veto. E nem o facto de ser nomeado pelo Presidente da República nem o direito de veto estar previsto na Constituição fazem com que deixe de ser anacrónico que quem não tem legitimidade democrática exerça vetos políticos sobre quem a tenha.
A minha estupefacção tem a ver com as expressões utilizadas nos motivos alegados para o veto. Em primeiro lugar veta porque tem dúvidas sobre a constitucionalidade da norma! Que se saiba quando se tem dúvidas sobre a constitucionalidade das normas envia-se os diplomas para o respectivo Tribunal… Em segundo lugar, a mensagem que enviou à Assembleia Legislativa Regional é de total e completo desrespeito por um órgão eleito democraticamente, própria de quem é um comissário político sem ter legitimidade democrática. Falar em “razões de carácter ético ou ético-político, que desabonam e condenam uma tal medida”, e que a realidade que esteve na origem da medida “silencia ou despreza a outra parte da realidade nacional envolvente” é uma linguagem demasiado deselegante e imprópria não compaginável com o órgão a que se dirige. Muito mais quando a seguir se afirma que a medida é “discriminatória e profundamente injusta, se não mesmo de incompreensível egoísmo”.
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
PRESIDENCIAIS 2011
E a esmagadora maioria dos jornalistas nada dizem sabendo que há mais candidatos!
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
A GRANDE TEIA SOCIALISTA (II)
Endereço Travessa Abreu Callado
Código Postal 7480-228 Benavila - Avis
Concelho Avis
Telefone +351.242 430 000 Fax +351.242 434 284
Email facallado@mail.telepac.pt
Página web http://www.abreucallado.com.pt/
Fins Estatutários
A Fundação tem objectivos essencialmente sociais e educativos: os primeiros destinados aos seus trabalhadores e reformados, proporcionando-lhes complementos de reforma, apoio medicamentoso, actividades de lazer e ocupação para a 3ª Idade, apoios de saúde, e outras vantagens sociais: os de natureza educativa, primeiramente abrangendo apenas o ensino das técnicas agrícolas e ministradas numa Escola Rural, passaram a ser alargados aos Cursos Profissionais (Nível 9º e 12º ano) a cargo da Escola Profissional Abreu Callado.
Actividades Desenvolvidas
Escola profissional;
Actividade de Convívio e Apoio à 3ª Idade;
Produção de vinho e azeite;
Pecuária;
Enoturismo ambiental e rural.
Áreas de Interesse para Cooperação
Formação Profissional;
Actividades de saúde sénior em meio rural.
Pessoa de contacto
António Cardoso Calado, Presidente do Conselho de Administração
.........................................................................................................................
Façamos então uma busca simples na net com o nome deste senhor...
Composição dos Órgãos Sociais do CITEVE (Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário) :
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente:
Dr. António Rui Sousa Dias Amorim, em representação da empresa Arco Têxteis, S.A.
Administradores:
Dr. António Alexandre Bessa Meneses Falcão, em representação da empresa “Têxtil António Falcão, S.A.
Eng.º. José Alberto Robalo da Fonseca, em representação da empresa Alberto & Bernardo - Produção e Comercialização de Têxteis, Lda.
Dra. Cristina Branquinho, em representação do Ministério da Economia e Inovação.
Dr. António Cardoso Fortes Calado, em representação do Ministério da Economia e Inovação.
Mas há mais...
Lista da CGA dos reformados no mês de Junho de 2006
ANTÓNIO CARDOSO FORTES CALADO ASSESSOR PRINCIPAL DIRECÇÃO-GERAL EMPRESA 2 607.55 €
Resumindo, este boy reformou-se em 2006, mas manteve em 2008 o cargo de administrador do CITEVE que já tinha desde 2002, bem como o lugar de presidente da Fundação, por nomeação de um tal de José Manuel Durão Barroso. (O Bloco Central dos interesses é mesmo uma realidade!)
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
A GRANDE TEIA SOCIALISTA (I)
Neste site estão apenas cerca de 40 das muitas Fundações que proliferam pelo país, mas já é uma amostra significativa e que permite ver claramente a verdadeira máfia que tomou de assalto Portugal!
Directório de Fundações
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
A propósito da República da Irlanda
domingo, 21 de novembro de 2010
Um ano depois...
Não me foi possível estar hoje na missa pelo Jorge Ferreira. Mas não posso, nem quero, deixar de o lembrar. Aqui.
Discordávamos em muita coisa, mas estávamos de acordo no essencial, ou seja, paradoxalmene, em muita coisa também: a Política é serviço. Não uma profissão. Muito menos um negócio.
E porque a política é serviço, ele pós em causa uma merecidíssima carreira política brilhante para não entrar nos compromissos que rebaixam e aviltam, ou seja, para não entrar no pântano que hoje todos os portugueses, mesmo os mais desatentos, facilmente enxergam.
O Jorge era exigente com toda a gente. Mas tinha esse direito, porque começava sempre por ser muito mais exigente consigo próprio. Tinha amigos, muitos; inimigos, muitíssimos; adversários, uma infinidade... Mas tinha o respeito de todos, amigos, inimigos e adversários. E é esse respeito de todos que nos dá a precisa medida de qual foi o seu peso específico e o seu real valor.
Encarou a vida com coragem sempre igual. E da mesmíssima forma encarou a morte. Uma e outra, a sua vida e a sua morte, foram um exemplo de retidão.
Ver alguém de costas direitas num mar de costas curvadas, lava a alma e refresca o espírito.
É uma honra tê-lo tido como amigo.
PADRE CONGO DETIDO EM CABINDA
A sua grande culpa foi ter ajudado alguns jovens católicos que vinham ao Cabassango para festejarem o Cristo-Rei, considerado o dia da juventude católica.
Como nao vivemos ao vivo este episodio, mais um triste, da realidade que se vive em Cabinda, em anexo vai um pequeno relato que ele proprio fez da intempérie que passou:

A juventude de Lubundunu tinha decidido, há muito, celebrar a festa de Cristo Rei
em Lândana. Hoje, dia 20, de manhã, fui até à cidade de Cabinda. Em Cabassango, às portas da cidade, deparei-me com um espavento policial, cuja acção era direccionada para todos os veículos que traziam membros da comunidade Lubúndunu. Uns foram obrigados a retroceder e outros obrigados a mudar de itinerário. Ao regressar a Lândana, encontrei-me com alguns membros vítimas desta repressão policial. Disseram-me que foram acusados de serem membros da Mpalabanda e da FLec, por isso, interditos de se movimentarem. Cheguei em Lândana deparei-me com um estupor aparato policial e de anti-motins i. Vieram, depois, os jovens de Lândana e narraram-me terem sido impedidos de realizar o encontro de oração, porque, amanhã, o bispo virá a Lândana e porque estavam a organizar uma manifestação da Mpalabanda. Se quisessem que fossem a Cabassango. Pediram-me que os ajudasse com a minha carrinha. Lá os levei.
Ao regressar, sem ninguém na viatura, a polícia, postada em tudo que era canto, fizeram-me parar e pediram-me a carta de condução e os documentos da viatura. IDei-os. Eram 18.30. Fiquei ai em condição de detenção até 20.45. Depois veio um polícia de trânsito que me disse que retinham o carro, ordens de um comandante, sempre na penumbra, porque era uma viatura de mercadoria e não de passageiros. Isto passado longo tempo. Fiquei ainda retido no Malembo, porque não tinha como chegar a Lândana, que dista 18 kilómetros. Confrontados com a minha reacção lá forçaram uma viatura a vir deixar-me em Lândana. Quando pediam que o dono da viatura me viesse deixar, diante do espanto deste, que não compreendia por que Padre Congo já não tinha carro, o polícia, na sua ingenuidade, disse-lhe que eram problemas políticos. Esta atitude humilhante e musculada contra mim e todos os inimigos de estimação do governo angolano tem sido permanente nestes últimos dias, porque no dia 11 deste mês também fomos postos em situação de detenção durante largas horas, eu e o Dr. Nombo, na fronteira de Massabi e só, depois, quando bem quiseram, nos deixaram seguir viagem à Ponta-Negra, República do Congo Brazzaville.
A nossa vida é uma permanente humilhação e só Deus sabe quando vai acabar. Não sei quem fica mal na fotografia: esta Igreja católica que tem sempre o apoio da mão do poder (tudo que é polícia e militar, em todos os seus programas ou o próprio poder, que se diz laico, que se tornou o protector de uma Igreja! Só o futuro nos dirá. Até lá, continuaremos com a vida sempre por um fio.
Padre Congo.
1 ano
Hoje é um Anjo de Luz que vela o Caminho
Até já Amiguinho

É ver que na vindima
De cada sonho
Fica a cepa a sonhar outra aventura...
E que a doçura
Que se não prova
Se transfigura
Numa doçura
Muito mais pura
E muito mais nova...
- Miguel Torga, Confiança
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
JORGE FERREIRA - Missa no próximo domingo
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
A falácia orçamental - artigo de Miguel Félix António hoje no Público
É assim quando se dá mais relevância aos assuntos urgentes do que aos que são realmente importantes. Urgência não significa importância e, muitas vezes, infelizmente, confundem-se os planos.
O Orçamento não é o ponto de partida, um orçamento é uma consequência das opções que se têm para a configuração de uma sociedade.
A discussão que os partidos políticos deviam suscitar é a de que Estado defendem, que modelo de organização propugnam, que formato, em consequência, o Estado deve ter e, para esse arquétipo, quais as despesas que há que suportar, definindo as respectivas receitas.
E aí, só depois de tudo isto definido, chegamos ao Orçamento.
Começar pelo fim, não é um bom princípio, como se está a ver.
Que Estado quer Portugal para os próximos anos, independentemente dos limites ao défice orçamental imposto pelas regras da União Europeia?
Queremos ter Forças Armadas, ou entendemos que elas são dispensáveis, porque já muito pouca soberania nos resta e os custos com um sistema mínimo de defesa são luxo de países ricos? A discussão dos submarinos é, pois, uma consequência…
Que sistema de Segurança Interna queremos ter? E de Justiça? Consideramos que a Segurança e a Justiça são pilares de uma comunidade politicamente organizada e que, portanto, há que lhes alocar uma parcela significativa de recursos, ou julgamos que é preferível diminuir os encargos, porque esses são problemas resolvidos e Portugal é um país de brandos costumes?
No que respeita à política externa, qual a rede de embaixadas e consulados que devemos dispor? Em todos os países, ou apenas com os quais há um real interesse em promover relacionamento, reduzindo drasticamente os actuais serviços externos?
Relativamente às infra-estruturas portuárias e rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias, qual o desenho que estimamos adequado para o nosso país? É imprescindível, por exemplo, ligar todas as capitais de distrito por auto-estrada, ou será mais apropriado melhorar as estradas já existentes?
Que sistema de saúde? Um Serviço público tendencialmente gratuito ou, pelo contrário, um sistema assente em seguros individuais, a cargos dos próprios, e suportados pelo Estado apenas em caso de manifesta insuficiência económica dos cidadãos?
No que concerne à educação, adoptar também o princípio do utilizador pagador, com a excepção dos manifestamente carentes, ou providenciar gratuitamente de forma indiscriminada e sem ter em conta os rendimentos dos agregados familiares a frequência do ensino básico, secundário e superior?
Regionalizar o país, ou assentar a descentralização na tradição municipalista, reorganizando o sistema autárquico e adequando-o às reais necessidades, diminuindo fortemente o número de municípios e de freguesias, e os correspondentes autarcas?
E que funções queremos que as autarquias detenham? As actuais; novas e mais abrangentes; ou, por outro lado, mais confinadas ao que é verdadeiramente o essencial, dispensando, por exemplo, as Assembleia de Freguesia, que na maior parte dos casos, se comportam como mini Parlamentos Nacionais, demonstrando assim a sua total inutilidade?
Que Portugal queremos? Um país marcado pela mentalidade assistencialista, em que o Estado tudo pode e tudo resolve, sem que para tal tenha recursos? Ou, pelo contrário, uma Nação em que os cidadãos são os primeiros responsáveis pelo seu destino, premiados e estimulados pelo mérito, em função do seu esforço, trabalho e empenho e em que o Estado deve exercer exclusivamente uma função supletiva?
Daí a extrema importância na apresentação de propostas claras e inconfundíveis por parte dos partidos, para que os eleitores não entendam, nalgumas vezes com muita razão, de que tanto faz estar uns como outros…
Miguel Félix António
Jurista/Gestor
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
IRRESPONSABILIDADE SOCIALISTA CONTRIBUI AINDA MAIS PARA AFUNDAR O PAÍS
Tolerância de ponto dia 19
O Governo decretou tolerância de ponto para o dia 19 de Novembro no concelho de Lisboa por causa da Cimeira de Nato. A decisão foi tomada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
A proposta foi feita pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e "fundamenta-se em razões de segurança e, em especial, nas limitações à circulação durante o período da Cimeira", segundo se pode ler numa nota enviada às redacções.
A cimeira realiza-se nos dias 19 e 20 de Novembro
Vassalos da China
Em fila indiana, obedientemente, cada um esperou pela sua vez de assinar a respectiva carta de benesses.
Hoje, Carlos Monjardino, em entrevista ao Público, esclarece que a ajuda chinesa têm um custo: a neutralidade política de Portugal, na cena e nos foruns internacionais, relativamente à China ...
Para percebermos a diferença, ontem, David Cameron, de visita à China e reunido com estudantes chineses, disse que a Inglaterra não abdicará de criticar a China em matéria de direitos humanos e liberdades políticas, porque essa é a conviccção intima do povo inglês e de ele próprio.



