A UE da Srª Merkel

Disclaimer: não gosto da Srª Ângela Merkel. Pessoalmente, não me inspira qualquer simpatia nem qualquer empatia. Politicamente – e pese embora tenha sido no estudo do programa, da história e da prática do seu Partido (CDU) que formei as minhas próprias convicções políticas democratas-cristãs – não esqueço o ostracismo e a ingratidão que dedicou ao ex-chanceler Helmut Kohl, que foi quem lhe deu a mão e sempre permitiu a sua ascensão partidária, o que também não deixa de ser um traço de carácter; e no plano externo, que é aquele que mais me preocupa, suscita-me todas as reservas a profunda renacionalização da política europeia alemã. Cortando com décadas de tradição, tanto social-democrata como democrata-cristã ou social-cristã, a política europeia da Srª Merkel passou a ser ditada quase exclusivamente pela consideração do superior interesse alemão, esquecendo aquela premissa do chanceler da reunificação que relembrava que apenas fazia sentido uma Alemanha europeia a todos os que temiam uma Europa germanizada. Isto dito, não pode deixar de se reconhecer que a Srª Merkel emerge como a grande triunfadora do Conselho Europeu. Para benefício da Alemanha; para grande infelicidade da própria UE. Liderando a maior economia da zona euro e da própria União, Merkel, acolitada por um irrequieto Sarkozy, não hesitou em usar a força do seu poder económico para levar os seus parceiros, incluindo os mais reticentes, a aceitarem abrir um processo de revisão dos Tratados Europeus que ninguém parecia querer, ainda que os motivos que o determinassem – a criação permanente dum fundo de apoio a Estados em dificuldades em nome da defesa do euro – sejam estimáveis e louváveis. No Conselho Europeu de Dezembro se verá em que termos tal revisão poderá ser cirúrgica; o fantasma da caixa de Pandora, todavia, continua aí. Da mesma forma, foi a Srª Merkel que acabou por chancelar o desejo francês de impor de forma praticamente automática pesadas sanções económicas e financeiras aos Estados prevaricadores em matéria de critérios da convergência – esquecendo, por certo, e por paradoxal que pareça, que tanto a Alemanha quanto a França foram dos primeiros Estados a furarem esses critérios e nessa época ninguém ousou avançar com os procedimentos por défices excessivos que se impunham. Não logrou, apenas, obter consenso para a proposta absurda de privar esses Estados incumpridores do direito de voto no quadro das instituições comuns. Apesar disso, a Ângela Merkel não lhe faltaram razões para regressar satisfeita a Berlim, findo o Conselho Europeu. É que esta é, inegavelmente, cada vez mais a «sua» UE. Uma UE cada vez mais germanizada, cada vez mais sujeita ao peso e à influência da grande economia liderante, quiçá se rumando ao directório, em que a política externa dessa potência liderante obedece cada vez mais ao seu interesse nacional e considera cada vez menos relevante o interesse comum europeu. Ao ser cada vez mais a UE germanizada da Srª Merkel, ela é cada vez menos a UE do projecto fundador, dos estadistas e dos projectistas da paz. É, cada vez menos, a UE pela qual valeu a pena sonhar.

A amargura dum europeísta: tal qual a conhecemos e sonhámos, esta UE entrou na fase da descredibilização e do directório

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Quando o eixo franco-alemão impulsionava a UE

Em pleno dia de Conselho Europeu, ocorre fazer um pequeno exercício de memória e constatar o quão longe e distantes vão - e suscitam saudades! - os tempos em que o eixo franco-alemão funcionava como o verdadeiro motor primeiro das Comunidades Europeias e depois da União Europeia. Ficaram célebres as duplas Helmut Schmidt – Valéry Giscard d’Estaing nos anos setenta e, sobretudo, Helmut Kohl – François Mitterrand na década de noventa; menos influente, sinal do decréscimo de importância e influência do relacionamento Paris – Bona (ou Berlim) no projecto europeu, foi o relacionamento Chirac – Schröeder no dealbar deste século. Eram, em todo o caso, tempos em que, honrando o legado dos pais fundadores e não esquecendo que o projecto comunitário nasceu em primeiro lugar para superar as desavenças entre a França e a Alemanha, ambos os países assumiam a função de impulsionadores e dinamizadores do projecto comum europeu, catalizando vontades e favorecendo consensos – quando estes se afiguravam difíceis de alcançar. Só assim, à luz dessa relação privilegiada, por exemplo, François Mitterrand aceitou o projecto de reunificação alemã, pese embora todas as dúvidas e reservas que, intimamente, o projecto lhe suscitava, Mas esses tempos, que eram os tempos em que o interesse europeu se sobrepunha aos interesses nacionais, vão longe e distantes. Hoje, Merkel e Sarkoz assumem-se como os rostos dos projectos fracturantes e divisores que surgem na UE. No Conselho Europeu de hoje, a insistência na revisão do Tratado de Lisboa, contra a opinião expressa da generalidade dos Estados da União mas, sobretudo, contra o interesse geral da UE, é a mais recente evidência da postura franco-alemã, numa lógica pura de reforço da dimensão nacional em detrimento da dimensão europeia das respectivas políticas externas. Abrir a discussão sobre a reforma dos Tratados, em nome da criação dum fundo permanente de defesa do euro, é abrir a caixa de Pandora donde não se sabe que mais poderá sair. E continuará a significar trilhar o caminho do distanciamento entre a União e os cidadãos europeus, enredando-a em discussões intermináveis sobre aspectos jurídico-institucionais, em lugar de a centrar no aprofundamento de políticas que auxiliem a ultrapassar a crise que a Europa vive. Por este caminho, a UE acabará por se tornar dispensável aos olhos dos cidadãos europeus. Por uma vez reservo-me ao direito de concordar com Mário Soares, talvez a voz que em Portugal mais tem denunciado a falta de estadistas de excepção nos países da União. Essa é a verdadeira e última essência da crise por que passa a Europa da União.

Contradições?

Sobre o projecto de Orçamento de Estado para 2011 apresentado pelo Governo minoritário do Partido Socialista, já se ouviu de tudo.

Registo 4 pérolas:

1. A de Mário Soares que diz que o documento é muito mau, muito mau mesmo, mas que tem que ser aprovado!

2. A do Secretário Geral da UGT que, secundando o teor da primeira pérola, apela a uma greve geral contra este orçamento, para o próximo dia 24 de Novembro, mas que ontem veio dizer que ele tem que ser aprovado!

3. A de António Pires de Lima, proeminente dirigente do CDS (partido que já anunciou o voto contra), que afirmou que a ruptura das negociações entre PS e PSD é puro delírio!

4. A do Ministro Pereira que hoje garantiu que após a ruptura das negociações, os pontos de vista do PS e do PSD sobre o Orçamento estão mais próximos!

Isto só lá vai com uma forte varridela.

RUPTURA NAS NEGOCIAÇÕES DO OE 2011

Estamos num país em que prestigiados economistas, assim pensamos, com idade suficiente e até com os cabelos todos brancos, fazem birra como dois miúdos pequenos e que até se insultam sem falar.

Estes senhores (só em idade) são aqueles que estão a negociar o nosso futuro para o(s) próximo(s) ano(s) e não se entendem. Mas a culpa talvez seja de quem os escolheu e não deles próprios. E essas pessoas têm nome - José Sócrates e Pedro Passos Coelho.

Só se lhes pede que tenham bom senso. NADA MAIS. Creio, que não é pedir-lhes muito...

Novo membro

A Revolta tem um novo membro. Trata-se do Dr. Pedro Falcão, licenciado em Gestão e quadro bancário. Em nome de todos os que aqui escrevem, seja bem-vindo!

Adelino Amaro da Costa

Fui ontem ao Grémio Literário à cerimónia de lançamento do livro sobre Adelino Amaro da Costa - Histórias de uma vida interrompida, da autoria de sua irmã Maria do Rosário Carneiro e da jornalista Célia Pedroso. Casa cheia com familiares, amigos, antigos colaboradores e simples admiradores, com era o meu caso. Brilhante a apresentação feita por Marcelo Rebelo de Sousa, comovente a efectuada pela irmã e objectiva a produzida pela jornalista.

Conheci pessoalmente Amaro da Costa no dia 18 de Novembro de 1980. Um dia chuvoso, como que a prenunciar um Inverno atribulado. Na Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar assinalava-se a profunda remodelação da sede, ao tempo na Calçada do Marquês de Abrantes, em Lisboa.

Tinha ido representar o Batalhão Colegial, juntamente com o aluno Comandante de Batalhão, João Taveira, em tão importante e simbólico acto, para todos os que um dia tiveram a honra de envergar a farda cor de pinhão.

Escusado será dizer que éramos os benjamins, os únicos fardados, que todos os presentes – à excepção de um, que haveria de chegar – também já tinham vestido.

Entre generais, almirantes e um marechal, advogados, engenheiros, médicos e economistas, em destaque, que ostentavam a barretina na lapela, nós éramos naturalmente o centro de muita curiosidade sobre o Colégio.

Todos esperávamos, no meio de muita conversa e do recordar de episódios pitorescos da vida colegial de cada um, a excepção…o único que não tinha sido “Menino da Luz”.

Já tarde, como parece que era seu hábito, e como Marcelo magistralmente lembrou, lá apareceu Adelino Amaro da Costa, Ministro da Defesa Nacional, acompanhado do Manuel Pinto Machado, adjunto do seu Gabinete.

Lembro-me bem, como se fosse hoje, das primeiras palavras que então nos dirigiu, “Então, têm praxado muito os mais novos? Têm-lhes posto açúcar na cama?”.

A vivacidade e entusiasmo que logo colocou na conversa foram na altura para mim marcantes.

Eu tinha já ouvido falar muito da sua inteligência, coragem e alegria de viver, pelo que nos meus 18 anos acabados de perfazer, era uma grande honra poder conhecer pessoalmente um brilhante estratega e um político nato que muito admirava.

Por isso, foi com muito gosto que ontem me associei à homenagem a um homem que, se ainda fosse vivo, não estaria certamente reformado da vida e que nestes tempos de aparente desnorte saberia muito bem apontar um rumo, certamente e ainda bem, não consensual.

A URSS não acabou?

Chavez veio a Portugal dizer, ao lado do amigo José (visivelmente incomodado), que afinal a União Soviética não acabou.
O nosso PC deve ter delirado mas a nós resta-nos rir.

OS MESTRES DA ALDRABICE

Informação constante do site da Universidade de Columbia, fornecida pelo gabinete do primeiro-ministro José Sócrates:

"licenciado em engenharia civil em Coimbra, MBA em Lisboa"

Columbia University World Leaders Forum

GOVERNO CONTINUA A BRINCAR COM A GRAVE SITUAÇÃO ECONÓMICA

Lisboa deverá ter feriado durante a Cimeira da Nato

O governo deverá decretar feriado no dia 19 de Novembro, excepcionalmente - o primeiro dia da Cimeira da Nato a realizar-se em Lisboa. O feriado limitar-se-á à capital portuguesa.

Esta questão foi um dos pontos da reunião de alto nível realizada ontem no ministério dos negócios estrangeiros, onde estiveram presentes o ministro Luís Amado, Augusto Santos Silva e o ministro da Administração Interna, Rui Pereira o qual apresentou a proposta para o feriado excepcional.

A aprovação está agora pendente da aprovação do gabinete do primeiro-ministro. A decisão deverá ser publicada em Diário da República, sob a forma de decreto de lei, tal como aconteceu em 1996 por ocasião da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), no Centro Cultural de Belém.

Segundo as autoridades ligadas à organização da cimeira, são esperadas cerca de 7000 pessoas, entre as 29 delegações estrangeiras e jornalistas de todo o mundo.

Retirado da CNN:

Renovação da frota de submarinos atrasada 5 anos.

Desactivado um porta-aviões.

Na Força Aérea os Harriers acabam.

Fecham 2 bases na Escócia.

Cancelados novos aviões de reconhecimento.

No Exército, 20% dos tanques e blindados para o lixo.

Gigantescas reduções de despesa em todos os sectores do Estado.

Poupança de mais de 20 mil milhões por ano, durante os próximos 5.No total, uma redução na ordem dos 25%.

Nem uma única referência a aumento de impostos.

E isto, no país do "Yes, Prime Minister"...

A arte de produzir flops

Afinal a posição de extrema dureza assumida pelo Presidente do PSD para viabilizar o Orçamento redundou em seis propostas/sugestões/condições, das quais apenas uma é realmente significativa - o fim das parcerias publico-privadas e a suspensão de todas as grandes obras.
Todas as outras cinco são autênticos flops.
Isto não augura nada de bom se um dia o Presidente do PSD for 1º Ministro.

As Certezas dos sempre "cultos"...

Ao longo de anos os detentores do poder da palavra tiveram sempre "razão". E quem são eles?

1. A Comissão Europeia
2. A maioria dos analistas europeus
3. Os cérebros pensantes de Portugal:
a) Inúmeros professores universitários
b) Inúmeros economistas
c) Inúmeros comentadores (jornalistas, directores de jornais...)
d) Inúmeros estrategas
e) A quase unanimidade dos políticos

A razão sempre os acompanhou e ai de quem tivesse a ousadia de pensar diferente.

E o que era pensar diferente?
1. Era defender a produção nacional e o fortalecimento da economia real, quando andava tudo delirante com os fundos comunitários e os cursos de formação profissional que não serviram para nada

2. Era defender que a adesão ao euro fosse feita mais tarde ou com uma paridade diferente

3. Era impedir a concorrência desleal com quem não cumpre regras e mais contribuiu para a destruição da nossa indústria

E o que responderam, SEMPRE, os iluminados?

Que quem não concordava com a sua visão era retrógrado, nacionalista, anti-europeu, uma espécie de ser das cavernas.

Acontece que a sua sabedoria está à vista e o seu caminho nos conduziu ao abismo.
Devemos pois perguntar: se não acertaram, se falharam em todos as previsões, que razão há para que agora tenhamos de acreditar em vós?

Nenhuma! Mesmo que a imensa maioria de ontem seja a imensa maioria de hoje que nos impõe um mesmo pensamento, uma mesma via, um mesmo comportamento.

Os iluminados falharam. São culpados da situação em que estamos e não podem, para querer manter apenas a sua posição, obrigar-nos a continuar no mesmo rumo.

Seria assim bom pensar que quem tão arduamente pede a viabilização do OE, tal como foi apresentado pelo governo, já falhou mais de uma vez e não tem nenhuma credibilidade para nos exigir o que quer que seja.

Pergunta inocente

Será que no actual estado de coisas, depois de tudo o que se disse e também do que se não disse, a aprovação do Orçamento de Estado, não consubstanciará na prática o equivalente à aprovação de uma moção de confiança a este Governo?

Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural? 12,3 milhões de euros por ano? Que palhaçada é esta?

Este é , ao que dizem, o resumo do estudo encomendado pelo PSD ao Economista Álvaro Santos Pereira, Professor da Simon Fraser University, no Canadá).

Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.

Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa – que parece ser mais sensato – os mesmos serem pura e simplesmente extintos.

Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.

Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:

ORGANISMOS	DESPESA (em milhões de €)
Cinemateca Portuguesa	3,9
Instituto Português de Acreditação	4,0
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos	6,4
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo	7,2
Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias	7,4
Instituto Português de Qualidade	7,7
Administração da Região Hidrográfica do Norte	8,6
Administração da Região Hidrográfica do Centro	9,4
Instituto Hidrográfico	10,1
Instituto do Vinho do Douro	10,3
Instituto da Vinha e do Vinho	11,5
Instituto Nacional da Administração	11,5
Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural	12,3
Instituto da Construção e do Imobiliário	12,4
Instituto da Propriedade Industrial	14,0
Instituto de Cinema e Audiovisual	16,0
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional	18,4
Administração da Região Hidrográfica do Algarve	18,9
Fundo para as Relações Internacionais	21,0
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico	21,9
Instituto dos Museus	22,7
Administração da Região Hidrográfica do Tejo	23,4
Instituto de Medicina Legal	27,5
Instituto de Conservação da Natureza	28,2
Laboratório Nacional de Energia e Geologia	28,4
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu	28,6
Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público	32,2
Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos	32,2
Instituto de Informática	33,1
Instituto Nacional de Aviação Civil	44,4
Instituto Camões	45,7
Agência para a Modernização Administrativa	49,4
Instituto Nacional de Recursos Biológicos	50,7
Instituto Portuário e de Transportes Marítimos	65,5
Instituto de Desporto de Portugal	79,6
Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres	89,7
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana	328,5
Instituto do Turismo de Portugal	340,6
Inst. Apoio Pás e Médias Empresas e à Inovação	589,6
Instituto de Gestão Financeira	804,9
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas	920,6
Instituto de Emprego e Formação Profissional	1.119,9
TOTAL.........................	5.018,4

- Se se reduzissem em 20% as despesas com este – e apenas estes – organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA.

- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e, não seriam necessários cortes nos salários.

- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.

Falta de memória no jornalismo

Hoje, correspondendo ao simpático convite do Pedro Correia, escrevinho sobre a falta de memória nas redacções. Aqui no Delito de Opinião. http://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/

É JUSTO!

Tarifas de electricidade aumentam 3,8% em 2011

É necessário pagar os pronográficos ordenados do Dr António Mexia e da Drª Ana Maria Fernandes.
 
E também os astronómicos prémios que ambos recebem!
 
É preciso pagar a cátedra do Dr. Antonio Pinho numa Universidade norte-americana.
 
É necessário cobrir os sobre-custos que um país de pelintras tem por se armar em querer ser líder nas energias renováveis!

Por isso é da mais elementar justiça que o povo tenha um aumento substancial do preço da electricidade!

Comemoramos a ditadura?

Comemoramos este ano 100 anos de república. Sim, república com letra pequena, porque República existe apenas desde 1976.
Foram anos de ditadura, em que os eleitores diminuíram 50%, de perseguição da igreja, de forte conturbação social, de saque aos bens da Igreja, de roubo dos bens do Estado, de...
O que é profundamente lamentável é que subsistem ainda alguns tiques da I república. O que acontece hoje com a igreja de Campolide é vergonhoso. O Estado confiscou o imóvel; o Estado deixou-o apodrecer; o Estado recusa-se a fazer obras; o Estado pôs o imóvel à venda...

DESPESAS

Há uma pergunta que ainda não vi feita:

Quanto pesa na redução da despesa prevista, a componente salarial?

Insónias orçamentais

Para quem tiver uma noite de insónia, aqui fica o projecto de OE 2011, versão apresentada em Conselho de Ministros.

APARELHOS

De tempos a tempos certos ilustres falam contra o aparelho partidário. Estou de acordo com todas as suas considerações.

Mas podiam falar também do aparelho do Estado, ocupado por pessoas também ilustres, que dizem sempre mal dos partidos e que dependem do Estado. São avençados da Administração Pública, local, regional e nacional; São pessoas cuja passagem por alguns lugares políticos lhes permitiu, e ainda permite, resolver problemas de clientes (quanto não valem certos telefonemas...?)

E, curiosamente ou talvez não, são esses que mais falam do interesse nacional e não querem o próximo OE chumbado.

Interesse nacional?.....

Curiosa Coincidência

José Ribeiro e Castro anunciou basicamente que não será candidato presidencial porque este não é o momento para divisões entre os portugueses.

O ex-lider do CDS tinha avançado com a possibilidade de se candidatar à Presidência da República, designadamente, porque Cavaco tinha promulgado a lei que alterou o instituto jurídico do casamento.

Cavaco, por outro lado, tinha fundamentado a promulgação, por já na altura, considerar não ser o momento para cavar mais divisões na sociedade portuguesa, partindo ele do princípio, portanto, que manter o que estava, há muitos anos, arreigado na comunidade nacional era criar divisões...E evidentemente, a contrario, alterar radicalmente o que foi modificado era contribuir para a coesão nacional!

Curiosa coincidência esta de o motivo da não candidatura de Ribeiro e Castro ser precisamente o mesmo que alegadamente levou o Presidente da República a não vetar a referida lei, por sua vez a razão principal pela qual o ex-líder do CDS se prontificou a apresentar a sua candidatura.

Confuso?

Nada!

Aliás, até me admiro que nestes tempos em que boa parte da elite bem pensante invoca os superiores interesses nacionais como razão para que as opções políticas alternativas sejam eliminadas, nomeadamente, na novela montada acerca do Orçamento de Estado, não haja ninguém que propugne que o melhor mesmo é não haver eleições presidenciais e entronizar já Cavaco por mais 5 anos.

Contradições ou Coincidências...

Aqueles que tão arduamente exigem a clarificação da oposição quanto ao seu sentido de voto, no próximo OE, nada exigem quanto à urgência de apresentação da proposta de orçamento por parte do governo.

E que razão os impede? O facto de já terem sido anunciadas as linhas orientadoras? Mas de que valem essas linhas orientadoras, se ainda ontem uma delas foi abandonada? Ou já ninguém se recorda do Senhor Ministro das Finanças ter anunciado que não haveria lugar à acumulação de reformas do Estado com vencimentos do próprio Estado? E quando afinal essa "medida" desaparece podemos acreditar que as demais se manterão?

Onde está afinal o rigor de quem analisa e comenta?

Chantagem 3

Pegando no texto do Miguel Félix António, e nas oportunas observações nele feitas, importará ainda reforçar dois pontos muito concretos:

1. Ao colocarem do lado do PSD toda a responsabilidade pela viabilização do OE, os comentadores do costume estão a dizer aos portugueses que só existem dois partidos na AR, pelo que os demais são dispensáveis e o voto que lhes foi dado é simplesmente inútil.

Não surpreende a atitude, mas já causa estranheza que ao centro o CDS e à esquerda o BE e o PCP assobiam para o ar como se nada do que se passa lhes dissesse respeito.

A táctica com que se têm comportado é reveladora da assumpção da sua pequenez e da sua indisfarçável situação de marginais face aos grandes problemas do País.

2.O que está em causa não é a viabilização de um OE é a manutenção e a sobrevivência de uma classe política e do seu grupo de apaniguados. Viabilizar o OE é permitir que continuem a servir-se do que resta do erário público; dizer não ao OE é salvar Portugal do pior que nos sucedeu.

Não há duas opções e quem empurra, ou tenta empurrar, Passos Coelho em sentido contrário não pensa na Nação!

João Ferreira do Amaral

Conhecem João Ferreira do Amaral?

É Prof. do Instituto Superior de Economia e foi assessor do Presidente da República Jorge Sampaio.

Discreto, sem querer chamar a atenção sobre si próprio, publicou livros na década de 90, alertando, explicando, avisando, sobre o que poderia acontecer à economia e às finanças portuguesas, quando aceitamos o euro com uma paridade demasiado elevada.

Ninguém (ou quase ninguém) o ouviu e quis ouvir.

Hoje tudo ou quase tudo do que ele previu está aí. É raro aparecer nas TVs e mesmo quando aparece tem a postura dos grandes senhores, sem pedir responsabilidades a quem desdenhou os seus conselhos e ensinamentos.

Leiam-no e perceberão que em Portugal nem todos são iguais.