Exemplos

A propósito do texto do João Carvalho Fernandes há ainda um facto de que tomei ontem conhecimento, numa reportagem da SIC-Notícias que dava conta de algo também extraordinário: a mulher do presidente do governo regional dos Açores deslocou-se ao Canadá, com três ou quatro assessores do governo,e a viagem custou aos cofres da região a módica quantia de 27 mil euros. A referida senhora terá ido em representação institucional do governo (na qualidade de "1ª dama dos Açores"), mas sem que nenhuma explicação tenha sido dada para justificar o montante gasto, os contribuintes lá pagaram a dita viagem.

E assim vamos com fantásticos exemplos destes assistindo ao saque puro do erário público. Tudo irrelevante por certo já que anormal é considerar falta de normalidade a situações desta natureza.

É ESTA A CRISE! UMA VISITA ÀS SEYCHELLES É SEMPRE AGRADÁVEL, PRINCIPALMENTE SE PAGA PELOS CONTRIBUINTES

O ministro da Defesa Nacional (MDN), Augusto Santos Silva, acompanhado pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Valença Pinto, visita hoje a Força Nacional Destacada (FND) na "Operação Atalanta”.

A participação portuguesa consiste num destacamento aéreo composto por uma Aeronave de Patrulhamento Marítimo P3-P e 42 militares da Força Aérea Portuguesa, que operam a partir das Seychelles, desde Abril de 2010, por um período de quatro meses, e constitui um reforço por parte de Portugal na operação da União Europeia que combate a pirataria no Oceano Índico.

No âmbito da visita, o MDN terá ainda encontros com o Presidente da República das Seychelles, James Michel, com o ministro da Administração Interna, Ambiente e Transportes, Joel Morgan, com o ministro para os Assuntos Estrangeiros, Jean-Paul Adam, e com o Chefe das Forças Armadas das Seychelles, Brigadeiro Leopold Payet, em que, entre outros assuntos, abordará a questão da candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança da ONU, no biénio 2011-2012.

Tribunal Europeu

Notas prévias:

1. Discordo da intervenção do Governo na PT.

2. Discordo, como é público, de um modelo de UE que retira aos Estados a última palavra sobre assuntos da vida nacional.

Dito isto:

a) O Governo, este como os anteriores (é bom lembrar), não está na PT em nome do interesse nacional. O interesse nacional valeu menos do que uma folha de papel quando anteciparam os períodos de transição nas Pescas e na Agricultura. Se se recordam, e a maioria já não se recordará, foi dito que os consumidores só tinham a beneficiar com a total liberalização dos mercados. O governo (este como os anteriores) está na PT para proteger interesses políticos, para nomear amigos e amigas e para sustentar negócios que favoreçam estratégias pessoais dos detentores do poder.

b)Mas uma coisa é discordar do governo e desejar que ele seja nacionalmente responsabilizado pelos erros que comete; outra é aceitar que venham de fora dizer-nos o que fazer, como fazer e quando fazer.

Estas são posições de princípio, porque na prática tenho de me calar quando ouço o Diogo Pacheco de Amorim dizer que isto só lá irá se da Europa nos puserem na ordem. Talvez tenha razão, mas é uma triste realidade perceber que não temos capacidade de autogoverno.

AGORA QUEIXEM-SE!

Primeiro venderam Portugal, aceitando sucessivas e cada vez mais fortes ingerências na soberania nacional, através de sucessivos tratados da União Europeia.

Agora esses mesmos gritam pelo respeito da soberania nacional.

Tarde demais!

ARZOBISPADO DE LA HABANA - NOTA DE PRENSA

Esperemos que se confirme. Seria uma mudança substancial no comportamento do governo cubano!

Al mediodía de hoy, miércoles 7 de julio, el cardenal Jaime Ortega Alamino ha sido recibido por el presidente cubano Raúl Castro Ruz. En el encuentro participaron también el ministro de Asuntos Exteriores y de Cooperación de España, Miguel Ángel Moratinos, y el ministro de Relaciones Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla.

Horas antes, el cardenal Ortega había sostenido una reunión de trabajo conjunta con los ministros Moratinos y Rodríguez Parrilla.

Durante estas citas de hoy se conversó sobre el proceso iniciado el pasado 19 de mayo, cuando el presidente Raúl Castro Ruz recibió al cardenal Jaime Ortega y al presidente de la Conferencia de Obispos Católicos de Cuba, monseñor Dionisio García Ibáñez.

Hasta el presente, el desarrollo de este proceso ha permitido la liberación de un prisionero y el traslado de otros doce a sus provincias de residencia.

En el ámbito de estos encuentros de hoy, y siguiendo la continuidad del proceso antes mencionado, el cardenal Ortega fue informado que en las próximas horas otros seis prisioneros serán trasladados a sus provincias de residencia y que cinco más serán puestos en libertad y podrán salir en breve para España en compañía de sus familiares.

Las autoridades cubanas informaron además que los 47 prisioneros que restan de los que fueron detenidos en 2003, serán puestos en libertad y podrán salir del país. Esta gestión será concluida en un periodo de tres a cuatro meses a partir de este momento.

Este proceso ha tomado en consideración las propuestas expresadas previamente al cardenal Ortega por los familiares de los presos.


Orlando Márquez Hidalgo

La Habana , 7 de julio de 2010

publicado en: http://palabranueva.net/

GOVERNO SOCIALISTA RESOLVE PROBLEMAS NA JUSTIÇA!

Com mais um aumento do custo vai diminuir o número de litigâncias. Assim se consegue diminuir o tempo de espera!

E com mais alguns aumentos poderão diminuir ainda mais a utilização dos Tribunais, poupando em pessoal. E também pouparão em instalações com o fecho de Tribunais!

Juridico e Ideológico

José Manuel Durão Barroso diz que a posição da Comissão Europeia sobre a existência de "golden shares" em empresas sediadas em países pertencentes à União Europeia é jurídica e não ideológica.

Mas eu sei que ele sabe que nós sabemos que ele sabe que qualquer sistema juridico tem sempre subjacente princípios ideológicos...

a dignidade humana em portugal

Acho tão curioso quanto lamentável comparar certas molduras penas consagradas na nossa legislação, para pasmo deixo aqui nota de apenas algumas:
tráfico humano - 3 a 10 anos de prisão, por comparação podemos verificar que o tráfico de droga é punido com pena de 4 a 12 anos de prisão;
abuso sexual de pessoa internada em establecimento de educação ou correcção - 6 meses a 5 anos, por comparação o roubo é punido com pena de 1 8 anos de prisão.
isto demonstra bem a concepção da dignidade humana para os nossos legisladores...

OS AMIGOS SÃO PARA AS OCASIÕES....

Dos assuntos dos amigos trata ele bem. Pena que tenha sido incapaz de fazer com que as Viagens Marsans entregassem a caução obrigatória por lei.

Turismo favorece em concurso

A Nova Expressão, agência de meios que tem como cliente a Controlinveste (grupo de comunicação social de Joaquim Oliveira), foi contratada pelo Turismo de Portugal para assessorar na elaboração de um concurso público para uma campanha publicitária, cujo objectivo é divulgar a imagem de Portugal como destino turístico.

Com a devida vénia ao Correio da Manhã

Por:Miguel Alexandre Ganhão

A entidade liderada por Luís Patrão, ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, José Sócrates, vai investir mais de dois milhões de euros a partir de Setembro e já escolheu à partida as publicações onde quer apostar.

De acordo com a cláusula 5ª do caderno de encargos, a que o CM teve acesso, o adjudicatário vencedor "obriga-se a contratar os espaços indicados no plano de meios anexo" (elaborado pela Nova Expressão). Nesse plano estão contempladas, numa primeira vaga, 48 páginas a cores para as publicações da Controlinveste, 32 páginas para as publicações da Impresa (de Pinto Balsemão) e 11 inserções para a Cofina (de Paulo Fernandes, dono do Correio da Manhã, o maior jornal nacional). Numa segunda vaga publicitária, Joaquim Oliveira recebe mais 20 páginas, Balsemão 15 e Paulo Fernandes sete.

O Turismo de Portugal disse ao CM que "entendeu, previamente, seleccionar e contratualizar, com a empresa especializada e com conhecimento do sector (...), a elaboração de um plano que correspondesse aos objectivos que pretendia atingir (...) e, de seguida, pôs a concurso esse plano junto das centrais de meios".

JORNAL 'SOL' EXCLUÍDO

O jornal ‘Sol’, que tem divulgado várias histórias sobre José Sócrates, não foi contemplado com qualquer espaço publicitário pelo Turismo de Portugal .

Mas o desequilíbrio é mais chocante quando se fala de publicações especializadas, como é o caso das revistas de viagens. Neste segmento, a Controlinveste monopoliza praticamente toda a campanha. Entre ‘Volta ao Mundo’ e ‘Evasões’, o Turismo de Portugal distribui 24 páginas de publicidade a cores. A segunda revista mais vendida neste segmento, a ‘Rotas & Destinos’, da Cofina, não é contemplada com um único anúncio. A ‘Rotas & Destinos’ registou, segundo a Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação, vendas de 6903 exemplares de Janeiro a Abril deste ano. A ‘Evasões’ teve vendas de 3 56 exemplares.

Flagrante Delito? É indiferente...

A propósito do post Flagrante Delito, aqui em baixo colocado pelo Dr. Manuel Monteiro, eis a minha opinião: É indiferente que sejam julgados em 48 horas ou em 48 anos: nunca ficam presos. O problema não está aí, mas na cultura marxista que estrutura a maioria esmagadora dos nossos juízes, que determina o essencial das suas sentenças e cujos fundamentos mais ou menos implícitos são, de forma muito resumida, estes:

1. O bandido é vítima de uma sociedade "desigual" e "injusta"

2. roubando, ainda que de forma violenta, ainda que tendo de matar para isso, não faz mais do que recuperar algo daquilo que é dele e que a tal sociedade lhe "roubou"

3. Pelo que o veredicto é sempre de inocente e o mandam em paz, só faltando, em muitas das sentenças, uma exortação explícita para que continue entusiasticamente a "recuperar" aquilo que será dele "por direito".

O rigor da Lei está reservado para aqueles que ferem ou matam em legítima defesa. Aí, o estatuto invariavelmente utilizado é o de "excesso de legítima defesa": Em Portugal, só haverá aquilo a que poderemos chamar de "legítima defesa póstuma". Que quer isto dizer? Simples: Que hoje em dia a única forma de qualquer cidadão não ser acusado e condenado por excesso de legítima defesa, é provar que ela não foi em excesso, deixando-se calmamente matar para poder provar isso.

Agradeçamos a Karl Marx, ao Doutor Figueiredo Dias e ao Dr. Laborinho Lúcio.

Flagrante delito

Há quem defenda julgamentos em 48h para quem seja apanhado em flagrante delito: concordo. Principalmente para os que assaltam à mão armada. Mas deixo uma pergunta: e os que assaltam à mão desarmada, que praticam os delitos e nunca são apanhados em flagrante? Para esses não deveriam também existir julgamentos muito mais rápidos?

Concordo totalmente com Mário Soares

"mais alma, mais princípios éticos e ideológicos" para o partido.

Acho que sim! E tem gente para isso:

Ricardo Rodrigues, Jorge Lacão, Francisco Assis, Mário Lino, Paulo Penedos, João Soares, Rui Pedro Soares, Sérgio Sousa Pinto,  José Lello, Inês de Medeiros, Afonso Candal, Mesquita Machado ou Armando Vara, para já não falar em Sócrates, entre muitos outros de que decerto não me lembro agora!

MONTY HALL PARADOX

Mais um blogue a seguir. Apesar de escrito em inglês, os seus autores, ou a maioria são portugueses. Recomenda-se em especial o texto mais recente que compara o caso irlandês e o português.

MONTY HALL PARADOX

Marsans é um caso de polícia, Marsans é um caso de polícia, Marsans é um caso de polícia....

É esta a expressão com que somos matraqueados há três dias.

Também acho. Podem começar por quem autorizou o seu funcionamento sem cumprir a caução que por lei deveria ser de 250.000 euros e era apenas de um décimo desse valor!

Mas como neste país a impunidade é lei, não creio que tal venha a aconter...

Não têm emenda 2

Ficámos a saber, pela leitura do Expresso, que o Governo criou mais uma empresa pública que vai ter por objecto gerir uns quantos hectares de terrenos urbanos do Estado, tarefa que já era assegurada por outra empresa pública(que, não obstante,se mantém) e apesar de haver uma terceira empresa pública especialmente vocacionada para desenvolver essa actividade.
Só mesmo uma revolta para pôr cobro a isto.

Para que conste...

Para que conste nem todos têm de ser considerados distraídos, ignorantes ou mesmo imbecis. É inaceitável que quem apoiou, votou, defendeu, assinou os Tratados da União Europeia venha agora dizer que veta negócios em nome do interesse nacional. Os Tratados são claros e não admitem duplas interpretações em matérias de livre circulação de capitais,e muito menos quando os Estados que os subscreveram não cuidaram de encontrar soluções de salvaguarda para áreas, negócios ou interesses que consideravam estratégicos.

O que se está a passar em Portugal é revelador da maior desonestidade política e intelectual praticada pela classe política dominante, perante o silêncio da maioria dos analistas, comentadores e até jornalistas. Ou será que os "europeístas" de serviço, arautos incansáveis desta União Europeia, não sabiam que as regras sobre a intervenção do Estado na economia mudaram desde o Tratado do Acto Único?

Confesso que nunca esperei assistir a tamanho desplante. Quem quis esta União Europeia e a "vendeu" mesmo a quem não a queria comprar sabia que o papel da vontade nacional desaparecia. Sabia e mesmo assim não se importou.

Pobre Portugal que está entregue ao que de pior poderia existir na vida política.

Sem título... e sem palavras...

Governo não devolve impostos

Leio no Expresso que o governo não tenciona devolver o dinheiro cobrado aos contribuintes, mesmo que o Tribunal Constitucional venha a pronunciar-se pela inconstitucionalidade das normas que prevêem a retroactividade do IRS.

A confirmar-se a notícia trata-se de uma decisão grave demonstrando que o governo se considera acima da lei e da própria Constituição. Vale a pena reflectir sobre isto, mesmo que (repito o que tenho escrito)a maioria não se interesse pela substância e prefira o infinito do acessório.

Admitamos que o TC declara inconstitucionais as normas objecto de fiscalização (o que francamente duvido que aconteça. Contam-se pelos dedos das mãos as decisões do Tribunal Constitucional - desde 1982 - contrárias às posições da maioria política. Ou não fosse o TC um Tribunal político), mas admitamos que isso sucede. Qual a consequência normal num Estado de Direito? Simplesmente que os impostos cobrados ao abrigo de uma lei inconstitucional sejam devolvidos aos contribuintes. O que lemos no Expresso? Que isso não se vai passar assim! Ou seja, o governo declara antes da "sentença" que não a cumprirá se ela for contra a sua vontade e os seus interesses.

Pergunto? Vivemos num Estado de Direito? Imaginemos que os cidadãos passam a actuar da mesma forma. O Tribunal decide e os cidadãos não cumprem. Que exemplo nos dá o governo? É o exemplo do não cumprimento, o exemplo da rebelião, o exemplo do não respeito às autoridades, às instituições e órgãos do Estado. E é ainda o exemplo do regresso à lei da força, por substituição à força da lei. Chegámos ao fundo de todos os fundos e chegámos aqui com a conivência e a cumplicidade de muitos.

Ao dizer: NÃO CUMPRO a decisão do Tribunal se ela não me convier, o governo desrespeita o Presidente da República, pressiona por antecipação os juízes do TC e diz aos cidadãos algo que julgávamos banido da prática política: L`État c`est moi.

Para quem quer comemorar os 100 anos da República estamos conversados.

Cavaco e a Fiscalização sucessiva da constitucionalidade

Cavaco Silva promulgou a lei dos novos impostos e anunciou, apesar da promulgação, que solicitará ao Tribunal Constitucional a apreciação da constitucionalidade de certas normas por si promulgadas.

É um direito que lhe assiste e que está consagrado na Constituição portuguesa. Todavia é estranha esta posição. Se o Presidente tem dúvidas quanto à constitucionalidade do que vai promulgar, simplesmente não promulga e não promulga antes de solicitar a fiscalização prévia dessa mesma constitucionalidade. Diz-se que o governo evocou urgência no diploma e que isso terá condicionado a acção do P.R.

O argumento não colhe e não colhe desde logo por uma razão: se o Tribunal Constitucional viesse a declarar inconstitucionais as normas objecto de dúvida, a tal urgência ia para cesto dos papéis, uma vez que a declaração de inconstitucionalidade produz efeitos desde a entrada em vigor da norma declarada inconstitucional. E os cidadãos que já tivessem pago os novos impostos teriam todo o direito de regresso em relação ao Estado. Já que o termo anda em moda teríamos mais uma trapalhada. E uma trapalhada com a complacência presidencial.

Só que por cá o que é relevante passa ao lado. A azáfama com o acessório continua a ocupar-nos diariamente. Palavras para quê?

Lá se foi o Brasil

Depois de Portugal foi-se o Brasil. Dizem-me os entendidos que tudo está programado para este ano ser o ano da Argentina. Garantem-me até estar em curso uma investigação jornalística no Brasil, que visa desmontar o acordo feito desde 1998 na definição dos campeões do mundo até 2014.

Adiante...

Agora as minhas preferências vão para a Holanda!

Impressões de um Boticário de Província

Um blogue onde é regularmente desmontada a propaganda do governo e das suas corporações na área da saúde:

Impressões de um Boticário de Província

Financial Times

Extraordinário o artigo no Financial Times epitetando o uso das golden shares no negócio da VIVO como exemplo de colonial stupidity. Independentemente da discussão da questão da existencia e uso dessas ações, que topete o desses britânicos que assentam o nucleo duro da sua existência num puro e duro neo-colonialismo politico e económico.

Os Sábios do Regime

Durante muitos anos contestei o modelo de União Europeia seguido, mas os sábios do regime criticaram a contestação; durante muitos anos afirmei que Portugal tinha perdido a sua soberania, para tomar decisões em matérias relevantes para o interesse nacional, mas os sábios do regime diziam que essas afirmações não tinham sentido, no novo mundo a que estávamos a aderir; durante muitos anos lamentei o facto de aceitarmos Tratados europeus que passavam para Bruxelas a última palavra sobre assuntos internos da nossa casa, mas os sábios do regime ignoraram o lamento e aprovaram os referidos Tratados sem acautelar mínimos de sobrevivência para a vontade política nacional.

Agora vejo esses sábios, os mesmos que desdenharam os avisos, que atacaram os reparos e as chamadas de atenção, a evocar o interesse nacional esquecendo que isso já quase não existe no tal novo mundo a que quiseram pertencer. Afinal estes sábios valem ainda menos do que eu próprio pensava e a sua convicção no que quer que seja é coisa nenhuma. Estes sábios não prestam e todos os dias dão provas da sua imensa ignorância.

E agora BRASIL

Bem sei que por cá anda muita gente a torcer pela Argentina. Ao que parece esperam o cumprimento de uma certa promessa do Maradona...

Eu sou pelo BRASIL. Dizem-me que em circunstâncias idênticas a maioria dos brasileiros não torceria por PORTUGAL, mas ainda assim a Língua fala para mim mais alto. Ter uma final entre a língua portuguesa e a língua espanhola é algo de muito provável e aí não há segunda opção.

Muitos portugueses tiveram, têm e terão no Brasil, uma oportunidade de vida que a sua Pátria lhes nega. E no Brasil esteve, está e sempre estará uma parte de Portugal. Pelo sangue, pela história, pela cultura, pela língua, Força BRASIL.

Este agora quer começar carreira de humorista!

Pinto Monteiro:  Não encontramos na Europa melhor justiça que a portuguesa  Ahahahah!